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Retificação - Decreto
Retificação Publicada no D.O.E. de 02.09.2019, pág. 11.
Este texto não substitui o publicado no D.O.E.
 
 
RETIFICAÇÃO
D.O. DE 15.08.2019
PÁGINA 01 - 2ª COLUNA
ATO DO SUPERINTENDENTE
DECRETO Nº 46.736 DE 14 DE AGOSTO DE 2019
 
      ALTERA O DECRETO Nº 46.538/18, QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E DESPORTIVOS DE QUE TRATA A LEI Nº 8.266/18, E REVOGA O DECRETO Nº 46.570/18.
 

Onde se lê:

DECRETO Nº 46.736 DE 14 DE AGOSTO DE 2019

“ALTERA O DECRETO Nº 46.538/18, QUE DISPÕE
SOBRE INCENTIVOS FISCAIS PARA
REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E
DESPORTIVOS DE QUE TRATA A LEI Nº
8.266/18, E REVOGA A LEI Nº 46.570/18.”

Leia-se:

DECRETO Nº 46.736 DE 14 DE AGOSTO DE 2019

“ALTERA O DECRETO Nº 46.538/18, QUE DISPÕE
SOBRE INCENTIVOS FISCAIS PARA
REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E
DESPORTIVOS DE QUE TRATA A LEI Nº
8.266/18 E REVOGA A LEI Nº 46.570/19. ”

PÁGINA 1 - 3ª COLUNA

Onde se lê:

Art. 2º Ficam revogados o Parágrafo Único, do art. 4º do Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018, e o Decreto nº 46.570, de 8 de fevereiro de 2018. ”

Leia-se:

Art. 2º Ficam revogados o parágrafo único do art. 4º do Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018, e o Decreto nº 46.570, de 8 de fevereiro de 2019. ”

Locais do Estado do Rio de Janeiro
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v20221107-1