Loading...
Skip to content

Índices de Decretos 2020

         Dezembro

  •  47.433 DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ANTECIPADA DO ORÇAMENTO ANUAL DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

        Novembro

  • 47.341 -DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

          Agosto

  • 47.240    DISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO DE PAGAMENTOE O RECONHECIMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, RESTOS A PAGAR PROCESSADOS, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. 

    Junho 

  • 47.121 DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE REGISTROS NA CGE-RJ DOS PROCESSOS DE RECONHECIMENTO DE DESPESAS DE EXERCIOS ANTERIORES - DEA E PAGAMENTO DE DESPESAS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR - RP

        Fevereiro
  • 46.931 ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES DE PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANEXOS ( I AO III )  - ANEXO IV (SEI)

        Janeiro

  • 46.914 REGULAMENTA O PAGAMENTO DA ANTECIPAÇÃO DE 50 DO 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E MILITARES DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
  • 46.896 / AUTORIZA, EM RELAÇÃO AOS MILITARESEM ATIVIDADE NA DATA DA PUBLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.954, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, EXTENSÃO DA DATA PREVISTA NO ART. 24-F E NO CAPUT DO ART. 24-G DO DECRETO-LEI Nº 667, DE 2 DE JULHO DE 1969.
  • 46.898 PARTE I DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • 46.898 PARTE II DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Locais do Estado do Rio de Janeiro
Locais do Estado do Rio de Janeiro

Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de JaneiroAv. Presidente Vargas, nº 670 - Rio de Janeiro / RJ -20071-001 - Telefone Geral - (21) 2334-4300

v20220926-1