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2021 |
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Resolução
SEFAZ nº 305/2021 |
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ACRESCENTA O CAPÍTULO II-A, QUE
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA NOTA FISCAL DE ENERGIA ELÉTRICA
ELETRÔNICA (NF3E), MODELO 66, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO ANEXO
XV, ALTERA OS ANEXOS XVI, XVII E XVIII, TODOS DA PARTE II DA
RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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Resolução SEFAZ nº
290/2021 |
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ALTERA O ANEXO XIII - DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS, DA PARTE II
DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720/2014, PARA TRATAR A HIPÓTESE DE DOCUMENTO
FISCAL EMITIDO COM ERRO, NO CASO DE OPERAÇÕES DESTINADAS À PESSOA
FÍSICA OU JURÍDICA NÃO OBRIGADA À EMISSÃO DE DOCUMENTO FISCAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Resolução SEFAZ Nº
289/2021 |
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REVOGA OS §§ 2º E 3º DO ART. 24 DO
ANEXO XXIV (DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS APLICÁVEIS AO SERVIÇO DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE CARGAS, DE PESSOAS E
DE VALORES) DA PARTE II DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720/2014, A FIM DE
PROMOVER AJUSTES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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Resolução SEFAZ nº
275/2021 |
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ALTERA O ART. 145 DO ANEXO XIII -
DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS, DA PARTE II DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº
720/2014. |
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Resolução SEFAZ nº
264/2021 |
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ACRESCENTA DISPOSITIVOS SOBRE
OPERAÇÕES COM DETERMINADAS MERCADORIAS POR MEIO DE TRANSPORTE
DUTOVIÁRIO AO ANEXO XIII (PROCEDIMENTOS ESPECIAIS) DA PARTE II DA
RESOLUÇÃO SEFAZ 720/2014. |
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Resolução SEFAZ nº
246/2021 |
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INCLUI O ANEXO XXIV - DOS
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS APLICÁVEIS AO SERVIÇO DE TRANSPORTE
INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE CARGAS, DE PESSOAS E DE VALORES,
NA PARTE II DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720/2014. |
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Portaria SUCIEF nº
90/2021 |
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MODIFICA O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA
SUCIEF Nº 65/19, QUE DIVULGA OS CÓDIGOS VINCULADOS ÀS NORMAS
LISTADAS NO MANUAL DE DIFERIMENTO, AMPLIAÇÃO DE PRAZO DE
RECOLHIMENTO, SUSPENSÃO E INCENTIVOS E BENEFÍCIOS DE NATUREZA
TRIBUTÁRIA, APROVADO PELO DECRETO Nº 27.815/01. |
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