Loading...
Skip to content
 
Agronegócio e Agricultura Familiar Fluminense - RIOAGRO
 
2009
Clique aqui
 
2007
Decreto Estadual n.º 40.879/2007
  Revoga Decretos de Enquadramento de Empresas em Programas de Incentivos Financeiros e/ou Fiscais.
   
2006
Decreto Estadual n.º 40.433/2006
  Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Fomento para o Setor de Agronegócio e da Agricultura Familiar Fluminense - RIOAGRO.
Decreto Estadual n.º 40.021/2006
  Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Fomento para o Setor de Agronegócio e da Agricultura Familiar Fluminense - RIOAGRO.
Decreto Estadual n.º 39.801/2006
  Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa Básico de Fomento às Indústrias do Setor de Agronegócio e da Agricultura Familiar Fluminense - RIOAGRO.
Decreto Estadual n.º 39.800/2006
  Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa Básico de Fomento às Indústrias do Setor de Agronegócio e da Agricultura Familiar Fluminense - RIOAGRO.
Decreto Estadual n.º 39.111/2006
Aprova a inclusão da empresa que menciona no  Programa de fomento para o setor de Agronegócio e da Agricultura Familiar Fluminense.
   
2005
Decreto Estadual n.º 37.159/2005
Aprova a inclusão da empresa que menciona no  Programa de fomento para o setor de Agronegócio e da Agricultura Familiar Fluminense e dá outras Providências. 
Decreto Estadual n.º 37.158/2005
Aprova a inclusão da empresa que menciona no  Programa de fomento para o setor de Agronegócio e da Agricultura Familiar Fluminense e dá outras Providências. 
Decreto Estadual n.º 37.157/2005
Aprova a inclusão da empresa que menciona no  Programa de fomento para o setor de Agronegócio e da Agricultura Familiar Fluminense e dá outras Providências. 
Decreto Estadual n.º 37.156/2005
Aprova a inclusão da empresa que menciona no  Programa de fomento para o setor de Agronegócio e da Agricultura Familiar Fluminense e dá outras Providências. 
Decreto Estadual n.º 37.155/2005
Aprova a inclusão da empresa que menciona no  Programa de fomento para o setor de Agronegócio e da Agricultura Familiar Fluminense e dá outras Providências. 
Decreto Estadual n.º 37.154/2005
Aprova a inclusão da empresa que menciona no  Programa de fomento para o setor de Agronegócio e da Agricultura Familiar Fluminense e dá outras Providências. 
Decreto Estadual n.º 37.153/2005
Aprova a inclusão da empresa que menciona no  Programa de fomento para o setor de Agronegócio e da Agricultura Familiar Fluminense e dá outras Providências. 
Decreto Estadual n.º 37.152/2005
Aprova a inclusão da empresa que menciona no  Programa de fomento para o setor de Agronegócio e da Agricultura Familiar Fluminense e dá outras Providências. 
Decreto Estadual n.º 37.151/2005
Aprova a inclusão da empresa que menciona no  Programa de fomento para o setor de Agronegócio e da Agricultura Familiar Fluminense e dá outras Providências. 
Decreto Estadual n.º 37.150/2005
Aprova a inclusão da empresa que menciona no  Programa de fomento para o setor de Agronegócio e da Agricultura Familiar Fluminense e dá outras Providências. 
Decreto Estadual n.º 37.149/2005
Aprova a inclusão da empresa que menciona no  Programa de fomento para o setor de Agronegócio e da Agricultura Familiar Fluminense e dá outras Providências. 
Decreto Estadual n.º 37.148/2005
Aprova a inclusão da empresa que menciona no  Programa de fomento para o setor de Agronegócio e da Agricultura Familiar Fluminense e dá outras Providências. 
Decreto Estadual n.º 37.147/2005
Aprova a inclusão da empresa que menciona no  Programa de fomento para o setor de Agronegócio e da Agricultura Familiar Fluminense e dá outras Providências. 
Decreto Estadual n.º 37.146/2005
Aprova a inclusão da empresa que menciona no  Programa de fomento para o setor de Agronegócio e da Agricultura Familiar Fluminense e dá outras Providências. 
2004
Decreto Estadual n.º 35.033/2004
Regulamenta a Lei nº 4.177, de 29 de setembro de 2003 e dá outras providências.
 
2003
Lei Estadual n.º 4.177/2003
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS PARA O SETOR DE AGRONEGÓCIO E DA AGRICULTURA FAMILIAR FLUMINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Locais do Estado do Rio de Janeiro
Locais do Estado do Rio de Janeiro

Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de JaneiroAv. Presidente Vargas, nº 670 - Rio de Janeiro / RJ -20071-001 - Telefone Geral - (21) 2334-4300

v20230329-1