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Nota Fiscal Eletrônica
 
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2010
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2009
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  2008
Portaria SAF n.º 412/2008
 

Divulga a relação dos contribuintes credenciados para utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SAF n.º 411/2008
 

Divulga a relação dos contribuintes credenciados para utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SAF n.º 410/2008
 

Divulga a relação dos contribuintes descredenciados para utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SAF n.º 402/2008
 

Divulga a relação dos contribuintes descredenciados para utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Protocolo ICMS n.º 87/2008
 

Altera as disposições do Protocolo ICMS 10/07, que estabelece a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para os setores que especifica.

Portaria SAF n.º 395/2008
 

Divulga contribuintes descredenciados para utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Resolução SEFAZ n.º 162/2008
 

Altera disposições da Resolução SEFAZ n.º 118/2008, que estabelece a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para os setores que especifica.

Portaria SAF n.º 389/2008
 

Divulga a relação dos contribuintes descredenciados para utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Ato COTEPE/ICMS n.º 35/2008
 

Dispõe sobre as especificações técnicas para a fabricação do formulário de segurança para impressão de documento auxiliar de documento fiscal eletrônico (FS-DA), conforme disposto no Convênio ICMS 110/08.

Ato COTEPE/ICMS n.º 34/2008
 

Dispõe sobre as especificações técnicas da Declaração Prévia de Emissão em Contingência-DPEC , conforme previsto no Ajuste SINIEF 07/05.

Ato COTEPE/ICMS n.º 33/2008
 

Dispõe os prazos de cancelamento de NF-e e de transmissão de NF-e emitida em contingência, conforme disposto no Ajuste SINIEF 07/05.

Convênio ICMS 110/2008
 

Dispõe sobre o Formulário de Segurança para Impressão de Documento Auxiliar de Documento Fiscal Eletrônico (FS-DA)

Ajuste SINIEF 11/2008
 

Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.

Portaria SAF n.º 367/2008
 

Divulga a relação dos contribuintes credenciados para utilização de nota fiscal eletrônica (NF-e).

Protocolo ICMS n.º 68/2008
 

Altera as disposições do Protocolo ICMS 10/07, que estabelece a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para os setores que especifica.

Portaria SAF n.º 343/2008
 

Divulga a relação dos contribuintes credenciados para utilização de nota fiscal eletrônica (NF-e).

Portaria SAF n.º 340/2008
 

Divulga a relação dos contribuintes credenciados para utilização de nota fiscal eletrônica (NF-e).

Portaria SAF n.º 337/2008
 

Divulga a relação dos contribuintes credenciados para utilização de nota fiscal eletrônica (NF-e).

Resolução SEFAZ n.º 133/2008
 

Altera a Resolução SEFAZ n.º 118/08, que dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) prevista no Ajuste SINIEF 07/05.

Portaria SAF n.º 330/2008
 

Divulga a relação dos contribuintes credenciados para utilização de Nota Fiscal Eletrônica.

Portaria SAF n.º 325/2008
 

Divulga a relação dos contribuintes credenciados para utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Protocolo ICMS 24/2008
 

Altera o Protocolo ICMS 10/07, que estabelece obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para os setores de fabricação de cigarros e distribuição de combustíveis líquidos.

Portaria SAF n.º 311/2008
 

Divulga a relação dos contribuintes credenciados para utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Resolução SEFAZ n.º 120/2008
 

Extingue o uso do selo fiscal de que trata a Resolução SEF n° 6.392/02 e dá outras providências.

Resolução SEFAZ n.º 118/2008
 

Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) prevista no Ajuste SINIEF 07/05, e dá outras providências.

   
  2007
Protocolo ICMS 88/2007
  Altera às disposições do Protocolo ICMS 10/07, que estabelece a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).
Protocolo ICMS 55/2007
  Protocolo que entre si celebram os Estados de Alagoas, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, relativo à disponibilização dos serviços do sistema "Sefaz Virtual", destinado ao processamento da autorização de uso de documentos fiscais eletrônicos.
Protocolo ICMS 43/2007
  Dispõe sobre a adesão dos Estados do Amazonas e Mato Grosso do Sul às disposições do Protocolo ICMS 10/07, que estabelece obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para os setores de fabricação de cigarros e distribuição de combustíveis líquidos.
Protocolo ICMS 30/2007
  Altera às disposições do Protocolo ICMS 10/07, que estabelece a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para os setores de fabricação de cigarros e distribuição de combustíveis líquidos e dispõe sobre a adesão dos Estados da Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins e o Distrito Federal, ao mesmo.
Protocolo ICMS 10/2007
  Estabelece obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para os setores de fabricação de cigarros e distribuição de combustíveis líquidos.
Decreto Estadual n.º 40.895/2007
  Altera o Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 27.427/00 (RICMS/2000) para instituir a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e o Documento Auxiliar da NF-e (DANFE) e dá outras providências.
   
  2006
Ajuste SINIEF n.º 04/2006
  Altera o Ajuste SINIEF 07/2005, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.
Ajuste SINIEF n.º 02/2006
  Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica - NF-e e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE.
   
  2005
Ato Cotepe n.º 72/2005
  Dispõe sobre as especificações técnicas da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE e dos Pedidos de Concessão de Uso, Cancelamento e Inutilização de NF-e,  conforme disposto no Ajuste SINIEF 07/05.
Ajuste SINIEF n.º 07/2005
  Institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.
   
Locais do Estado do Rio de Janeiro
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