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Convênios de Arrecadação

   
 N.º 2010
001 Altera o Convênio Arrecadação 01/98, que estabelece normas gerais a serem aplicadas aos contratos de prestação de serviços de arrecadação de tributos estaduais por meio da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE).
   
  2004
001 Dispõe sobre a exclusão do Estado da Paraíba do Convênio Arrecadação s/nº, que dispõe sobre a prestação de serviços de arrecadação de tributos através da GNRE.
 
  2003
002 Dispõe sobre a exclusão do Estado de Santa Catarina do Convênio Arrecadação s/n º , que dispõe sobre a prestação de Serviços de arrecadação de tributos através da GNRE.
001 Dispõe sobre a exclusão dos Estados de Goiás, Mato Grosso e Pernambuco do Convênio Arrecadação s/nº, de 21.12.89, que dispõe sobre a prestação de Serviços de arrecadação de tributos através da GNRE.
  
  1999
001 Altera dispositivos do Convênio Arrecadação 1/98, de 19.06.98, e anexos, que estabelece normas gerais a serem aplicadas aos contratos de prestação de serviços de arrecadação de tributos estaduais por meio da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE).(Publicado no D.O.U. de 28.10.99).
   
  1998
001 Estabelece normas gerais a serem aplicadas aos contratos de prestação de serviços de arrecadação de tributos estaduais por meio da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE).(Publicado no D.O.U. de 29.06.98).
   
  1997
001 Segunda alteração ao Convênio para arrecadação de tributos através da Guia Nacional
de Recolhimento de Tributos Estaduais.(Publicado no D.O.U. de 06.10.97).
   
  1994
001 Primeira alteração ao Convênio para arrecadação de tributos através da Guia Nacional
de Recolhimento de Tributos Estaduais.(Publicado no D.O.U. de 18.10.94).
   
  1989
001 Convênio para arrecadação de tributos através da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais.(Publicado no D.O.U. de 21.12.89, retificação 05.02.90).
   
   

                        Fonte principal: site confaz/legislação/convênios/arrecadacao

 

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