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Índice das Portarias CTCE - 2008
 
 N.º DEZEMBRO
227 Prorroga prazo estabelecido na Portaria CTCE n.º 207, de 21/08/2008. (Publicada em 09.01.2009)
226

Substitui membro da Comissão de Sindicância que menciona.

225

Substitui membros de Comissão de Sindicância que menciona.

224

Substitui membros de Comissão de Sindicância que menciona.

   
  NOVEMBRO
222

Substitui membros da Comissão de Sindicância que menciona.

221-A

Prorroga prazo estabelecido na Portaria CTCE n.º 207/2008.

221

Substitui membros da Comissão de Sindicância que menciona.

220

Substitui membros da Comissão de Sindicância que menciona.

219-A

Prorroga prazo estabelecido na Portaria CTCE n.º 192/2008.

219

Constitui Comissão de Sindicância que menciona.

   
  OUTUBRO
218

Prorroga prazo de Comissão de Sindicância que menciona.

217

Prorroga prazo de Comissão de Sindicância que menciona.

216

Prorroga prazo de Comissão de Sindicância que menciona.

   
  SETEMBRO
215

Substitui membro de Comissão de Sindicância.

214

Substitui membro de Comissão que menciona.

213

Designa e substitui membro de Comissão que Menciona.

   
  AGOSTO
212 Instaura Processo Administrativo Disciplinar.
211

Prorroga prazo da Comissão de Sindicância que menciona.

210

Prorroga prazo da Comissão de Sindicância que menciona.

209

Prorroga prazo da Comissão de Sindicância que menciona.

208

Suspende preventivamente os funcionários e dá outras providências.

207

Constitui mais uma Comissão, denominada de 3ª Comissão, para realização dos trabalhos atinentes ao Processo Administrativo Disciplinar a cargo da 1ª Comissão.

206

Prorroga prazo da Comissão de Sindicância que menciona.

205

Constitui mais uma Comissão, denominada de 4ª Comissão, para realização dos trabalhos atinentes ao Processo Administrativo Disciplinar instaurado para apuração dos fatos do escândalo denominado "PROPINA S/A".

204

Designa os Fiscais de Rendas em substituição aos membros designados pelo Ato publicado no D.O. de 13/11/2007.

203

Designa membro para os fins que menciona.

202

Designa membro para os fins que menciona.

201

Designa membro para os fins que menciona.

200

Designa para integrar na qualidade de membro, à Comissão de Sindicância.

199

Constitui mais uma comissão para realização dos trabalhos atinentes ao Processo Administrativo Disciplinar.

198 Instaura Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
197 Suspende preventivamente os Fiscais de Rendas e o Técnico de Fazenda "C".
196 Substitui membro de Comissão de Sindicância que menciona.
   
  JULHO
195 Constitui Comissão de Sindicância que menciona.
194 Constitui Comissão de Sindicância que menciona.
193 Constitui Comissão de Sindicância que menciona.
   
  JANEIRO
192 Instaura Processo Administrativo Disciplinar.
191 Prorroga prazo da Constitui Comissão de Sindicância que menciona.

 

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