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Índice das Resoluções - 2008


 

N.º
DEZEMBRO
182 Altera os Art. 4º e 5º da resolução SEFAZ nº 073, de 01 de Outubro de 2007.
N.º
OUTUBRO
160 Dispõe sobre gozo de férias de servidores e dá outras providências.
N.º

SETEMBRO

152 Regulamentação do Art. 2º do Decreto Estadual Nº40.874, de 02 de Agosto de 2007.
N.º

AGOSTO

151

Procedimentos para pagamento dos restos a pagar processados do exercicío de 2002 a 2006 – Previsto no decreto Nº 41.377/2008.

N.º

JUNHO

142

Reabertura de prazo para habilitação ao programa instituído pelo decreto n.º 40.874/07.

N.º

MAIO

138

Prorrogação do prazo, que foi reaberto por meio de artigo 1º, da resolução SEFAZ nº 131, de 28 de abril de 2008.

135

Institui a rotina para publicidade das informações referentes aos pagamentos efetuados pelo Tesouro Estadual.

N.º

ABRIL

131

Reabertura de prazo previsto nos artigos 4° e 5° da Resolução SEFAZ n° 73, de 01 de outubro de 2007.

 

 

Locais do Estado do Rio de Janeiro
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