Nº |
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NOVEMBRO |
3137 |
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Prorroga o prazo estabelecido no art. 1º da Resolução SEF n.º 3.051, de 27.07.99. |
3136 |
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Altera dispositivo da Resolução SEF Nº 540/80, de 21 de janeiro de 1980. |
OUTUBRO |
3074 |
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Autoriza o desenvolvimento de projeto para informatização do controle de bens patrimoniais móveis, e dá outras providências. |
SETEMBRO |
3059 |
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Institui Grupo de Trabalho que menciona. |
AGOSTO |
3052 |
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Dispõe sobre a composição do Conselho de Aplicação do Fundo de Administração Fazendária - FAF. |
JULHO |
3051 |
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Prorroga o prazo estabelecido no Art. 1º da Resolução SEF nº 3.028 de 19.04.99. |
3047 |
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Dispõe sobre a autorização para abertura de conta em nome de servidor responsável por adiantamento. |
JUNHO |
3044 |
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Prorroga o prazo para o término da liquidação da Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC-RJ. |
3043 |
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Prorroga o prazo para o término da liquidação da Empresa Estadual de Viação -SERVE |
3039 |
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Altera a Resolução SEF n.º 3.029/99 e dá outras providências. |
MAIO |
3036 |
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Altera os critérios de emissão e preenchimento de QSRs. |
ABRIL |
3029 |
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Altera a Resolução SEF Nº 2980/98, e dá outras providências. |
3028 |
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Prorroga o prazo estabelecido no art. 1º da Resolução SEF nº 3.012, de 01.03.99. |
3026 |
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Determina o cancelamento de valores inscritos em Restos a Pagar. |
MARÇO |
3022 |
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Designa Contadores Seccionais que menciona e dá outras providências. |
3020 |
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Altera a redação do artigo 3º da Resolução SEF nº 1.847, de 05.02.91. |
3013 |
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Dispõe sobre a lotação de pessoal da área fazendária nos casos que menciona. |
FEVEREIRO |
3007 |
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Dispõe sobre a lotação de pessoal da área fazendária nos casos que menciona. |
JANEIRO |
3002 |
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Delega competência para a prática dos atos que menciona. |
3001 |
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Designa servidores para Comissão que menciona. |
2999 |
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Designa servidores para Comissão que menciona. |
2996 |
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Designa membros para integrar a Comissão Permanente de Licitação da SEF e dá outras providências |
2993 |
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Delega competência para a prática dos atos que menciona. |
2992 |
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Introduz alterações na estrutura da SEF e dá outras providências |