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Índice das Resoluções - 1991
 
N.º DEZEMBRO
2052 Institui o Documento de Situação Veicular - DSV, e dá outras providências.
2050 Acrescenta especificação nos documentos que enumera.
2047 Estabelece Calendário Fiscal para o exercício de 1992.
   
  NOVEMBRO
2040 Estabelece novos prazos para recolhimento do ICMS.
2037 Dá nova redação ao artigo 2.º da Resolução n.º 1.702/90.
2034 Disciplina procedimento relativo ao Convênio ICMS 104/89.
2033 Revoga as Resoluções n.os 1.751/90, 1.854/91 e 1.866/91.
2031 Estabelece novos prazos para recolhimento do ICMS, e dá outras providências.
2029 Disciplina o regime simplificado do ICMS relativo a microempresa e a empresa de pequeno porte e dá outras providências.
   
  OUTUBRO
2026 Estabelece normas para a fixação da base de cálculo do Imposto sobre Transmissão Causa-Mortis e por Doação de Quaisquer Bens ou Direitos, relativos a imóveis.
2025 Prorroga o prazo de recolhimento do IPVA - Embarcações relativo ao exercício de 1991.
   
  SETEMBRO
2009 Disciplina os procedimentos administrativos a serem adotados em decorrência de decisão judicial que conceda medida liminar suspensiva da exigibilidade do crédito tributário ou autorizativa do depósito judicial de valores correspondentes a tributos, e dá outras providências.
1997 Cria Códigos de Receitas
1991 Regulamenta o Convênio ICMS 40/91, que isenta a aquisição de veículos por deficientes físicos.
1989 Altera a Resolução n.º 1.965, de 02 de agosto de 1991.
   
  AGOSTO
1972 Fixa, para o exercício de 1991, o valor do IPVA relativo a embarcações, determina seu prazo de recolhimento e dá outras providências.
1970 Regulamenta o Convênio ICMS 71/90, que estabelece mecanismo de controle na circulação de café no território nacional.
1969 Altera os artigos 15 e 63 da Resolução n.º 1.851/9.
1966 Fixa os prazos de vencimento da Taxa de Serviços Estaduais relativa à Prestação e Extinção de Incêndios e dá outras providências.
1965 Regulamenta o Convênio ICMS 32/91, que isenta a aquisição de veículos utilizados como táxi.
   
  JULHO
1961 Suspende a aplicação dos parágrafos 2.º e 3.º, do artigo 57, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Estadual.
1960 Fixa o valor da UFERJ para vigorar em agosto de 1991.
1957 Aprova modelo de Certidão de Pagamento de ICMS e dá outras providências.
1952 Modifica a redação do artigo 21 da Resolução n.º 1.746,de 18/06/90.
1940 Fixa os Índices Provisórios relativos à Participação dos Municípios no produto de arrecadação do ICMS, para exercício de 1992.
   
  JUNHO
1923 Dispõe sobre a suspensão de cobrança do IPVA, nos casos que menciona.
1921 A responsabilidade pela retenção do imposto, mercadoria sujeita a substituição tributária.(A ementa não consta do texto original)
1919 Fixa critérios para aplicação de penalidades.
1912 Delega competência no caso de decisão dos pedidos de restituição de indébitos.
1911 Incorpora à legislação tributária do Estado o Protocolo ICMS 11/91 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cerveja, refrigerantes, água mineral ou potável e gelo.
   
  MAIO
1909 Estabelece prazo para entrega da DECLAN-IEF e da GIA-SINIEF no exercício de 1991 e suspende a entrega da Ficha de Cadastro Industrial.
1904 Atribui competência ao Inspetor Seccional de Fiscalização.
1903 Altera o artigo 3.º da Resolução n.º 1.901, de 06/05/91.
1901 Altera disposições da Resolução n.º 1.739, de 29 de maio de 1990.
1898 Suspende temporariamente a tramitação de expediente relativos ao crédito presumido do ICMS para a realização de projetos culturais.
   
  ABRIL
1885 Trata dos recolhimentos dos débitos de contribuinte do ICMS, e dá outras providências.
   
  MARÇO
1872 Dispõe sobre o crédito de ICMS relativo a projetos culturais, a que se refere a Lei n.º 1.708, de 17 de setembro de 1990.
1866 Altera redação de dispositivos da Resolução n.º 1.751, de 25 de junho de 1990.
1862 Prorroga os efeitos dos artigos 1.º e 2.º da Resolução n.º 1.578, de 1.º de março de 1989.
   
  FEVEREIRO
1854 Altera redação de dispositivos da Resolução n.º 1.751, de 25 de junho de 1990.
1852 Dispõe sobre atualização dos Créditos Fiscais
1851 Aprova o Regimento Setorial da Subsecretaria da Receita Estadual.
1847 Aprova o Regimento Interno do Conselho de Aplicação do Fundo de Administração Fazendária - FAF.
1845 Prorroga os efeitos dos artigos 1.º e 2.º da Resolução n.º 1.578, de 1º de março de 1989.
   
  JANEIRO
1840 Incorpora à legislação tributária do Estado os Convênios que especifica.
1839 Dispõe sobre a entrega da DECLAN-IPM no exercício de 1991 e dá outras providências.
1838 Altera formulários constantes dos anexos aprovados pela Resolução n.º 540, de 21 de janeiro de 1980.
1837 São prioritárias as diligências formuladas nos Processo Administrativos-Tributários originários de Auto de infração ou de Consulta.(A ementa não consta do texto original)
1834 Dispõe sobre o regime de substituição tributária.
1833 Estabelece Calendário Fiscal para o exercício de 1991.
1832 Dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuinte do Estado do Rio de Janeiro - CADERJ e dá outras providências.
1830 Dispõe sobre o diferimento do ICMS nas operações com suínos.
   
 

Locais do Estado do Rio de Janeiro
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