| Nº |
DEZEMBRO |
| 192 |
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO
SEFAZ Nº 185/2020, PARA DILATAR O PRAZO DE ENCERRAMENTO DO SERVIÇO
DE EMISSÃO EM LOTE DA GNRE-RJ.
(Publicado em
04.01.2021) |
| 191 |
ALTERA O ANEXO VII DA PARTE II DA
RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720/2014, QUE DISPÕE SOBRE ESCRITURAÇÃO FISCAL
DIGITAL - EFD ICMS/IPI. |
| 190 |
FIXA O VALOR DA UFIR-RJ PARA O
EXERCÍCIO DE 2021. |
| 189 |
CONVALIDA OS PAGAMENTOS REALIZADOS
EM 07/03/2019, RELATIVOS A DOCUMENTOS DE ARRECADAÇÃO CUJO
VENCIMENTO FOI PRORROGADO COM BASE NA LEI Nº 8.217/2018, SUSPENSA
EM FUNÇÃO DE MEDIDA LIMINAR NA ADI Nº 6083. |
| 188 |
LOS AUTOMOTORES TERRESTRES USADOS,
A SEREM UTILIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2021 PARA A APURAÇÃO, O
LANÇAMENTO E A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES - IPVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 187 |
REVOGA O ART. 9º DA RESOLUÇÃO
SEFAZ 29/19, QUE ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES PARA O RODÍZIO DE
AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL E SERVIDORES FAZENDÁRIOS, NO
ÂMBITO DOS POSTOS DE CONTROLE FISCAL E DEMAIS PROVIDÊNCIAS. |
| 186 |
ESTABELECE OS PRAZOS E OS
PROCEDIMENTOS PARA O RECOLHIMENTO DO IPVA RELATIVO A VEÍCULOS
AUTOMOTORES E TERRESTRES USADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021. |
| 185 |
ALTERA A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 23, DE 27 DE MARÇO DE 2019, QUE
DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS. |
| |
|
| |
NOVEMBRO |
| 184 |
DEFINE AS ATIVIDADES QUE PODERÃO SER ENQUADRADAS NO REGIME
DIFERENCIADO DE TRIBUTAÇÃO PREVISTO NA LEI Nº 8.960/2020, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 183 |
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO
SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA. |
| 182 |
REGULAMENTA O § 3º, DO ART. 18, DO
ANEXO X, DA PARTE II, DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720/2014, QUE TRATA DA
DISPONIBILIZAÇÃO, AOS MUNICÍPIOS, DAS INFORMAÇÕES UTILIZADAS PARA
APURAÇÃO DO VALOR ADICIONADO, PARA CÁLCULO DO ÍNDICE DE
PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - IPM NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO
ICMS. |
| 181 |
ALTERA A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº
321/2010, QUE INCORPORA À LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL O CONVÊNIO
ICMS 106/10. |
| 180 |
DISPÕE SOBRE A ENTREGA DA
DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, ANTECIPAÇÃO E
DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA (DeSTDA), RELATIVA AO MÊS DE SETEMBRO DE
2020. |
| |
|
| |
OUTUBRO |
| 179 |
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A
COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE
FAZENDA.(Administração) |
| 178 |
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE
FAZENDA.(Administração) |
| 177 |
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A
COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE
FAZENDA.(Administração) |
| |
|
| |
SETEMBRO |
| 176 |
DELEGA COMPETÊNCIAS PARA PRÁTICA
DOS ATOS QUE MENCIONA DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO
FAZENDÁRIA. (Administração) |
| 175 |
ALTERA A RESOLUCAO SEFAZ Nº
720/2014, ESTABELECENDO COMPETÊNCIAS QUANTO AO SISTEMA DE REGISTRO
E CONTROLE DAS OPERAÇÕES COM O PAPEL IMUNE NACIONAL (RECOPI
NACIONAL) NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
| 174 |
INSTITUI COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO
DO PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PDTIC
DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PARA O PERÍODO DE 2021 A 2022, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Administração) |
| 173 |
DELEGA COMPETÊNCIAS PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE
MENCIONA. (Administração) |
| 172 |
DELEGA COMPETÊNCIAS PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE
MENCIONA. (Administração) |
| 171 |
DELEGA COMPETÊNCIAS PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE
MENCIONA. (Administração) |
| 170 |
DELEGA COMPETÊNCIAS PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE
MENCIONA. (Administração) |
| 169 |
DISPÕE SOBRE A SIMPLIFICAÇÃO DE PROCESSOS DE MIGRAÇÃO DE BENS
OU MERCADORIAS DO REPETRO PARA O REPETROSPED NO ÂMBITO DA
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO RIO DE JANEIRO. |
| |
|
| |
AGOSTO |
| 168 |
ESTABELECE AS COMPETÊNCIAS E
SIGLAS DOS ÓRGÃOS DA SUBSECRETARIA DE CONTROLE INTERNO, A VIGORAREM
ENQUANTO NÃO ATUALIZADO O REGIMENTO INTERNO DA SEFAZ.(Administração) |
| 167 |
DELEGA COMPETÊNCIA PARA PRÁTICA
DOS ATOS QUE MENCIONA. (Administração) |
| 166 |
DELEGA COMPETÊNCIAS PARA PRÁTICA
DOS ATOS QUE MENCIONA. (Administração) |
| 165 |
PROMOVE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO
SEFAZ Nº182/17, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 7.174/15, PARA INSTITUIR A
DECLARAÇÃO DE DISSOLUÇÃO CONJUGAL A SER EMITIDA PELA INTERNET. |
| 164 |
ALTERA A PARTE III DA RESOLUÇÃO
SEFAZ Nº 720, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE
OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS RELATIVAS AO SIMPLES NACIONAL. |
| 163 |
REVOGA A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº
67/2020, DE 26 DE SETEMBRO DE 2020, QUE TRATA DA COMISSÃO
PERMANENTE DE TOMADA DE CONTAS, NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO TCE/RJ Nº
279/2017. (Finanças) |
| 162 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBRO
DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 155,
DE 08 DE JULHO DE 2020. |
| |
|
| |
JULHO |
| 161 |
CRIA UNIDADES NA AUDITORIA-FISCAL
ESPECIALIZADA DE VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO (AFE 12) NO SISTEMA
ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES (SEI-RJ). (Administração)
(Publicado
em 17.08.2020) |
| 159 |
ALTERA O ARTIGO 6º DO REGIMENTO
INTERNO DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - FAF PARA
SUBSTITUIR O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS PELA SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO. |
| 158 |
DELEGA COMPETÊNCIAS PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA. (Administração) |
| 157 |
INSTITUI DE RETOMADA DO TRABALHO
PRESENCIAL NA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA. |
| 156 |
REVOGA A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 152,
DE 29 DE JUNHO DE 2020, FIXA OS ÍNDICES PROVISÓRIOS RELATIVOS À
PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS PARA
O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 155 |
DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE
SINDICÂNCIA. (Administração) |
| 154 |
DELEGA COMPETÊNCIAS PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE
MENCIONA. (Administração) |
| 153 |
INCLUI O CAPÍTULO XXXVIII - “DA
OPERAÇÃO COM BENS OU MERCADORIAS DESTINADAS ÀS ATIVIDADES DE
EXPLORAÇÃO OU PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - REPETRO-SPED”,
AO ANEXO XIII - "DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS”, DA PARTE II, DA
RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720/2014”. |
| |
|
| |
JUNHO |
| 152 |
FIXA OS ÍNDICES PROVISÓRIOS
RELATIVOS À PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO
DO ICMS PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Resolução SEFAZ nº
156/2020 ) |
| 151 |
DELEGA COMPETÊNCIAS PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE
MENCIONA. (Administração) |
| |
|
| |
MAIO |
| 150 |
REGULAMENTA O SORTEIO DE PRÊMIOS
NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ESTÍMULO À CIDADANIA FISCAL DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO. |
| 149 |
ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA
REQUERIMENTOS APRESENTADOS NO SISTEMA ATENDIMENTO DIGITAL RJ, NO
ÂMBITO DA SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA. |
| 148 |
CRIA UNIDADES NA AUDITORIA-FISCAL ESPECIALIZADA DE IPVA NO
SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES (SEI-RJ). |
| 147 |
ALTERA A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 360,
DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 PARA CRIAR UNIDADES DA AUDITORIA FISCAL
ESPECIALIZADA DE ITD NO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES
(SEI-RJ). |
| 146 |
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PRAZO
DE TRABALHO REMOTO - HOME OFFICE, E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS
TEMPORÁRIAS DURANTE O PRAZO DE VIGÊNCIA DO REGIME EXCEPCIONAL
DE TRABALHO REMOTO.
(Revogada pela Resolução SEFAZ nº 250/2021) |
| 145 |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SORTEIO
DAS TURMAS DE JULGAMENTO DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL POR
VIDEOCONFERÊNCIA. |
| 144 |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES
DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA NO ÂMBITO DO CONTENCIOSO
ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO FLUMINENSE. |
| |
|
| |
ABRIL |
| 143 |
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PRAZO
DE TRABALHO REMOTO - HOME OFFICE - E DA ESCALA MÍNIMA DE TRABALHO,
COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO
CORONAVÍRUS), ESTABELECIDO PELA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 135/2020,
ALTERADA PELA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 139/2020.
(Revogada pela Resolução SEFAZ nº 250/2021) |
| 142 |
ESTABELECE A VALIDADE DAS
CERTIDÕES DE REGULARIDADE FISCAL DURANTE A VIGÊNCIA DO DECRETO Nº
47.027, DE 13 DE ABRIL DE 2020. |
| 141 |
ALTERA O § 1º DO ART. 35 DO ANEXO
XIII, DA PARTE II DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720/14, PARA AJUSTAR ERRO
NA NUMERAÇÃO DE CÓDIGO UTILIZADO NA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL -
EFD ICMS IPI. |
| 139 |
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PRAZO DE TRABALHO REMOTO - HOME
OFFICE - E DA ESCALA MÍNIMA DE TRABALHO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO
DO CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS).
(Revogada pela Resolução SEFAZ nº 250/2021) |
| 138 |
ALTERA O ARTIGO 9º DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 29/2019, COM A REDAÇÃO
CONFERIDA PELA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 106, DE 14 DE JANEIRO DE 2020,
PARA PRORROGAR O PRAZO NELA ESPECIFICADO. |
| |
|
| |
MARÇO |
| 137 |
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR SINDICÂNCIA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. (Administração) |
| 136 |
ESTABELECE NOVA DATA PARA ENTREGA
DO DUB-ICMS RELATIVO AO 2º SEMESTRE DE 2019 E A VALIDADE DAS
CERTIDÕES DE REGULARIDADE FISCAL DURANTE A VIGÊNCIA DO DECRETO Nº
46.973, DE 16 DE MARÇO DE 2020 |
| 135 |
INSTITUI A REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO REMOTO - HOME OFFICE - E
DA ESCALA MÍNIMA DE TRABALHO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO DO CONTÁGIO
PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) (Administração)
(Revogada pela Resolução SEFAZ nº
250/2021) |
| 134 |
INSTITUI A REGULAMENTAÇÃO DO
TRABALHO REMOTO - HOME OFFICE - E DA ESCALA DE TRABALHO, COMO
MEDIDA DE PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS),
BEM COMO TRAZ CONSIDERAÇÕES ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS A SEREM
ADOTADAS NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA. (Administração)
(Revogada pela Resolução SEFAZ nº 135/2020 ) |
| 133 |
ALTERA OS ANEXOS II E II DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 60, DE 02 DE
AGOSTO DE 2019. (Administração) |
| 132 |
ALTERA O ANEXO XIII DOS
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS, DA PARTE II DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº
720/2014, PARA DETALHAR OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PREENCHIMENTO
DE DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS EM OPERAÇÕES DE DEVOLUÇÃO E
TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS. |
| 131 |
ALTERA O ANEXO I, DA PARTE II DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720, DE 4
DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE CONTRIBUINTES
DO ICMS. |
| 130 |
ALTERA A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720, DE 4 DE FEVEREIRO DE
2014. |
| 129 |
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA SECRETARIA DE ESTADO DE
FAZENDA. |
| 128 |
SUBSTITUI MEMBROS E INDICA NOVOS MEMBROS DA COMISSÃO DE
AVALIAÇÃO E GESTÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO DA SECRETARIA DE ESTADO
DE FAZENDA, INSTAURADA PELA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 555, DE 28 DE
NOVEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 127 |
ALTERA O ARTIGO 5º DA RESOLUÇÃO SEFAZ N° 60, DE 02 DE AGOSTO DE
2019. (Administração) |
| 126 |
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINSITRAÇÃO
FAZENDÁRIA - FAF. |
| 125 |
DELEGA COMPETÊNCIAS PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE
MENCIONA. (Administração) |
| 124 |
INSTAURA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. (Administração) |
| 123 |
PROMOVE ALTERAÇÕES NAS SEGUINTES
RESOLUÇÕES: RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 537/12; RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720/14;
RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 191/17; RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 202/18, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
| |
|
| |
FEVEREIRO |
| 122 |
DIVULGA AS METAS DE ARRECADAÇÃO PARA OS FINS QUE
MENCIONA.
(Publicado em
03.03.2020) |
| 121 |
DELEGA COMPETÊNCIA PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA. (Administração)
|
| 120 |
DIVULGA AS METAS BIMESTRAIS DE
ARRECADAÇÃO E OUTRAS INFORMAÇÕES. (Finanças) |
| 199 |
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE
DESEMBOLSO - EXERCÍCIO 2020. (Finanças) |
| 118 |
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO FUNDO ESPECIAL DE
ADMINSITRAÇÃO FAZENDÁRIA - FAF. |
| 117 |
CRIA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE TOMADA
DE CONTAS PARA OS FINS QUE MENCIONA, NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO
TCE/RJ Nº 279/2017. (Administração) |
| 116 |
ALTERA O ART. 1º, DO ANEXO II, DA
PARTE II DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720/14, PARA FACULTAR AO PRODUTOR
RURAL PESSOA FÍSICA A EMISSÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA
(NF-E). |
| 115 |
DISCIPLINA E REGULAMENTA A CRIAÇÃO
E AFIXAÇÃO DE CARTAZES NAS UNIDADES DA SEFAZ RJ EM QUE OCORRAM
ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (Administração) |
| 114 |
ALTERA A PARTE III DA RESOLUÇÃO
SEFAZ Nº 720, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE
OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS RELATIVAS AO SIMPLES NACIONAL. |
| 113 |
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO
PAGAMENTO DE RENDA MENSAL E RENDA MENSAL INCENTIVADA E/OU PENSÕES
DOS EXPARTICIPANTES DA PREVI-BANERJ QUE NÃO REALIZARAM PROVA DE
VIDA/RECADASTRAMENTO NOS MESES DE AGOSTO A DEZEMBRO DE 2019. (Administração) |
| |
|
| |
JANEIRO |
| 112 |
REGULAMENTA O DECRETO Nº 46.781,
DE 27 DE SETEMBRO DE 2019, COM SUAS ALTERAÇÕES PUBLICADAS NO
DECRETO 46.917 DE 29 DE JANEIRO DE 2020, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO
DE DIFERIMENTO DO ICMS DEVIDO NO DESEMBARAÇO ADUANEIRO DE
MERCADORIAS IMPORTADAS. |
| 111 |
ESTABELECE A FORMA DE REQUERIMENTO
DO REGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL PREVISTO NO DECRETO Nº 46.827,
DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019. |
| 110 |
DELEGA COMPETÊNCIAS PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE
MENCIONA. (Administração) |
| 109 |
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL
DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA. (Administração) |
| 108 |
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA. (Administração) |
| 107 |
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA. (Administração) |
| 106 |
ALTERA A RESOLUÇÃO SEFAZ 29/2019 DENTRE OUTRAS
DISPOSIÇÕES. |
| 105 |
DELEGA COMPETÊNCIAS PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE
MENCIONA. (Administração) |
| |
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