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Redação Anterior - Decreto
 

REDAÇÃO ORIGINAL E ALTERAÇÕES DO DECRETO N.º 33.981/2003

(Redação anterior dada pelo Decreto n.º 38.696/2005 , vigente de 29.12.2005 até 24.10.2007)

Art. 1.º A empresa industrial ou comercial atacadista, cuja sede estiver estabelecida no Estado do Rio de Janeiro e realizar operações de saída com os produtos de informática e eletroeletrônicos relacionados no Anexo I deste decreto, poderá lançar um crédito presumido de ICMS de forma que a carga tributária seja equivalente ao percentual de 3% (três por cento).

Parágrafo único - O valor do crédito presumido a que se refere o "caput" deste artigo será o resultado da diferença entre o valor do ICMS destacado na nota fiscal de saída e o valor resultante da aplicação do percentual de 7% (sete por cento) sobre o valor total dos produtos.

(Redação original vigente de 30.09.2003 até 28.12.2005)

Art. 1.º A empresa industrial ou comercial atacadista cuja sede estiver estabelecida no Estado do Rio de Janeiro e realizar operações de saída com os produtos relacionados no Anexo I deste decreto poderá lançar um crédito presumido de ICMS de forma que a carga tributária seja equivalente ao percentual de 7% (sete por cento).

2

(Redação anterior dada pelo Decreto Estadual n.º 37.209/2005, vigente de 29.03.2005 até 28.12.2005)

Art. 2.º O estabelecimento industrial, cuja sede estiver estabelecidano Estado do Rio de Janeiro e que realizar operações de saída com produtosindustrializados nesta unidade relacionados no Anexo I, poderá lançar um créditopresumido de ICMS de forma que a carga tributária seja equivalente a 3% (trêspor cento).

Parágrafo único - O valor do crédito presumido a que se refere o "caput" deste artigo será o resultado da diferença entre o valor do ICMS destacado na nota fiscal de saída e o valor resultante da aplicação do percentual de 3,0% (três por cento) sobre o valor total dos produtos.

(Redação original vigente de 30.09.2003 até 28.03.2005)

Art. 2.º O estabelecimento industrial cuja sede estiver estabelecida no Estado do Rio de Janeiro e realizar operações de saída com produtos relacionados no Anexo I deste decreto, forem industrializados nesta unidade e atendam às disposições estabelecidas pela Lei Federal n.º 8.248/91, com a redação introduzida pela Lei Federal n.º 10.176/01 e pela Lei Federal n.º 10.664/03, poderá lançar um crédito presumido de ICMS, de forma que a carga tributária seja equivalente ao percentual de 3,0% (três por cento).


3

(Redação anterior dada pelo Decreto n.º 40.993/2007, vigente de 25.10.2007 até 28.06.2009)

Art. 3.º A empresa industrial, cuja sede estiver estabelecida no Estado do Rio de Janeiro, que realizar operações de saída com produtos de informática e eletroeletrônicos relacionados nos capítulos 84, 85 e 90 e os classificados na posição 9612 e no subitem 8302.60.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, quando industrializados no estabelecimento fluminense, poderá lançar um crédito presumido de ICMS de forma que a carga tributária seja equivalente ao percentual de 0% (zero por cento).

....................

(Redação anterior dada pelo Decreto n.º 38.696/2005 , vigente de 29.12.2005 até 24.10.2007)

Art. 3.º O estabelecimento industrial, cuja sede estiver estabelecida no Estado do Rio de Janeiro, nas operações de saída internas e interestaduais realizadas com produtos de informática e eletroeletrônicos relacionados no Anexo II deste decreto, industrializados nesta unidade, poderá lançar um crédito presumido de ICMS, de forma que a carga tributária seja equivalente ao percentual de 0% (zero por cento).

Parágrafo único - O valor do crédito presumido a que se refere o "caput" deste artigo será o valor do ICMS destacado na nota fiscal de saída dos produtos.

(Redação original vigente de 30.09.2003 até 28.12.2005)

Art. 3.º O estabelecimento industrial cuja sede estiver estabelecida no Estado do Rio de Janeiro, nas operações de saída internas e interestaduais realizadas com produtos de informática relacionados no Anexo II deste decreto, industrializados nesta unidade e que atendam às disposições estabelecidas pela Lei Federal nº 8.248/91 com a redação introduzida pela Lei Federal nº 10.176/01 e pela Lei Federal nº 10.664/03, poderá lançar um crédito presumido de ICMS, de forma que a carga tributária seja equivalente ao percentual de 0% (zero por cento).

5

(Redação original vigente de 30.09.2003 até 28.12.2005)

Art. 5.º O benefício fiscal a que se referem os artigos 1.º, 2.º e 3.º deste decreto só pode ser aplicado nas operações de saída realizadas para pessoa jurídica.

 

(Redação original vigente de 29.12.2005 até 24.10.2007)

Art. 6.º Para efeito de utilização dos benefícios estabelecidos neste decreto, a empresa terá que ter sua sede e exercer a gestão efetiva dos negócios no Estado do Rio de Janeiro.

Parágrafo único - Entende-se por sede da empresa o local onde esta exerce sua atividade principal e onde estejam concentrados a presidência, as vice-presidências, as diretorias administrativa, financeira, técnica e comercial, bem como os centros de pesquisa e desenvolvimento, caso existam.

7

(Redação dada pelo Decreto n.º 40.993/2007 , vigente de 25.10.2007 até 17.12.2007)

Art. 7.º ..........

....................

VI - operação de aquisição interna de insumos, matérias-primas e mercadorias secundárias, quando realizadas por estabelecimento industrial e destinados ao processo industrial.

(Redação dada pelo Decreto n.º 38.696/2005 , vigente de 29.12.2005 até 24.10.2007)

Art. 7.º Para as empresas que atenderem aos dispositivos deste decreto, fica diferido o pagamento do ICMS nas seguintes operações:

I - no caso de operações de importação realizadas por indústrias ou por empresa comercial atacadista, exceto de mercadorias classificadas sob o código NCM 8473.30.11 e 8473.30.19, fica diferido o ICMS referente ao desembaraço aduaneiro para o momento da saída da mercadoria, beneficiada ou não, pelo importador, podendo este, ainda, lançar crédito presumido de forma que a carga tributária seja equivalente a 3,0% (três por cento);

II - no caso de operações de aquisição interna dos produtos de informática e eletroeletrônicos mencionados nos Anexos I e II por indústria, o imposto será de responsabilidade do estabelecimento adquirente da mercadoria, na qualidade de contribuinte substituto e recolhido, de forma global, no momento da saída da mercadoria.

§ 1.º O somatório dos valores diferidos não poderá ultrapassar 80% do patrimônio líquido da empresa.

§ 2.º Somente poderá usufruir o benefício previsto neste artigo empresas com patrimônio líquido igual ou superior a 500.000 UFIR-RJ.

§ 3.º O diferimento a que se refere o caput deste artigo se aplica também às importações e aquisição internas de máquinas, equipamentos, peças, partes e acessórios destinados ao ativo fixo das empresas

(Redação original vigente de 30.09.2003 até 28.12.2005)

Art. 7.º Para as empresas que atenderem aos dispositivos deste decreto, fica diferido o pagamento do ICMS nas seguintes operações:

§ 1.º No caso de operações de importação realizadas por indústrias ou por empresa comercial atacadista, exceto de mercadorias classificadas sob o código NCM 8473.30.11 e 8473.30.19, fica diferido o ICMS referente ao desembaraço aduaneiro para o momento da saída da mercadoria, beneficiada ou não, pelo importador, podendo este, ainda, lançar crédito presumido de forma que a carga tributária seja equivalente a 3,0% (três por cento).

§ 2.º No caso de operações de aquisição interna dos produtos mencionados nos Anexos I e II por indústria, o imposto será de responsabilidade do estabelecimento adquirente da mercadoria, na qualidade de contribuinte substituto e recolhido, de forma global, no momento da saída da mercadoria.

§ 3.º O somatório dos valores diferidos não poderá ultrapassar 80% do patrimônio líquido da empresa.

§ 4.º Só poderá usufruir do benefício previsto neste artigo empresas com patrimônio líquido igual ou superior a 500.000 UFIR's-RJ.

§ 5.º O diferimento a que se refere o caput deste artigo se aplica também às importações e aquisição internas de máquinas, equipamentos, peças, partes e acessórios destinados ao ativo fixo das empresas.

(§ 5.º acrescenetado pelo Decreto Estadual n.º 37.209/2005, vigente a partir de 29.03.2015)

(Redação original vigente de 30.09.2003 até 15.05.2005)

Art. 7.º Para as empresas que atenderem aos dispositivos deste decreto, fica diferido o pagamento do ICMS nas operações de importação realizadas pelas indústrias e comércio atacadista e nas aquisições internas realizadas pelas indústrias, dos produtos constantes dos anexos I e II.

§ 1.º No caso de importações, para fins de aplicação do incentivo disposto neste artigo, fica diferido o ICMS referente ao desembaraço aduaneiro para o momento da saída da mercadoria, beneficiada ou não, pelo importador, tomando-se como base de cálculo para recolhimento do imposto o valor total constante da nota fiscal de saída, aplicando-se a alíquota do destino da mercadoria.

§ 2.º No caso de aquisições internas, o imposto será de responsabilidade do estabelecimento adquirente da mercadoria, na qualidade de contribuinte substituto, e recolhido, de forma global, no momento da saída da mercadoria.

.8

(Redação dada pelo Decreto n.º 37.603/2005 ,, vigente de 16.05.2005 até 24.10.2007)

Art. 8.º O contribuinte localizado neste estado, anteriormente à publicação do presente decreto, para usufruir o tratamento tributário nele previsto, deverá se comprometer a recolher ao Estado do Rio de Janeiro um somatório anual de ICMS, expresso em UFIR-RJ, de valor igual ou superior ao montante recolhido nos 12 (doze) meses imediatamente anteriores ao mês de início do gozo do benefício.

§ 1.º Para atender ao disposto neste artigo, o contribuinte deverá recolher:

I - até o dia 10 (dez) de cada mês, o valor correspondente ao ICMS, em UFIR-RJ, recolhido no mês de mesmo nome do período mencionado no caput;

II - até o dia 20 (vinte) de cada mês, a diferença entre o valor de ICMS apurado no mês anterior e o valor estipulado no inciso I deste parágrafo.

§ 2.º Na hipótese de o contribuinte, antes do fim de determinado exercício, completar o atendimento do disposto no caput deste artigo, poderá, até o término do exercício, recolher, no dia 10 (dez) de cada mês, o valor total do ICMS apurado no mês anterior.

§ 3.º Para a empresa com menos de um ano de constituição, o recolhimento do ICMS mencionado neste artigo será de, no mínimo, o equivalente à média aritmética, em UFIR-RJ, dos recolhimentos efetuados até a data do pleito.

§ 4.º A empresa constituída a partir da publicação deste decreto deve efetuar o recolhimento do ICMS de acordo com o calendário fiscal em vigor.

(Redação original vigente de 30.09.2003 até 15.05.2005)

Art. 8.º As empresas só poderão usufruir dos incentivos fiscais estabelecidos neste decreto, anualmente, a partir do momento em que o somatório do ICMS recolhido nas operações de saída ou de importação de mercadorias ultrapassar o valor total do ICMS recolhido pela empresa, em URIR's-RJ, no ano fiscal de 2002.

.Anexo I

(Redação original vigente de 30.09.2003 até 28.03.2005)

ANEXO I

NCM

Descrição dos Produtos

3705.90.10

Fotomáscaras sobre vidro plano, positivas, próprias para gravação em pastilhas de silício ("chips") para fabricação de microestruturas eletrônicas

3926.90.90

Exclusivamente para malha de proteção para cabos de cabeçote de impressão

3926.90.90

Exclusivamente partes e peças plásticas e/ou injetadas para placas eletrônicas ou gabinetes

6909.12.20
6909.19.20

Exclusivamente guia de agulhas de cerâmica para cabeçotes de impressão

7104.90.00

Exclusivamente guia de rubi para cabeçotes de impressão

8409.91.40

Injeção eletrônica

8409.99.90

Exclusivamente partes e acessórios, equipamento de injeção eletrônica digital de combustível para veículos automotores

8414.59.90

Exclusivamente microventilador com carcaça nas dimensões (alt. x larg.) menor ou igual a 92mm x 92mm, com alimentação de corrente contínua

8414.59.90

Exclusivamente microventilador com motor de corrente alternada monofásico, com tensão de funcionamento de 24V, 7W e vazão de 50m33/H

8414.59.90

Exclusivamente ventilador tipo FAN, turbina com pás, sobrepostas ou blower alimentação AC/DC sem escovas, homologado pelas agências internacionais (UL/CSA/VDE/TUV), com vida útil especificada de mais de 20.000 horas

8423.81

Balança eletrônica digital

8423.82

Balança eletrônica digital

8423.90

Impressor matricial

8423.90

Impressor técnico de código de barras

8423.90

Módulo dosador

8423.90

Indicador de peso

8470.50

Caixas registradoras, e todas as outras que se classifiquem nos subitens (NCM) desta subposição

8470.90.90

Exclusivamente terminal de ponto de venda

8470.90.90

Exclusivamente terminal financeiro

8471.10.00

Máquinas automáticas para processamento de dados, analógicas ou híbridas

8471.30

Máquinas automáticas para processamento de dados, digitais, portáteis, de peso não superior a 10kg, contendo pelo menos uma unidade central de processamento, um teclado e uma tela ("écran"), e todas as outras que se classifiquem nos subitens (NCM) desta subposição

8471.30.1

Capazes de funcionar sem fonte externa de energia

8471.30.11

De peso inferior a 350g, com teclado alfanumérico de no mínimo 70 teclas e com uma tela ("écran") de área não superior a 140cm2

8471.30.12

De peso inferior a 3,5kg, com teclado alfanumérico de no mínimo 70 teclas e com uma tela ("écran") de área superior a 140cm2 e inferior a 560cm2

8471.30.19

Outras Máquinas automáticas para processamento de dados, digitais, portáteis Capazes de funcionar sem fonte externa de energia

8471.30.90

Todas as outras Máquinas automáticas para processamento de dados, digitais, portáteis não compreendidas nos subitens (NCM) das subposições anteriores

8471.4

Outras máquinas automáticas digitais para processamento de dados, e todas as outras que se classifiquem nos subitens (NCM) desta subposição

8471.50

Unidades de processamento digitais, exceto as das subposições 8471.41 ou 8471.49, podendo conter, no mesmo corpo, um ou dois dos seguintes tipos de unidades: unidade de memória, unidade de entrada e unidade de saída, e todas as outras que se classifiquem nos subitens (NCM) desta subposição

8471.60

Unidades de entrada ou de saída, podendo conter, no mesmo corpo, unidades de memória e todas as outras que se classifiquem nos subitens (NCM) desta subposição

8471.60.1

Impressoras de impacto

8471.60.11

De linha

8471.60.13

De caracteres Braille

8471.60.14

Outras matriciais (por pontos)

8471.60.19

Outras Impressoras de impacto

8471.60.2

Outras impressoras, com velocidade de impressão inferior a 30 páginas por minuto

8471.60.21

A jato de tinta líquida, com largura de impressão inferior ou igual a 420mm

8471.60.22

De transferência térmica de cera sólida ("solid ink" e "dye sublimation", por exemplo)

8471.60.23

A "laser", LED (Diodos Emissores de Luz) ou LCS (Sistema de Cristal Líquido), monocromáticas, com largura de impressão superior a 230mm e resolução superior ou igual 600 x 600 pontos por polegada (dpi)

8471.60.24

A "laser", LED (Diodos Emissores de Luz) ou LCS (Sistema de Cristal Líquido), policromáticas

8471.60.25

Outras, a "laser", LED (Diodos Emissores de Luz) ou LCS (Sistema de Cristal Líquido), monocromáticas, com largura de impressão inferior ou igual a 420mm

8471.60.26

Outras, com largura de impressão superior a 420mm

8471.60.29

Todas as outras impressoras, com velocidade de impressão inferior a 30 páginas por minuto

8471.60.30

Outras impressoras, com velocidade de impressão superior ou igual a 30 páginas por minuto

8471.60.4

Traçadores gráficos ("plotters")

8471.60.41

Por meio de penas

8471.60.42

Com largura de impressão superior a 580mm, exceto por meio de penas

8471.60.49

Outros Traçadores gráficos ("plotters")

8471.60.5

Unidades de entrada

8471.60.52

Teclados

8471.60.53

Indicadores ou apontadores ("mouse" e "track-ball", por exemplo)

8471.60.54

Mesas digitalizadoras

8471.60.59

Outras Unidades de entrada

8471.60.6

Aparelhos terminais que tenham, pelo menos, uma unidade de entrada por teclado alfanumérico e uma unidade de saída por vídeo (terminais de vídeo)

8471.60.61

Com unidade de saída por vídeo monocromático

8471.60.62

Com unidade de saída por vídeo policromático

8471.60.7

Unidades de saída por vídeo (monitores)

8471.60.71

Com tubo de raios catódicos, monocromáticas

8471.60.72

Com tubo de raios catódicos, policromáticas

8471.60.73

Outras Unidades de saída por vídeo (monitores), monocromáticas

8471.60.74

Outras Unidades de saída por vídeo (monitores), policromáticas

8471.60.80

Terminais de auto-atendimento bancário

8471.60.9

Outras Unidades de entrada ou de saída não compreendidas nos subitens (NCM) das subposições anteriores

8471.60.91

Impressoras de código de barras postais, tipo 3 em 5, a jato de tinta fluorescente, com velocidade de até 4,5m/s e passo de 1,4mm

8471.60.99

Outras Impressoras de código de barras

8471.70

Unidades de memória

8471.70.1

Unidades de discos magnéticos

8471.70.11

Para discos flexíveis

8471.70.12

Para discos rígidos, com um só conjunto cabeça-disco (HDA-"Head Disk Assembly")

8471.70.19

Outras Unidades de discos magnéticos não compreendidas nos subitens (NCM) das subposições anteriores

8471.70.2

Unidades de discos para leitura ou gravação de dados por meios ópticos (unidade de disco óptico)

8471.70.21

Exclusivamente para leitura

8471.70.29

Outras Unidades de discos para leitura ou gravação de dados por meios ópticos (unidade de disco óptico)

8471.70.3

Unidades de fitas magnéticas

8471.70.31

Para fitas em rolos

8471.70.32

Para cartuchos

8471.70.33

Para cassetes

8471.70.39

Outras Unidades de fitas magnéticas

8471.70.90

Outras Unidades de memória

8471.80

Outras unidades de máquinas automáticas para processamento de dados

8471.80.1

Unidades de controle ou de adaptação e unidades de conversão de sinais

8471.80.12

Controladora de comunicações ("front-end processor")

8471.80.13

Tradutores (conversores) de protocolos para interconexão de redes ("gateways")

8471.80.14

Distribuidores de conexões para redes ("hubs")

8471.80.19

Outras Unidades de controle ou de adaptação e unidades de conversão de sinais

8471.80.90

Outras unidades de máquinas automáticas para processamento de dados

8471.90

Outras Máquinas automáticas para processamento de dados não compreendidas nos subitens (NCM) das subposições anteriores

8471.90.1

Leitores ou gravadores

8471.90.11

De cartões magnéticos

8471.90.12

Leitores de códigos de barras

8471.90.13

Leitores de caracteres magnetizáveis

8471.90.14

Digitalizadores de imagens ("scanners")

8471.90.19

Outros Digitalizadores de imagens ("scanners")

8471.90.90

Outros Leitores ou gravadores não compreendidos nos subitens (NCM) das subposições anteriores

8472.90.10

Exclusivamente distribuidores (dispensadores) automáticos de papel-moeda, incluídos os que efetuam outras operações

8472.90.30

Máquinas de classificar e contar moedas metálicas

8472.90.30

Máquinas de contar papel-moeda e semelhantes

8472.90.51

Exclusivamente classificadoras automáticas de documentos com leitores ou gravadores do item 8471.90.1 incorporados, com capacidade de classificação superior a 400 documentos por minuto

8472.90.59

Exclusivamente classificadoras automáticas de documentos com leitores ou gravadores do item 8471.90.1 incorporados, com capacidade de classificação superior a 400 documentos por minuto

8472.90.90

Máquina para preencher cheque

8472.90.90

Máquina para assinar cheque

8472.90.90

Exclusivamente máquina automática pagadora

8473.29.10

Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos montados, para caixas registradoras

8473.29.20

De máquinas das subposições 8470.30 ou 8470.40

8473.29.90

Outras Partes e acessórios das máquinas da posição 84.70

8473.30

Partes e acessórios das máquinas da posição 84.71 e todas as outras que se classifiquem nos subitens (NCM) desta subposição

8473.30.1

Gabinete, com ou sem módulo "display" numérico, fonte de alimentação incorporada ou ambos

8473.30.11

Com fonte de alimentação, com ou sem módulo "display" numérico

8473.30.19

Outros Gabinete não compreendidos nos subitens (NCM) das subposições anteriores

8473.30.2

De impressoras ou traçadores gráficos ("plotters"), exceto os do item 8473.30.4

8473.30.21

Mecanismos completos de impressoras matriciais (por pontos) ou de impressoras ou traçadores gráficos ("plotters"), a jato de tinta, montados

8473.30.22

Mecanismos completos de impressoras a "laser", LED (Diodos Emissores de Luz) ou LCS (Sistema de Cristal Líquido), montados

8473.30.23

Martelo de impressão e bancos de martelos

8473.30.24

Cabeças de impressão, exceto as térmicas ou as de jato de tinta

8473.30.25

Cabeças de impressão térmicas ou de jato de tinta, mesmo com depósito de tinta incorporado

8473.30.26

Cintas de caracteres

8473.30.27

Cartuchos de tinta

8473.30.29

Outros que se classifiquem neste subitem (NCM)

8473.30.3

De unidades de discos magnéticos ou de fitas magnéticas, exceto as do item 8473.30.4

8473.30.31

Conjuntos cabeça-disco (HDA - "Head Disk Assembly") de unidades de discos rígidos, montados

8473.30.32

Braços posicionadores de cabeças magnéticas

8473.30.33

Cabeças magnéticas

8473.30.34

Mecanismos bobinadores para unidades de fitas magnéticas ("magnetic tape transporter")

8473.30.39

Outras que se classifiquem neste subitem (NCM)

8473.30.4

Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados e todos os outros que se classifiquem nos subitens (NCM) desta subposição

8473.30.41

Placas-mãe ("mother boards")

8473.30.42

Placas (módulos) de memória com uma superfície inferior ou igual a 50cm2

8473.30.43

Placas de microprocessamento com dispositivo de dissipação de calor, inclusive em cartuchos

8473.30.49

Outros Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados não compreendidos nos subitens (NCM) das subposições anteriores

8473.30.50

Cartões de memória ("memory cards")

8473.30.9

Outros que se classifiquem nos subitens (NCM) desta posição

8473.30.91

Telas ("écrans") para microcomputadores portáteis, monocromáticas

8473.30.92

Telas ("écrans") para microcomputadores portáteis, policromáticas

8473.30.99

Outros que se classifiquem neste subitem (NCM)

8473.40

Partes e acessórios das máquinas da posição 84.72

8473.40.10

Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados

8473.40.70

Outras partes e acessórios das máquinas do item 8472.90.10 e dos subitens 8472.90.21 ou 8472.90.29

8473.40.90

Outros que se classifiquem neste subitem (NCM)

8473.50

Partes e acessórios que possam ser utilizados indiferentemente com as máquinas ou aparelhos de duas ou mais das posições 84.69 a 84.72 e todas as outras que se classifiquem nos subitens (NCM) desta subposição

8473.50.10

Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados

8473.50.20

Cartões de memória ("memory cards")

8473.50.3

De dispositivos de impressão

8473.50.31

Martelo de impressão e banco de martelos

8473.50.32

Cabeças de impressão, exceto as térmicas ou as de jato de tinta

8473.50.33

Cabeças de impressão térmicas ou de jato de tinta, mesmo com depósito de tinta incorporado

8473.50.34

Cintas de caracteres

8473.50.35

Cartuchos de tintas

8473.50.39

Outros que se classifiquem neste subitem (NCM)

8473.50.40

Cabeças magnéticas

8473.50.50

Placas (módulos) de memória com uma superfície inferior ou igual a 50cm2

8473.50.90

Outros que se classifiquem neste subitem (NCM)

8479.50.00

Robôs industriais, não especificados nem compreendidos em outras posições

8482.40.00

Rolamentos de agulhas

8501.10

Motores de potência não superior a 37,5W

8501.10.1

De corrente contínua

8501.10.11

De passo inferior ou igual a 1,8°

8501.10.19

Outros que se classifiquem neste subitem (NCM)

8501.10.2

De corrente alternada

8501.10.21

Síncronos

8501.10.29

Outros que se classifiquem neste subitem (NCM)

8501.10.30

Universais

8501.10.90

Outros que se classifiquem neste subitem (NCM)

8501.3

Outros motores de corrente continua; geradores de corrente contínua e todos os outros que se classifiquem nos subitens (NCM) desta subposição

8501.31

De potência não superior a 750W

8501.31.10

Motores

8501.31.20

Geradores

8504.3

Outros transformadores

8504.31

De potência não superior a 1kVA

8504.31.1

Para freqüências inferiores ou iguais a 60Hz

8504.31.11

Transformadores de corrente

8504.31.19

Outros que se classifiquem neste subitem (NCM)

8504.31.9

Outros que se classifiquem nos subitens (NCM) desta posição

8504.31.91

Transformador de saída horizontal ("fly back"), com tensão de saída superior a 18kV e freqüência de varredura horizontal superior ou igual a 32kHz

8504.31.92

Transformadores de FI, de detecção, de relação, de linearidade ou de foco

8504.31.99

Outros que se classifiquem neste subitem (NCM)

8504.32

De potência superior a 1kVA mas não superior a 16kVA

8504.32.1

De potência inferior ou igual a 3kVA

8504.32.11

Para freqüências inferiores ou iguais a 60Hz

8504.32.19

Outros que se classifiquem neste subitem (NCM)

8504.32.2

De potência superior a 3kVA

8504.32.21

Para freqüências inferiores ou iguais a 60Hz

8504.32.29

Outros que se classifiquem neste subitem (NCM)

8504.33.00

De potência superior a 16kVA mas não superior a 500kVA

8504.34.00

De potência superior a 500kVA

8504.40.2

Retificadores, exceto carregadores de acumuladores

8504.40.21

De cristal (semicondutores)

8504.40.22

Eletrolíticos

8504.40.29

Outros que se classifiquem neste subitem (NCM)

8504.40.30

Conversores de corrente contínua

8504.40.40

Equipamento de alimentação ininterrupta de energia (UPS ou "no break")

8504.40.50

Conversores eletrônicos de freqüência, para variação de velocidade de motores elétricos

8504.40.60

Aparelhos eletrônicos de alimentação de energia dos tipos utilizados para iluminação de emergência

8504.40.90

Outros que se classifiquem neste subitem (NCM)

8511.80.30

Exclusivamente Iguinição Eletrônica Digital para Veículos Automotores

8517.19.10

Interfones

8517.19.20

Telefone Públicos

8517.21.10

Com impressão por sistema térmico

8517.21.20

Com impressão por sistema "laser"

8517.21.30

Com impressão por jato de tinta

8517.21.90

Outros que se classifiquem neste subitem (NCM)

8517.30

Aparelhos de comutação para telefonia e telegrafia

8517.30.1

Centrais automáticas para comutação de linhas telefônicas, exceto de videotexto

8517.30.11

Centrais automáticas para comutação de linhas telefônicas Públicas, de comutação eletrônica, incluídas as de trânsito

8517.30.13

Centrais automáticas para comutação de linhas telefônicas Privadas, de capacidade inferior ou igual a 25 ramais

8517.30.14

Centrais automáticas para comutação de linhas telefônicas Privadas, de capacidade superior a 25 ramais e inferior ou igual a 200 ramais

8517.30.15

Centrais automáticas para comutação de linhas telefônicas Privadas, de capacidade superior a 200 ramais

8517.30.19

Outras Centrais automáticas para comutação de linhas telefônicas

8517.30.20

Centrais automáticas de videotexto

8517.30.4

Centrais automáticas de comutação de pacotes

8517.30.41

Com velocidade de tronco superior a 72 kbits/s e de comutação superior a 3.600 pacotes por segundo, sem multiplexação determinística

8517.30.49

Outras que se classifiquem neste subitem (NCM)

8517.30.50

Centrais automáticas de sistema troncalizado

8517.30.6

Roteadores digitais

8517.30.61

Roteadores digitais do tipo "Crossconect" de granularidade igual ou superior a 2 Mbits/s

8517.30.90

Outros que se classifiquem neste subitem (NCM)

8517.50

Outros aparelhos, para telecomunicação por corrente portadora ou para telecomunicação digital

8517.50.10

Moduladores/demoduladores (modens)

8517.50.22

Sobre linhas de fibras ópticas, com velocidade de transmissão superior a 2,5Gbits/s

8517.50.29

Outros que se classifiquem neste subitem (NCM)

8517.50.30

Multiplexadores por divisão de freqüência

8517.50.4

Multiplexadores por divisão de tempo

8517.50.41

Digitais síncronos, com velocidade de transmissão igual ou superior a 155Mbits/s

8517.50.49

Outros que se classifiquem neste subitem (NCM)

8517.50.6

Concentradores

8517.50.61

De linhas de assinantes (terminal de central ou terminal remoto)

8517.50.62

De circuitos digitais (DCME - "Digital Circuits Multiplication Equipment")

8517.50.69

Outros que se classifiquem neste subitem (NCM)

8517.80.00

Outros aparelhos que se classifiquem neste subitem (NCM)

8517.80.90

Exclusivamente Anunciador Digital

8517.80.90

Exclusivamente Interceptador de chamadas telefônicas

8517.80.90

Exclusivamente Registrador de Tráfego Digital

8517.80.90

Exclusivamente Sistema de Aquisição remota de dados

8517.80.90

Exclusivamente Sistema de Transmissão Óptica

8517.80.90

Exclusivamente Sistema Repetidor Óptico

8517.80.90

Exclusivamente Terminal de Linha Óptica

8517.90.10

Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados

8517.90.9

Outras que se classifiquem neste subitem (NCM)

8517.90.91

Mecanismos de impressão por sistema térmico ou a "laser", para aparelhos de fac-símile

8517.90.99

Exclusivamente Módulos de Central Pública de Telefonia

8517.90.99

Exclusivamente Módulo de Multiplexador

8517.90.99

Cabeçote impressor

8517.90.99

Outras, para aparelhos de Fac-Símile

8523.1

Fitas magnéticas

8523.11

De largura não superior a 4mm

8523.11.10

Em cassetes

8523.11.90

Outras Fitas magnéticas

8523.12.00

De largura superior a 4mm mas não superior a 6,5mm

8523.13

De largura superior a 6,5mm

8523.13.10

Em rolos ou carretéis, de largura inferior ou igual a 50,8mm (2")

8523.13.20

Em cassetes para gravação de vídeo

8523.13.90

Outras que se classifiquem neste subitem (NCM)

8523.20

Discos magnéticos

8523.20.10

Próprios para unidades de discos rígidos

8523.20.90

Outros que se classifiquem neste subitem (NCM)

8523.30.00

Cartões magnéticos

8523.90.00

Outros que se classifiquem neste subitem (NCM)

8525.20.13

Digital, para transmissão de voz ou dados operando em banda C, Ku, L ou S

8525.20.19

Exclusivamente Sistemas de Comunicação em Infravermelho para Transmissão de Canais de Voz, Vídeo ou Dados

8525.20.2

De telefonia celular

8525.20.21

Para estação base

8525.20.22

Terminais portáteis

8525.20.23

Terminais fixos, sem fonte própria de energia

8525.20.24

Terminais móveis, do tipo dos utilizados em veículos automóveis

8525.20.29

Outros que se classifiquem neste subitem (NCM)

8525.20.30

Do tipo modulador-demodulador ("rádio modem")

8525.20.5

De sistema troncalizado ("trunking")

8525.20.51

Para estação central

8525.20.52

Terminais portáteis

8525.20.53

Terminais fixos, sem fonte própria de energia

8525.20.54

Terminais móveis, do tipo dos utilizados em veículos automóveis

8525.20.59

Outros que se classifiquem neste subitem (NCM)

8525.20.7

Outros, de radiotelefonia ou radiotelegrafia, digitais, de freqüência inferior a 15GHz

8525.20.71

De taxa de transmissão inferior ou igual a 8Mbits/s, exceto os de sistema bidirecional de radiomensagens de taxa de transmissão inferior ou igual a 112kbits/s

8525.20.72

De taxa de transmissão superior a 8Mbits/s e inferior ou igual a 34Mbits/s

8525.20.73

Para estação base de sistema bidirecional de radiomensagens, de taxa de transmissão inferior ou igual a 112kbits/s

8525.20.74

Terminais portáteis de sistema bidirecional de radiomensagens, de taxa de transmissão inferior ou igual a 112kbits/s

8525.20.79

Outros que se classifiquem neste subitem (NCM)

8525.20.8

Outros, de radiotelefonia ou radiotelegrafia, digitais

8525.20.81

De freqüência inferior ou igual a 23GHz e taxa de transmissão inferior ou igual a oito Mbits/s

8525.20.89

Outros que se classifiquem neste subitem (NCM)

8525.40

Câmeras de vídeo de imagens fixas e outras câmeras de vídeo; câmeras fotográficas digitais

8525.40.10

Com três ou mais captadores de imagem

8525.40.90

Outras que se classifiquem neste subitem (NCM)

8528.12.10

Receptor-decodificador integrado IRD de sinais digitalizados de vídeos codificados

8529.10.20

Antenas próprias para telefones celulares portáteis, exceto as telescópicas

8529.10.90

Outros que se classifiquem neste subitem (NCM)

8529.90

Outras Partes Reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinada aos aparelhos das posições 85.25 a 85.28

8529.90.1

De aparelhos das subposições 8525.10 e 8525.20

8529.90.11

Gabinetes e bastidores

8529.90.12

Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados

8529.90.19

Receptor de Sinal de Televisão Via Satélite com ou sem Controle Remoto

8529.90.19

Outras que se classifiquem neste subitem (NCM)

8529.90.20

De aparelhos das posições 85.27 ou 85.28

8529.90.30

De aparelhos da subposição 8526.10

8529.90.40

De aparelhos da subposição 8526.91

8529.90.90

Outras que se classifiquem neste subitem (NCM)

8530.10.10

Exclusivamente controlador digital automático de trens (ATC)

8530.10.90

Aparelhos de Telecomando e Telessinalização Luminosa, exclusivamente para Vias Férreas ou semelhante

8530.10.90

Exclusivamente Aparelho Eletrônico de Sinalização e Controle de Via

8530.80.10

Exclusivamente controlador digital para controle de tráfego rodoviário

8532.10.00

Condensadores fixos concebidos para linhas elétricas de 50/60Hz e capazes de absorver uma potência reativa igual ou superior a 0,5kVAr (condensadores de potência)

8532.2

Outros condensadores fixos

8532.21

De Tântalo

8532.21.10

Próprios para montagem em superfície (SMD - "Surface Mounted Device")

8532.21.90

Outros condensadores fixos de tantalo

8532.22.00

Eletrolíticos de alumínio

8532.23

Com dielétrico de cerâmica, de uma só camada

8532.23.10

Próprios para montagem em superfície (SMD - "Surface Mounted Device")

8532.23.90

Outros que se classifiquem neste subitem (NCM)

8532.24

Com dielétrico de cerâmica, de camadas múltiplas

8532.24.10

Próprios para montagem em superfície (SMD - "Surface Mounted Device")

8532.24.90

Outros que se classifiquem neste subitem (NCM)

8532.25

Com dielétrico de papel ou de plásticos

8532.25.10

Próprios para montagem em superfície (SMD - "Surface Mounted Device")

8532.25.90

Outros que se classifiquem neste subitem (NCM)

8532.29

Outros condensadores

8532.29.10

Próprios para montagem em superfície (SMD - "Surface Mounted Device")

8532.29.90

Outros que se classifiquem neste subitem (NCM)

8532.30

Condensadores variáveis ou ajustáveis

8532.30.10

Próprios para montagem em superfície (SMD - "Surface Mounted Device")

8532.30.90

Outros que se classifiquem neste subitem (NCM)

8532.90.00

Outras partes que se classifiquem neste subitem (NCM)

8533.40.91

Potenciômetro de carvão, do tipo dos utilizados para determinar o ângulo de abertura da borboleta, em sistemas de injeção de combustível controlados eletronicamente

8534.00.00

Circuitos Impressos

8536.41.00

Relés para tensão não superior a 60V para máquinas de estatística

8536.41.00

Outros relés, para tensão não superior a 60V, exclusivamente para relé digital para energia elétrica

8536.49.00

Exclusivamente relé digital para energia elétrica

8536.50.90

Chave comutadora ou seletora para uso exclusivo em eletrônica

8536.90.10

Conectores para cabos planos constituídos por condutores paralelos isolados individualmente

8536.90.20

Tomadas de contato deslizante em condutores aéreos

8536.90.30

Soquetes para microestruturas eletrônicas

8536.90.40

Conectores para circuito impresso

8537.10.1

Comando numérico computadorizado (CNC)

8537.10.11

Com processador e barramento de 32 bits ou superior, incorporando recursos gráficos e execução de macros, resolução inferior ou igual a 1micrometro e capacidade de conexão digital para servo-acionamento, com monitor policromático

8537.10.90

Exclusivamente quadros, painéis, consoles de instrumentos para automação de processos industriais

8537.20.00

Outros, para tensão superior a 1.000V

8538.10.00

Quadros, painéis, consoles, cabinas, armários e outros suportes, da posição 85.37, desprovidos dos seus aparelhos

8538.90

Outras partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 85.35, 85.36 ou 85.37

8538.90.10

Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados

8538.90.20

De disjuntores, para tensão superior ou igual a 72,5kV

8538.90.90

Outras que se classifiquem neste subitem (NCM)

8540.1

Tubos catódicos para receptores de televisão, incluídos os tubos para monitores de video

8540.11.00

Em cores

8540.12.00

Em preto e branco ou outros monocromos

8540.20

Tubos para câmeras de televisão; tubos conversores ou intensificadores de imagens; outros tubos de fotocátodo

8540.20.1

Tubos para câmeras de televisão

8540.20.11

Em preto e branco ou outros monocromos

8540.20.19

Outros que se classifiquem neste subitem (NCM)

8540.20.90

Outros que se classifiquem neste subitem (NCM)

8540.40.00

Tubos de visualização de dados gráficos, em cores, com uma tela ("écran") fosfórica de espaçamento entre os pontos inferior a 0,4mm

8540.50

Tubos de visualização de dados gráficos, em preto e branco ou em outros monocromos

8540.50.10

Com diagonal de tela inferior a 35,56cm (14")

8540.50.20

Com diagonal de tela superior ou igual a 35,56cm (14")

8540.60

Outros tubos catódicos

8540.60.10

Tubos de visualização de dados gráficos, em cores, com uma tela ("écran") de espaçamento entre os pontos superior ou igual a 0,4mm

8540.60.90

Outros que se classifiquem neste subitem (NCM)

8540.7

Tubos para microondas (por exemplo: magnétrons, clístrons, guias de ondas progressivas, "carcinotrons"), excluídos os tubos comandados por grade

8540.71.00

Magnétrons

8540.72.00

Clístrons

8540.79.00

Outros que se classifiquem neste subitem (NCM)

8540.8

Outras lâmpadas, tubos e válvulas

8540.81.00

Tubos de recepção ou de amplificação

8540.89

Outros

8540.89.10

Válvulas de potência para transmissores

8540.89.90

Outros que se classifiquem neste subitem (NCM)

8540.9

Partes

8540.91

De tubos catódicos

8540.91.10

Bobinas de deflexão ("yokes")

8540.91.20

Núcleos de pó ferromagnético para bobinas de deflexão ("yokes")

8540.91.30

Canhões eletrônicos

8540.91.40

Painel de vidro, máscara de sombra e blindagem interna, reunidos, para tubos tricromáticos

8540.91.90

Outras que se classifiquem neste subitem (NCM)

8540.99.00

Outras que se classifiquem neste subitem (NCM)

8541.10

Diodos, exceto fotodiodos e diodos emissores de luz

8541.10.1

Não montados

8541.10.11

Zener

8541.10.12

Outros, de intensidade de corrente inferior ou igual a 3A

8541.10.19

Outros que se classifiquem neste subitem (NCM)

8541.10.2

Montados, próprios para montagem em superfície (SMD - "Surface Mounted Device")

8541.10.21

Zener

8541.10.22

Outros, de intensidade de corrente inferior ou igual a 3A

8541.10.29

Outros que se classifiquem neste subitem (NCM)

8541.10.9

Outros

8541.10.91

Zener

8541.10.92

Outros, de intensidade de corrente inferior ou igual a 3A

8541.10.99

Outros que se classifiquem neste subitem (NCM)

8541.2

Transistores, exceto os fototransistores

8541.21

Com capacidade de dissipação inferior a 1W

8541.21.10

Não montados

8541.21.20

Montados, próprios para montagem em superfície (SMD - "Surface Mounted Device")

8541.21.9

Outros

8541.21.91

De efeito de campo, com junção heterogênea (HJFET ou HEMT)

8541.21.99

Outros que se classifiquem neste subitem (NCM)

8541.29

Outros

8541.29.10

Não montados

8541.29.20

Montados

8541.30

-Tiristores, "diacs" e "triacs", exceto os dispositivos fotossensíveis

8541.30.1

Não montados

8541.30.11

De intensidade de corrente inferior ou igual a 3A

8541.30.19

Outros que se classifiquem neste subitem (NCM)

8541.30.2

Montados

8541.30.21

De intensidade de corrente inferior ou igual a 3A

8541.30.29

Outros que se classifiquem neste subitem (NCM)

8541.40

Dispositivos fotossensíveis semicondutores, incluídas as células fotovoltaicas, mesmo montadas em módulos ou em painéis; diodos emissores de luz

8541.40.1

Não montados

8541.40.11

Diodos emissores de luz (LED), exceto diodos "laser"

8541.40.12

Diodos "laser"

8541.40.13

Fotodiodos

8541.40.14

Fototransistores

8541.40.15

Fototiristores

8541.40.16

Células solares

8541.40.19

Outros que se classifiquem neste subitem (NCM)

8541.40.2

Montados, exceto as células fotovoltaicas em módulos ou painéis

8541.40.21

Diodos emissores de luz (LED), exceto diodos "laser", próprios para montagem em superfície (SMD - "Surface Mounted Device")

8541.40.22

Outros diodos emissores de luz (LED), exceto diodos "laser"

8541.40.23

Diodos "laser" com comprimento de onda de 1300nm ou 1500nm

8541.40.24

Outros diodos "laser"

8541.40.25

Fotodiodos, fototransistores e fototiristores

8541.40.26

Fotorresistores

8541.40.27

Acopladores óticos, próprios para montagem em superfície (SMD - "Surface Mounted Device")

8541.40.29

Outros que se classifiquem neste subitem (NCM)

8541.40.3

Células fotovoltaicas em módulos ou painéis

8541.40.31

Fotodiodos

8541.40.32

Células solares

8541.40.39

Outras que se classifiquem neste subitem (NCM)

8541.50

Outros dispositivos semicondutores

8541.50.10

Não montados

8541.50.20

Montados

8541.60

Cristais piezoelétricos montados

8541.60.10

De quartzo, de freqüência superior ou igual a 1MHz, mas inferior ou igual a 100MHz

8541.60.90

Outros que se classifiquem neste subitem (NCM)

8541.90

Partes

8541.90.10

Suportes-conectores apresentados em tiras ("lead frames")

8541.90.20

Coberturas para encapsulamento (cápsulas)

8541.90.90

Outras que se classifiquem neste subitem (NCM)

85.42

Circuitos integrados e microconjuntos, eletrônicos

8542.10.00

Cartões munidos de um circuito integrado eletrônico ("cartões inteligentes")

8542.2

Circuitos integrados monolíticos

8542.21

Digitais

8542.21.10

Não montados

8542.21.2

Montados, próprios para montagem em superfície (SMD - "Surface Mounted Device")

8542.21.21

Memórias dos tipos RAM estáticas (SRAM) com tempo de acesso inferior ou igual a 25ns, EPROM, EEPROM, PROM, ROM e FLASH

8542.21.22

Microprocessadores

8542.21.23

Microcontroladores

8542.21.24

Co-processadores

8542.21.25

Do tipo "chipset"

8542.21.28

Outras memórias

8542.21.29

Outros que se classifiquem neste subitem (NCM)

8542.21.9

Outros

8542.21.91

Memórias dos tipos RAM estáticas (SRAM) com tempo de acesso inferior ou igual a 25ns, EPROM, EEPROM, PROM, ROM e FLASH

8542.21.92

Microprocessadores

8542.21.93

Microcontroladores

8542.21.94

Co-processadores

8542.21.95

Do tipo "chipset"

8542.21.98

Outras memórias

8542.21.99

Outros que se classifiquem neste subitem (NCM)

8542.29

Outros

8542.29.10

Não montados

8542.29.2

Montados

8542.29.21

Digitais -analógicos

8542.29.29

Outros que se classifiquem neste subitem (NCM)

8542.60

Circuitos integrados híbridos

8542.60.1

De espessura de camada inferior ou igual a 1 micrometro (mícron)

8542.60.11

Com freqüência de operação superior ou igual a 800MHz

8542.60.19

Outros que se classifiquem neste subitem (NCM)

8542.60.90

Outros que se classifiquem neste subitem (NCM)

8542.70.00

-Microconjuntos eletrônicos

8542.90

Partes

8542.90.10

Suportes-conectores apresentados em tiras ("lead frames")

8542.90.20

Coberturas para encapsulamento (cápsulas)

8542.90.90

Outras que se classifiquem neste subitem (NCM)

8543.20.00

Geradores de sinais de baixa e alta freqüência (osciladores)

8543.20.00

Outros geradores de sinais

8543.89.19

Exclusivamente amplificador de baixo ruído com conversão de freqüência "LNB"

8543.89.39

Exclusivamente receptor de sinais de televisão via cabo com ou sem controle remoto

8544.41.00

Fios, cabos munidos de peças de conexão para tensão não superior a 80V

8544.51.00

Fios, cabos munidos de peças de conexão para tensão superior a 80V mas não superior a 1.000V

9013.80.10

Dispositivos de Cristais Líquidos (LCD)

9025.19.90

Exclusivamente indicadores digitais de temperatura de painéis

9025.19.90

Exclusivamente termômetro digital portátil

9025.80.00

Exclusivamente indicadores digitais de unidade relativa

9025.80.00

Exclusivamente indicadores controladores de temperatura digital

9025.90.10

Exclusivamente partes e acessórios para sensores de temperatura

9026.20.90

Medidor digital de vazão

9028.20.10

Módulo microcomputador de abastecimento

9028.30.11

Exclusivamente registrador/medidor de energia elétrica

9030.40.90

Testador de aparelhos telefônicos

9030.83.90

Exclusivamente equipamento de teste automático para placa e circuito impresso

9030.89.90

Test-Set

9031.80.90

Máquina para medir comprimento, espessura, ângulo ou distância, com tolerância máxima de 0,001mm, exclusivamente para:

  • Sensores de deslocamento tipo ótico
  • Sensores de deslocamento tipo indução

9031.80.90

Indicadores de posição por coordenadas, próprio para máquinas-ferramentas

9031.80.90

Exclusivamente conversores de sinais analógico para processos industriais

9032.89.81

Exclusivamente transmissor digital de pressão

9032.89.82

Exclusivamente transmissor digital de temperatura

9032.89.89

Exclusivamente controlador de tráfego

9032.89.89

Exclusivamente programador de Set-Point

9032.89.90

Exclusivamente controlador digital de demanda de energia elétrica

9032.89.90

Exclusivamente unidade de supervisão e controle

9032.89.90

Exclusivamente conversor universal de sinais

9032.90.99

Partes e acessórios de aparelhos para regulação e controle do item 9032.89.

(Redação anterior dada pelo Decreto n.º 37.609/2005 , vigente de 16.05.2005 até 24.10.2007)

ANEXO I

NCM*

DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS

3704

Chapas, filmes, papéis, cartões e têxteis, fotográficos, impressionados mas não revelados.
Ex: chapas e filmes.

3705

chapas e filmes, fotográficos, impressionados e revelados, exceto os filmes cinematográficos

3919

chapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras formas planas auto adesivas,plásticas mesmo em rolos.

3920

Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plásticos, não alveolares, não reforçadas nem estratificadas nem associadas de forma,semelhante a outras matérias, sem suporte.

3921

Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plásticos.

3926

outras obras de plásticos e obras de outras matérias das posições 39.01 a 39.14

4821

Etiquetas.

6909

aparelhos e artefatos para usos químicos ou para outros usos técnicos, de cerâmica; alguidares, gamelas e outros recipientes semelhantes para usos rurais, de cerâmica; bilhas e outras vasilhas próprias para transporte ou embalagem, de cerâmica

7104

pedras sintéticas ou reconstituídas, mesmo trabalhadas ou combinadas, mas não enfiadas, nem montadas, nem engastadas; pedras sintéticas ou reconstituídas, não combinadas, enfiadas temporariamente para facilidade de transporte

8409

partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores das posições 84.07 ou 84.08

8414

bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes (exaustores*) para extração ou reciclagem, com ventilador incorporado, mesmo filtrantes

8423

aparelhos e instrumentos de pesagem, incluídas as básculas e balanças para verificar peças usinadas (fabricadas*), excluídas as balanças sensíveis a pesos não superiores a 5cg; pesos para quaisquer balanças

8470

máquinas de calcular e máquinas de bolso que permitam gravar, reproduzir e visualizar informações, com função de cálculo incorporada; máquinas de contabilidade, máquinas de franquear, de emitir bilhetes e máquinas semelhantes, com dispositivo de cálculo incorporado; caixas registradoras

8471

máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades; leitores magnéticos ou ópticos, máquinas para registrar dados em suporte sob forma codificada, e máquinas para processamento desses dados, não especificadas nem compreendidas em outras posições

8472

outras máquinas e aparelhos de escritório [por exemplo: duplicadores hectográficos ou a estêncil, máquinas para imprimir endereços, distribuidores automáticos de papel-moeda, máquinas para selecionar, contar ou empacotar moedas, apontadores (afiadores) mecânicos de lápis, perfuradores ou grampeadores]

8473

partes e acessórios (exceto estojos, capas e semelhantes) reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados às máquinas e aparelhos das posições 84.69 a 84.72

8479

máquinas e aparelhos mecânicos com função própria, não especificados nem compreendidos em outras posições deste capítulo

8482

rolamentos de esferas, de roletes ou de agulhas

8501

motores e geradores, elétricos, exceto os grupos eletrogêneos

8504

transformadores elétricos, conversores elétricos estáticos (retificadores, por exemplo), bobinas de reatância e de auto-indução

8511

aparelhos e dispositivos elétricos de ignição ou de arranque para motores de ignição por centelha (faísca) ou por compressão (por exemplo: magnetos, dínamos-magnetos, bobinas de ignição, velas de ignição ou de aquecimento, motores de arranque); geradores (dínamos e alternadores, por exemplo) e conjuntores-disjuntores utilizados com estes motores

8517

aparelhos elétricos para telefonia ou telegrafia, por fio, incluídos os aparelhos telefônicos por fio conjugado com aparelho telefônico portátil sem fio e os aparelhos de telecomunicação por corrente portadora ou de telecomunicação digital; videofones

8523

suportes preparados para gravação de som ou para gravações semelhantes, não gravados, exceto os produtos do capítulo 37

8525

aparelhos transmissores (emissores) para radiotelefonia, radiotelegrafia, radiodifusão ou televisão, mesmo incorporando um aparelho de recepção ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som; câmeras de televisão; câmeras de vídeo de imagens fixas e outras câmeras de vídeo; câmeras fotográficas digitais

8528

Aparelhos receptores de televisão, mesmo incorporando um aparelho receptor de radiodifusão ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som ou de imagens; monitores e projetores, de vídeo. Exclusivamente receptores e monitores de plasma ou LCD.

8529

Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 8525 a 8528, desde que de uso exclusivo nos receptores e monitores de plasma ou LCD.

8530

aparelhos elétricos de sinalização (excluídos os de transmissão de mensagens), de segurança, de controle e de comando, para vias férreas ou semelhantes, vias terrestres ou fluviais, para áreas ou parques de estacionamento, instalações portuárias ou para aeródromos (exceto os da posição 86.08)

8532

condensadores elétricos, fixos, variáveis ou ajustáveis

8533

resistências elétricas (incluídos os reostatos e os potenciômetros), exceto de aquecimento

8534

circuitos impressos

8536

aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos (por exemplo: interruptores, comutadores, relés, corta-circuito, eliminadores de onda, tomadas de corrente (machos-e-fêmeas, etc.), suportes para lâmpadas, caixas de junção), para tensão não superior a 1.000 volts

8537

quadros, painéis, consoles, cabinas, armários e outros suportes com dois ou mais aparelhos das posições 85.35 ou 85.36, para comando elétrico ou distribuição de energia elétrica, incluídos os que incorporem instrumentos ou aparelhos do capítulo 90, bem como os aparelhos de comando numérico, exceto os aparelhos de comutação da posição 85.17

8538

partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 85.35, 85.36 ou 85.37

8540

lâmpadas, tubos e válvulas, eletrônicos, de cátodo quente, cátodo frio ou fotocátodo (por exemplo: lâmpadas, tubos e válvulas, de vácuo, de vapor ou de gás, ampolas retificadoras de vapor de mercúrio, tubos catódicos, tubos e válvulas para câmeras de televisão), exceto os da posição 85.39

8541

diodos, transistores e dispositivos semelhantes semicondutores; dispositivos fotossensíveis semicondutores, incluídas as células fotovoltaicas, mesmo montadas em módulos ou em painéis; diodos emissores de luz; cristais piezoelétricos montados

8542

circuitos integrados e microconjuntos, eletrônicos

8543

máquinas e aparelhos elétricos com função própria, não especificados nem compreendidos em outras posições do presente capítulo

8544

fios, cabos (incluídos os cabos coaxiais) e outros condutores, isolados para usos elétricos (incluídos os envernizados ou oxidados anodicamente), mesmo com peças de conexão; cabos de fibras ópticas, constituídos de fibras embainhadas individualmente, mesmo com condutores elétricos ou munidos de peças de conexão

9009

aparelhos de fotocópia, por sistema óptico ou por contato, e aparelhos de termocópia

9013

dispositivos de cristais líquidos que não constituam artigos compreendidos mais especificamente em outras posições; "lasers", exceto diodos "laser"; outros aparelhos e instrumentos de óptica, não especificados nem compreendidos em outras posições do presente.

9015

instrumentos e aparelhos de geodésia, topografia, agrimensura, nivelamento, fotogrametria, hidrografia, oceanografia, hidrologia, meteorologia ou de geofísica, exceto bússolas; telêmetros.

9025

densímetros, areômetros, pesa-líquidos e instrumentos flutuantes semelhantes, termômetros, pirômetros, barômetros, higrômetros e psicrômetros, registradores ou não , mesmo combinados entre si

9026

instrumentos e aparelhos para medida ou controle da vazão (caudal), do nível, da pressão ou de outras características variáveis dos líquidos ou gases [por exemplo: medidores de vazão (caudal), indicadores de nível, manômetros, contadores de calor], exceto os instrumentos e aparelhos das posições 90.14, 90.15, 90.28 ou 90.32

9028

contadores de gases, líquidos ou de eletricidade, incluídos os aparelhos para sua aferição

9030

osciloscópios, analisadores de espectro e outros instrumentos e aparelhos para medida ou controle de grandezas elétricas; instrumentos e aparelhos para medida ou detecção de radiações alfa, beta, gama, x, cósmicas ou outras radiações ionizantes

9031

instrumentos, aparelhos e máquinas de medida ou controle, não especificados nem compreendidos em outras posições do presente capítulo; projetores de perfis

9032

instrumentos e aparelhos para regulação ou controle, automáticos

 

*Incluídos todos os produtos constantes nas subposições correspondentes às posições indicadas nesta coluna

{ * acrescentados pelo Decreto n.º 38.696/2005 , com efeitos a partir de 29.12.2005.}

 

(Redação original vigente de 29.03.2005 até 15.05.2005)

*NCM

DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS

3705

chapas e filmes, fotográficos, impressionados e revelados, exceto os filmes cinematográficos

3926 outras obras de plásticos e obras de outras matérias das posições 39.01 a 39.14
6909 aparelhos e artefatos para usos químicos ou para outros usos técnicos, de cerâmica; alguidares, gamelas e outros recipientes semelhantes para usos rurais, de cerâmica; bilhas e outras vasilhas próprias para transporte ou embalagem, de cerâmica
7104 pedras sintéticas ou reconstituídas, mesmo trabalhadas ou combinadas, mas não enfiadas, nem montadas, nem engastadas; pedras sintéticas ou reconstituídas, não combinadas, enfiadas temporariamente para facilidade de transporte
8409 partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores das posições 84.07 ou 84.08
8414 bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes (exaustores*) para extração ou reciclagem, com ventilador incorporado, mesmo filtrantes
8423 aparelhos e instrumentos de pesagem, incluídas as básculas e balanças para verificar peças usinadas (fabricadas*), excluídas as balanças sensíveis a pesos não superiores a 5cg; pesos para quaisquer balanças
8470 máquinas de calcular e máquinas de bolso que permitam gravar, reproduzir e visualizar informações, com função de cálculo incorporada; máquinas de contabilidade, máquinas de franquear, de emitir bilhetes e máquinas semelhantes, com dispositivo de cálculo incorporado; caixas registradoras
8471 máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades; leitores magnéticos ou ópticos, máquinas para registrar dados em suporte sob forma codificada, e máquinas para processamento desses dados, não especificadas nem compreendidas em outras posições
8472 outras máquinas e aparelhos de escritório [por exemplo: duplicadores hectográficos ou a estêncil, máquinas para imprimir endereços, distribuidores automáticos de papel-moeda, máquinas para selecionar, contar ou empacotar moedas, apontadores (afiadores) mecânicos de lápis, perfuradores ou grampeadores]
8473 partes e acessórios (exceto estojos, capas e semelhantes) reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados às máquinas e aparelhos das posições 84.69 a 84.72
8479 máquinas e aparelhos mecânicos com função própria, não especificados nem compreendidos em outras posições deste capítulo
8482 rolamentos de esferas, de roletes ou de agulhas
8501 motores e geradores, elétricos, exceto os grupos eletrogêneos
8504 transformadores elétricos, conversores elétricos estáticos (retificadores, por exemplo), bobinas de reatância e de auto-indução
8511 aparelhos e dispositivos elétricos de ignição ou de arranque para motores de ignição por centelha (faísca) ou por compressão (por exemplo: magnetos, dínamos-magnetos, bobinas de ignição, velas de ignição ou de aquecimento, motores de arranque); geradores (dínamos e alternadores, por exemplo) e conjuntores-disjuntores utilizados com estes motores
8517 aparelhos elétricos para telefonia ou telegrafia, por fio, incluídos os aparelhos telefônicos por fio conjugado com aparelho telefônico portátil sem fio e os aparelhos de telecomunicação por corrente portadora ou de telecomunicação digital; videofones
8523 suportes preparados para gravação de som ou para gravações semelhantes, não gravados, exceto os produtos do capítulo 37
8525 aparelhos transmissores (emissores) para radiotelefonia, radiotelegrafia, radiodifusão ou televisão, mesmo incorporando um aparelho de recepção ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som; câmeras de televisão; câmeras de vídeo de imagens fixas e outras câmeras de vídeo; câmeras fotográficas digitais
8528 aparelhos receptores de televisão, mesmo incorporando um aparelho receptor de radiodifusão ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som ou de imagens; monitores e projetores, de vídeo
8529 partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 85.25 a 85.28
8530 aparelhos elétricos de sinalização (excluídos os de transmissão de mensagens), de segurança, de controle e de comando, para vias férreas ou semelhantes, vias terrestres ou fluviais, para áreas ou parques de estacionamento, instalações portuárias ou para aeródromos (exceto os da posição 86.08)
8532 condensadores elétricos, fixos, variáveis ou ajustáveis
8533 resistências elétricas (incluídos os reostatos e os potenciômetros), exceto de aquecimento
8534 circuitos impressos
8536 aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos (por exemplo: interruptores, comutadores, relés, corta-circuito, eliminadores de onda, tomadas de corrente (machos-e-fêmeas, etc.), suportes para lâmpadas, caixas de junção), para tensão não superior a 1.000 volts
8537 quadros, painéis, consoles, cabinas, armários e outros suportes com dois ou mais aparelhos das posições 85.35 ou 85.36, para comando elétrico ou distribuição de energia elétrica, incluídos os que incorporem instrumentos ou aparelhos do capítulo 90, bem como os aparelhos de comando numérico, exceto os aparelhos de comutação da posição 85.17
8538 partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 85.35, 85.36 ou 85.37
8540 lâmpadas, tubos e válvulas, eletrônicos, de cátodo quente, cátodo frio ou fotocátodo (por exemplo: lâmpadas, tubos e válvulas, de vácuo, de vapor ou de gás, ampolas retificadoras de vapor de mercúrio, tubos catódicos, tubos e válvulas para câmeras de televisão), exceto os da posição 85.39
8541 diodos, transistores e dispositivos semelhantes semicondutores; dispositivos fotossensíveis semicondutores, incluídas as células fotovoltaicas, mesmo montadas em módulos ou em painéis; diodos emissores de luz; cristais piezoelétricos montados
8542 circuitos integrados e microconjuntos, eletrônicos
8543 máquinas e aparelhos elétricos com função própria, não especificados nem compreendidos em outras posições do presente capítulo
8544 fios, cabos (incluídos os cabos coaxiais) e outros condutores, isolados para usos elétricos (incluídos os envernizados ou oxidados anodicamente), mesmo com peças de conexão; cabos de fibras ópticas, constituídos de fibras embainhadas individualmente, mesmo com condutores elétricos ou munidos de peças de conexão
9009 aparelhos de fotocópia, por sistema óptico ou por contato, e aparelhos de termocópia
9013 dispositivos de cristais líquidos que não constituam artigos compreendidos mais especificamente em outras posições; "lasers", exceto diodos "laser"; outros aparelhos e instrumentos de óptica, não especificados nem compreendidos em outras posições do presente
9025 densímetros, areômetros, pesa-líquidos e instrumentos flutuantes semelhantes, termômetros, pirômetros, barômetros, higrômetros e psicrômetros, registradores ou não , mesmo combinados entre si
9026 instrumentos e aparelhos para medida ou controle da vazão (caudal), do nível, da pressão ou de outras características variáveis dos líquidos ou gases [por exemplo: medidores de vazão (caudal), indicadores de nível, manômetros, contadores de calor], exceto os instrumentos e aparelhos das posições 90.14, 90.15, 90.28 ou 90.32
9028 contadores de gases, líquidos ou de eletricidade, incluídos os aparelhos para sua aferição
9030 osciloscópios, analisadores de espectro e outros instrumentos e aparelhos para medida ou controle de grandezas elétricas; instrumentos e aparelhos para medida ou detecção de radiações alfa, beta, gama, x, cósmicas ou outras radiações ionizantes
9031 instrumentos, aparelhos e máquinas de medida ou controle, não especificados nem compreendidos em outras posições do presente capítulo; projetores de perfis
9032 instrumentos e aparelhos para regulação ou controle, automáticos”

*Incluídos todos os produtos constantes nas subposições correspondentes às posições indicadas nesta coluna.

{redação do Anexo I, alterado pelo Decreto n.º 37.209/2005 , com efeitos a partir de 29.03.2005.}

 

(Redação anterior dada pelo Decreto n.º 38.696/2005 , vigente de 19.12.2005 até 24.10.2007)

ANEXO II

NCM

Descrição dos Produtos

* 3917.40.00

Acessórios de tubos e seus acessórios de plásticos.

* 3921.90.90

Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plásticos.

* 7020.00.00

Outras obras de vidro.

* 7216.50.00

Outros perfis de ferro ou aços não ligados, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente.

* 7616.91.00

Telas metálicas, grades e redes, de fio de alumínio

* 8302.60.00

Fechos automáticos para portas.

* 8303.00.00

Cofres-fortes, portas blindadas e compartimentos para casas-fortes, cofres e caixas de segurança e artefatos semelhantes, de metais comuns.

* 8409.91.40

Injeção eletrônica.

* 8414.00.00

Bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores, coifas aspirantes (exaustores*) para extração ou reciclagem, com ventilador incorporado, mesmo filtrantes.

* 8414.59.10

Microventiladores com área de carcaça inferior a 90cm2.

* 8414.59.90

Outras bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes (exaustores*) para extração ou reciclagem, com ventilador incorporado, mesmo filtrantes.

* 8422.40.90

Outras máquinas e aparelhos para empacotar ou embalar mercadorias (incluídas as máquinas e aparelhos para embalar com película termo-retrátil).

* 8423

Instrumentos e aparelhos de pesagem com técnica digital, com capacidade de comunicação com computadores ou outras máquinas digitais.

* 8443.5

Outras máquinas de impressão.

* 8470.2

Máquinas de calcular programáveis pelo usuário e dotadas de aplicações especializadas.

* 8470.50

Máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades; leitores magnéticos ou ópticos, máquinas para registrar dados em suporte sob forma codificada e máquinas para processamento desses dados, não especificados nem compreendidas em outras posições.

8471.10.00

Máquinas automáticas para processamento de dados, analógicas ou híbridas

8471.30

Máquinas automáticas para processamento de dados, digitais, portáteis, de peso não superior a 10kg, contendo pelo menos uma unidade central de processamento, um teclado e uma tela ("écran"), e todas as outras que se classifiquem nos subitens (NCM) desta subposição

8471.30.1

Capazes de funcionar sem fonte externa de energia

8471.30.11

De peso inferior a 350g, com teclado alfanumérico de no mínimo 70 teclas e com uma tela ("écran") de área não superior a 140cm2

8471.30.12

De peso inferior a 3,5kg, com teclado alfanumérico de no mínimo 70 teclas e com uma tela ("écran") de área superior a 140cm2 e inferior a 560cm2

8471.30.19

Outras Máquinas automáticas para processamento de dados, digitais, portáteis Capazes de funcionar sem fonte externa de energia

8471.30.90

Todas as outras Máquinas automáticas para processamento de dados, digitais, portáteis não compreendidas nos subitens (NCM) das subposições anteriores

8471.4

Outras máquinas automáticas digitais para processamento de dados, e todas as outras que se classifiquem nos subitens (NCM) desta subposição

8471.50

Unidades de processamento digitais, exceto as das subposições 8471.41 ou 8471.49, podendo conter, no mesmo corpo, um ou dois dos seguintes tipos de unidades: unidade de memória, unidade de entrada e unidade de saída, e todas as outras que se classifiquem nos subitens (NCM) desta subposição

8471.60

Unidades de entrada ou de saída, podendo conter, no mesmo corpo, unidades de memória e todas as outras que se classifiquem nos subitens (NCM) desta subposição

8471.60.1

Impressoras de impacto e todas as outras que se classifiquem nos subitens (NCM) desta subposição

8471.60.11

De linha

8471.60.13

De caracteres Braille

8471.60.14

Outras matriciais (por pontos)

8471.60.19

Outras Impressoras de impacto

8471.60.2

Outras impressoras, com velocidade de impressão inferior a 30 páginas por minuto

8471.60.21

A jato de tinta líquida, com largura de impressão inferior ou igual a 420mm

8471.60.22

De transferência térmica de cera sólida ("solid ink" e "dye sublimation", por exemplo)

8471.60.23

A "laser", LED (Diodos Emissores de Luz) ou LCS (Sistema de Cristal Líquido), monocromáticas, com largura de impressão superior a 230mm e resolução superior ou igual 600 x 600 pontos por polegada (dpi)

8471.60.24

A "laser", LED (Diodos Emissores de Luz) ou LCS (Sistema de Cristal Líquido), policromáticas

8471.60.25

Outras, a "laser", LED (Diodos Emissores de Luz) ou LCS (Sistema de Cristal Líquido), monocromáticas, com largura de impressão inferior ou igual a 420mm

8471.60.26

Outras, com largura de impressão superior a 420mm

8471.60.29

Todas as outras impressoras, com velocidade de impressão inferior a 30 páginas por minuto

8471.60.30

Outras impressoras, com velocidade de impressão superior ou igual a 30 páginas por minuto

8471.60.4

Traçadores gráficos ("plotters")

8471.60.41

Por meio de penas

8471.60.42

Com largura de impressão superior a 580mm, exceto por meio de penas

8471.60.49

Outros Traçadores gráficos ("plotters")

8471.60.54

Mesas digitalizadoras

8471.60.59

Outras Unidades classificadas neste subitem (NCM)

8471.60.61

Com unidade de saída por vídeo monocromático

8471.60.62

Com unidade de saída por vídeo policromático

8471.60.7

Unidades de saída por vídeo (monitores)

8471.60.71

Com tubo de raios catódicos, monocromáticas

8471.60.72

Com tubo de raios catódicos, policromáticas

8471.60.73

Outras Unidades de saída por vídeo (monitores), monocromáticas

8471.60.74

Outras Unidades de saída por vídeo (monitores), policromáticas

8471.60.80

Terminais de auto-atendimento bancário

8471.60.91

Impressoras de código de barras postais, tipo 3 em 5, a jato de tinta fluorescente, com velocidade de até 4,5m/s e passo de 1,4mm

8471.60.99

Outras Impressoras de código de barras

8471.70

Unidades de memória e todas as outras que se classifiquem nos subitens (NCM) desta subposição

8471.70.1

Unidades de discos magnéticos e todas as outras que se classifiquem nos subitens (NCM) desta subposição

8471.70.11

Para discos flexíveis

8471.70.12

Para discos rígidos, com um só conjunto cabeça-disco (HDA-"Head Disk Assembly")

8471.70.19

Outras Unidades de discos magnéticos não compreendidas nos subitens (NCM) das subposições anteriores

8471.70.2

Unidades de discos para leitura ou gravação de dados por meios ópticos (unidade de disco óptico)

8471.70.21

Exclusivamente para leitura

8471.70.29

Outras Unidades de discos para leitura ou gravação de dados por meios ópticos (unidade de disco óptico)

8471.70.3

Unidades de fitas magnéticas e todas as outras que se classifiquem nos subitens (NCM) desta subposição

8471.70.31

Para fitas em rolos

8471.70.32

Para cartuchos

8471.70.33

Para cassetes

8471.70.39

Outras Unidades de fitas magnéticas

8471.70.90

Outras Unidades de memória

8471.80.1

Unidades de controle ou de adaptação e unidades de conversão de sinais

8471.80.12

Controladora de comunicações ("front-end processor")

8471.80.13

Tradutores (conversores) de protocolos para interconexão de redes ("gateways")

8471.80.14

Distribuidores de conexões para redes ("hubs")

8471.80.19

Outras Unidades de controle ou de adaptação e unidades de conversão de sinais

8471.80.90

Outras unidades de máquinas automáticas para processamento de dados

8471.90

Outras Máquinas automáticas para processamento de dados não compreendidas nos subitens (NCM) das subposições anteriores

8471.90.1

Leitores ou gravadores e todas as outras que se classifiquem nos subitens (NCM) desta subposição

8471.90.11

De cartões magnéticos

8471.90.12

Leitores de códigos de barras

8471.90.13

Leitores de caracteres magnetizáveis

8471.90.14

Digitalizadores de imagens ("scanners")

8471.90.19

Outros Digitalizadores de imagens ("scanners")

8471.90.90

Outros Leitores ou gravadores não compreendidos nos subitens (NCM) das subposições anteriores

* 8472.10.00

Duplicadores de máquinas para imprimir endereços, distribuidores automáticos de papel-moeda, máquinas para selecionar, contar ou empacotar moedas.

* 8472.90

Outras máquinas e aparelhos de escritório [por exemplo: duplicadores hectográficos ou a estêncil, máquinas para imprimir endereços, distribuidores automáticos de papel-moeda, máquinas para selecionar, contar ou empacotar moedas, apontadores (afiadores) mecânicos de lápis, perfuradores ou grampeadores].

8473.29.10

Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos montados, para caixas registradoras

8473.29.20

De máquinas das subposições 8470.30 ou 8470.40

8473.29.90

Outras Partes e acessórios das máquinas da posição 84.70

8473.30.21

Mecanismos completos de impressoras matriciais (por pontos) ou de impressoras ou traçadores gráficos ("plotters"), a jato de tinta, montados

8473.30.22

Mecanismos completos de impressoras a "laser", LED (Diodos Emissores de Luz) ou LCS (Sistema de Cristal Líquido), montados

8473.30.24

Cabeças de impressão, exceto as térmicas ou as de jato de tinta

8473.30.25

Cabeças de impressão térmicas ou de jato de tinta, mesmo com depósito de tinta incorporado

8473.30.27

Cartuchos de tinta

8473.30.29

Outros que se classifiquem neste subitem (NCM)

8473.30.31

Conjuntos cabeça-disco (HDA - "Head Disk Assembly") de unidades de discos rígidos, montados

8473.30.39

Outras que se classifiquem neste subitem (NCM)

8473.30.4

Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados e todos os outros que se classifiquem nos subitens (NCM) desta subposição

8473.30.41

Placas-mãe ("mother boards")

8473.30.42

Placas (módulos) de memória com uma superfície inferior ou igual a 50cm2

8473.30.43

Placas de microprocessamento com dispositivo de dissipação de calor, inclusive em cartuchos

8473.30.49

Outros Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados não compreendidos nos subitens (NCM) das subposições anteriores

8473.30.50

Cartões de memória ("memory cards")

8473.30.9

Outros que se classifiquem nos subitens (NCM) desta posição

8473.30.91

Telas ("écrans") para microcomputadores portáteis, monocromáticas

8473.30.92

Telas ("écrans") para microcomputadores portáteis, policromáticas

8473.30.99

Outros que se classifiquem neste subitem (NCM)

8473.40.10

Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados

8473.40.70

Outras partes e acessórios das máquinas do item 8472.90.10 e dos subitens 8472.90.21 ou 8472.90.29

8473.40.90

Outros que se classifiquem neste subitem (NCM)

8473.50.10

Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados

8473.50.20

Cartões de memória ("memory cards")

8473.50.35

Cartuchos de tintas

8473.50.39

Outros que se classifiquem neste subitem (NCM)

8473.50.50

Placas (módulos) de memória com uma superfície inferior ou igual a 50cm2

8473.50.90

Outros que se classifiquem neste subitem (NCM)

8479.50.00

Robôs industriais, não especificados nem compreendidos em outras posições

* 8479.82.90

Outras máquinas e aparelhos misturadores.

* 8479.89

Outras maquinas e aparelhos.

* 8483.40.10

Caixas de transmissão, redutores, multiplicadores e variadores de velocidade, incluídos os conversores de torques (binários).

* 8501.10.1

Motores de passo.

* 8501.40.30

Inversor de corrente contínua para telecomunicação.

* 8504.00.00

Transformadores elétricos, conversores elétricos estáticos (retificadores, por exemplo), bobinas de reatância e de auto-indução.

* 8504.10.00

Reatores para lâmpadas ou tubos de descargas.

* 8504.31.19

Outros transformadores elétricos de potência não superior a 1kVA e para freqüências inferiores ou iguais a 60Hz.

* 8504.31.99

Conversores estáticos, desde que baseados em técnica digital.

8504.40

Partes de transformadores elétricos, conversores elétricos estáticos (retificadores, por exemplo), bobinas de reatância e de auto-indução.

8504.40.40

Equipamento de alimentação ininterrupta de energia (UPS ou "no break")

8504.40.90

Outros que se classifiquem neste subitem (NCM)

8504.50.00

Outras bobinas de reatância e de auto-indução.

* 8504.90

Ímãs permanentes e artefatos destinados a tornarem-se ímãs permanentes após magnetização de metal.

* 8505.11.00

Eletroímãs; ímãs permanentes e artefatos destinados a tornarem-se ímãs permanentes após magnetização; placas, mandris e dispositivos semelhantes, magnéticos ou eletromagnéticos, de fixação; acoplamentos, embreagens, variadores de velocidade e freios (travões), eletromagnéticos; cabeças de elevação eletromagnéticas – de metal.

* 8507

Acumuladores elétricos próprios para máquinas e equipamentos portáteis das posições 8471, 8517 e das subposições 8525.10 e 8525.20, desde que tais máquinas e equipamentos estejam relacionados neste Anexo.

* 8511.80.30

Ignição eletrônica digital.

8517.21.10

Com impressão por sistema térmico

8517.21.20

Com impressão por sistema "laser"

8517.21.30

Com impressão por jato de tinta

8517.21.90

Outros que se classifiquem neste subitem (NCM)

8517.30.6

Roteadores digitais

8517.30.61

Roteadores digitais do tipo "Crossconect" de granularidade igual ou superior a 2 Mbits/s

8517.30.90

Outros que se classifiquem neste subitem (NCM)

8517.50

Outros aparelhos, para telecomunicação por corrente portadora ou para telecomunicação digital

8517.50.10

Moduladores/demoduladores (modens)

8517.50.22

Sobre linhas de fibras ópticas, com velocidade de transmissão superior a 2,5Gbits/s

8517.50.29

Outros que se classifiquem neste subitem (NCM)

8517.50.49

Outros que se classifiquem neste subitem (NCM)

8517.50.6

Concentradores

8517.50.61

De linhas de assinantes (terminal de central ou terminal remoto)

8517.50.62

De circuitos digitais (DCME - "Digital Circuits Multiplication Equipment")

8517.50.69

Outros que se classifiquem neste subitem (NCM)

8517.80.00

Outros aparelhos que se classifiquem neste subitem (NCM)

8517.90.10

Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados

8517.90.9

Outras que se classifiquem neste subitem (NCM)

8517.90.91

Mecanismos de impressão por sistema térmico ou a "laser", para aparelhos de fac-símile

8517.90.99

Exclusivamente Módulos de Central Pública de Telefonia

8517.90.99

Exclusivamente Módulo de Multiplexador

8517.90.99

Cabeçote impressor

8522.90.90

Outras partes e acessórios reconhecíveis como sendo exclusiva ou principalmente destinados aos aparelhos das posições 8519 a 8521.

8523.1

Fitas magnéticas

8523.11

De largura não superior a 4mm

8523.11.10

Em cassetes

8523.11.90

Outras Fitas magnéticas

8523.12.00

De largura superior a 4mm mas não superior a 6,5mm

8523.13

De largura superior a 6,5mm

8523.13.10

Em rolos ou carretéis, de largura inferior ou igual a 50,8mm (2")

8523.13.20

Em cassetes para gravação de vídeo

8523.13.90

Outras que se classifiquem neste subitem (NCM)

8523.20

Discos magnéticos

8523.20.10

Próprios para unidades de discos rígidos

8523.20.90

Outros que se classifiquem neste subitem (NCM)

8523.30.00

Cartões magnéticos

8523.90.00

Outros que se classifiquem neste subitem (NCM)

8525.20.13

Digital, para transmissão de voz ou dados operando em banda C, Ku, L ou S

8525.20.19

Exclusivamente Sistemas de Comunicação em Infravermelho para Transmissão de Canais de Voz, Vídeo ou Dados

8525.20.2

De telefonia celular

8525.20.21

Para estação base

8525.20.22

Terminais portáteis

8525.20.23

Terminais fixos, sem fonte própria de energia

8525.20.29

Outros que se classifiquem neste subitem (NCM)

8525.20.30

Do tipo modulador-demodulador ("rádio modem")

8525.20.7

Outros, de radiotelefonia ou radiotelegrafia, digitais, de freqüência inferior a 15GHz

8525.20.71

De taxa de transmissão inferior ou igual a 8Mbits/s, exceto os de sistema bidirecional de radiomensagens de taxa de transmissão inferior ou igual a 112kbits/s

8525.20.72

De taxa de transmissão superior a 8Mbits/s e inferior ou igual a 34Mbits/s

8525.20.73

Para estação base de sistema bidirecional de radiomensagens, de taxa de transmissão inferior ou igual a 112kbits/s

8525.20.74

Terminais portáteis de sistema bidirecional de radiomensagens, de taxa de transmissão inferior ou igual a 112kbits/s

8525.20.79

Outros que se classifiquem neste subitem (NCM)

8525.20.8

Outros, de radiotelefonia ou radiotelegrafia, digitais

8525.20.81

De freqüência inferior ou igual a 23GHz e taxa de transmissão inferior ou igual a oito Mbits/s

8525.20.89

Outros que se classifiquem neste subitem (NCM)

8525.40

Câmeras de vídeo de imagens fixas e outras câmeras de vídeo; câmeras fotográficas digitais e todas as outras que se classifiquem nos subitens (NCM) desta subposição

8525.40.10

Com três ou mais captadores de imagem

8525.40.90

Outras que se classifiquem neste subitem (NCM)

* 8528.1

Aparelhos receptores de televisão, mesmo incorporando um aparelho receptor de rádiodifusão ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som ou de imagens. Exclusivamente receptores e monitores de plasma ou LCD.

8528.12.10

Receptor-decodificador integrado IRD de sinais digitalizados de vídeos codificados

* 8529

Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 8525 a 8528, desde que de uso exclusivo nos receptores e monitores de plasma ou LCD.

8529.90.12

Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados

8529.90.19

Receptor de Sinal de Televisão Via Satélite com ou sem Controle Remoto

8529.90.19

Outras que se classifiquem neste subitem (NCM)

8529.90.90

Outras que se classifiquem neste subitem (NCM)

8532.21.10

Próprios para montagem em superfície (SMD - "Surface Mounted Device")

8532.21.90

Outros condensadores fixos de tantalo

8534.00.00

Circuitos Impressos

8537.10.1

Comando numérico computadorizado (CNC)

8537.10.11

Com processador e barramento de 32 bits ou superior, incorporando recursos gráficos e execução de macros, resolução inferior ou igual a 1micrometro e capacidade de conexão digital para servo-acionamento, com monitor policromático

8538.90.10

Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados

8538.90.90

Outras que se classifiquem neste subitem (NCM)

8540.1

Tubos catódicos para receptores de televisão, incluídos os tubos para monitores de vídeo

8540.11.00

Em cores

8540.12.00

Em preto e branco ou outros monocromos

8540.20

Tubos para câmeras de televisão; tubos conversores ou intensificadores de imagens; outros tubos de fotocátodo

8540.20.1

Tubos para câmeras de televisão

8540.20.11

Em preto e branco ou outros monocromos

8540.20.19

Outros que se classifiquem neste subitem (NCM)

8540.20.90

Outros que se classifiquem neste subitem (NCM)

8540.40.00

Tubos de visualização de dados gráficos, em cores, com uma tela ("écran") fosfórica de espaçamento entre os pontos inferior a 0,4mm

8540.50

Tubos de visualização de dados gráficos, em preto e branco ou em outros monocromos

8540.50.10

Com diagonal de tela inferior a 35,56cm (14")

8540.50.20

Com diagonal de tela superior ou igual a 35,56cm (14")

8540.60

Outros tubos catódicos

8540.60.10

Tubos de visualização de dados gráficos, em cores, com uma tela ("écran") de espaçamento entre os pontos superior ou igual a 0,4mm

8540.60.90

Outros que se classifiquem neste subitem (NCM)

8541.10.2

Montados, próprios para montagem em superfície (SMD - "Surface Mounted Device")

8541.21.20

Montados, próprios para montagem em superfície (SMD - "Surface Mounted Device")

8541.40.22

Outros diodos emissores de luz (LED), exceto diodos "laser"

8541.40.32

Células solares

8541.50

Outros dispositivos semicondutores

8541.50.10

Não montados

8541.50.20

Montados

8541.60

Cristais piezoelétricos montados

8541.60.10

De quartzo, de freqüência superior ou igual a 1MHz, mas inferior ou igual a 100MHz

8541.60.90

Outros que se classifiquem neste subitem (NCM)

85.42

Circuitos integrados e microconjuntos, eletrônicos

8542.10.00

Cartões munidos de um circuito integrado eletrônico ("cartões inteligentes")

8542.2

Circuitos integrados monolíticos

8542.21

Digitais

8542.21.10

Não montados

8542.21.2

Montados, próprios para montagem em superfície (SMD - "Surface Mounted Device")

8542.21.21

Memórias dos tipos RAM estáticas (SRAM) com tempo de acesso inferior ou igual a 25ns, EPROM, EEPROM, PROM, ROM e FLASH

8542.21.22

Microprocessadores

8542.21.23

Microcontroladores

8542.21.24

Co-processadores

8542.21.25

Do tipo "chipset"

8542.21.28

Outras memórias

8542.21.29

Outros que se classifiquem neste subitem (NCM)

8542.21.9

Outros

8542.21.91

Memórias dos tipos RAM estáticas (SRAM) com tempo de acesso inferior ou igual a 25ns, EPROM, EEPROM, PROM, ROM e FLASH

8542.21.92

Microprocessadores

8542.21.93

Microcontroladores

8542.21.94

Co-processadores

8542.21.95

Do tipo "chipset"

8542.21.98

Outras memórias

8542.21.99

Outros que se classifiquem neste subitem (NCM)

8542.29

Outros

8542.29.10

Não montados

8542.29.2

Montados

8542.29.21

Digitais -analógicos

8542.29.29

Outros que se classifiquem neste subitem (NCM)

8542.60

Circuitos integrados híbridos

8542.60.1

De espessura de camada inferior ou igual a 1 micrometro (mícron)

8542.60.11

Com freqüência de operação superior ou igual a 800MHz

8542.60.19

Outros que se classifiquem neste subitem (NCM)

8542.60.90

Outros que se classifiquem neste subitem (NCM)

8542.70.00

Microconjuntos eletrônicos

8543.20.00

Geradores de sinais de baixa e alta freqüência (osciladores)

8543.20.00

Outros geradores de sinais

8543.89.19

Exclusivamente amplificador de baixo ruído com conversão de freqüência "LNB"

8543.89.39

Exclusivamente receptor de sinais de televisão via cabo com ou sem controle remoto

8544.41.00

Fios, cabos munidos de peças de conexão para tensão não superior a 80V

8781.80.92

Válvulas solenóides

* 90.09

Aparelhos de fotocópia, por sistema óptico ou por contato, e aparelhos de termocópia.

9013.80.10

Dispositivos de Cristais Líquidos (LCD)

* 9612

Fitas impressoras para máquinas de escrever e fitas impressoras semelhantes, tintadas ou preparadas de outra forma para imprimir, montadas ou não em carretéis ou cartuchos; almofadas de carimbo, impregnadas ou não, com ou sem caixa.

{ * acrescentados pelo Decreto n.º 38.696/2005 , com efeitos a partir de 29.12.2005.

 
 

 

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