.Índice das Resoluções SEF - 2003
SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS
| Nº |
NOVEMBRO |
| 19 |
Altera dispositivos da Resolução SEF Nº 09, de 04 de agosto de 2003, que formaliza os procedimentos a serem adotados na celebração de Convênios de natureza financeira, pelos órgãos e entidades do Governo do Estado do Rio de Janeiro em cumprimento ao Decreto nº 33.502, de 03 de julho de 2003. |
| 14 |
Dispõe sobre a estrutura da Subsecretaria-ADJUNTA do Tesouro Estadual. |
| 13 |
Estabelece Normas Supletivas sobre o Encerramento do Exercício Financeiro de 2003. |
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AGOSTO |
| 10 |
Dispõe sobre a estrutura da Contadoria Geral do Estado. |
| 09 |
Normatiza os procedimentos a serem adotados na celebração de Convênios de natureza financeira, pelos órgãos e entidades do Governo do Estado do Rio de Janeiro em cumprimento ao Decreto nº 33.502, de 03 de julho de 2003. |
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JANEIRO |
| 01 |
Altera o titular da Unidade de Coordenação Estadual do Programa Nacional de Apoio à Administração Fiscal do Estado do Rio de Janeiro - UCE/RJ. |
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