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Índice das Resoluções - 1998

   
DEZEMBRO
2980   Consolida as Resoluções SEF n.º 2.778/97 e 2.836/97, com alterações, e dá outras providências.
NOVEMBRO
2969   Delegação de competência. (Revogada pela Resolução SEF nº 3002/1999)
SETEMBRO
2955   Cria Códigos de Receita.
2954   Prorroga o prazo para o término da liquidação da Companhia de Transportes Coletivos - CTC-RJ.
2953   Prorroga o prazo para o término da liquidação da Empresa Estadual de Viação - SERVE.
AGOSTO
2952   Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação da SEF e dá outras providências.
2948   Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação da SEF e dá outras providências.
2947   Altera dispositivo da Resolução SEF Nº 540/80, de 21 de Janeiro de 1980.
2946   Delega competência para a prática de atos referentes à locação de imóveis e dá outras providências.
JULHO
2939   Determina a observância de prazo pelas Autarquias, Fundações da Administração Estadual e dá outras providências.
2938   Acrescenta inciso VIII ao artigo 3º da Resolução nº 2448/94, que dispõe sobre os procedimentos relativos à concessão de Incentivo fiscal para a realização de projetos culturais.
JUNHO
2936   Nomeia Membros para compor o Conselho Fiscal da Empresa Fluminense de Tecnologia FLUTEC, em liquidação.
MAIO
2928   Designa membros para integrar a Comissão Permanente de Licitação da SEF e dá outras providências.
MARÇO
2916   Prorroga o prazo para o término da liquidação da Companhia de Transportes Coletivos-CTC-RJ.
2915   Prorroga o prazo para o término da liquidação da Empresa Estadual de Viação - SERVE.
2911   Delega competência que menciona.
JANEIRO
2903   Prorroga o prazo para o término da liquidação da FLUTEC.
2902   Delega competência.
2901   Disciplina a utilização de cotas do Fundo de Privatização. (Revogada pela Resolução SEFAZ nº 297, de 25/05/2010)

 

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