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Índice das Resoluções Conjuntas - 2007

N.º
DEZEMBRO
022 SEFAZ / SEPLAG - Descentraliza a execução do crédito orçamentário na forma que especifica.
   
NOVEMBRO
021 SEFAZ / SEPLAG - Descentraliza a execução do crédito orçamentário na forma que especifica.
   
OUTUBRO
020 SEFAZ / SEDEIS - Estabelece Obrigações Acessórias para controle de operações desoneradas do ICMS na forma do Decreto n.º 33.975/03.
019 SEFAZ / SEPLAG - Descentraliza a execução do crédito orçamentário na forma que especifica.
018 SEFAZ / SEPLAG - Descentraliza a execução do crédito orçamentário na forma que especifica.
   
 
JULHO
013 SEFAZ / SEDEIS - Dispõe sobre a autorização conferida à JUCERJA, para a recepção e conferência dos pedidos de inscrição obrigatória de Sociedades Empresárias e de Empresários Individuais no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado do Rio de Janeiro – CAD ICMS.
010 SEFAZ / PGE - Dispõe sobre procedimentos a serem realizados pela SEFAZ/RJ e PDA/PGE visando ao cumprimento do disposto nos artigos 17, inciso v, e 79 da Lei Complementar Federal n.º 123/06, para fins de ingresso de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte no Simples Nacional.
   
  JUNHO
008 SEFAZ / SEPLAG - Descentraliza a execução de créditos orçamentários na forma que especifica.
 
  MAIO
005 SEFAZ / SEPLAG - Descentraliza a execução de créditos orçamentários na forma que especifica.
 
  FEVEREIRO
003 SEFAZ / PGE - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para o lançamento do ITD em partilhas por escritura pública.
 
  JANEIRO
001 SEFAZ / SEPLAG - Divulga as metas bimestrais de arrecadação e outras informações.

Locais do Estado do Rio de Janeiro
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