Loading...
Skip to content
 

Índice dasResoluções - 1996

N . º DEZEMBRO
2763 Altera a Resolução SEF n.º 2.758, de 16.12.96. (Publicado no D.O.E. de 02.01.1997)
2762 Prorroga o prazo para o término da liquidação da SERVE.
2761 Estabelece Calendário Fiscal para o exercício de 1997.
2760 Fixa o valor do IPVA relativo a veículo terrestre para o exercício de 1997, estabelece prazos de recolhimento e dá outras providências.
2759 Dispõe sobre a autorização de equipamento emissor de cupom fiscal.
2758 Dispõe sobre a suspensão temporária de recolhimentos do IPVA através da GRD.
2757 Prorroga o prazo do artigo 7.º da Resolução SEF n.º 2.669, de 08 de fevereiro de 1996, que trata do equipamento emissor de cupom fiscal utilizado por supermercado, hipermercado e loja de departamento.
2756 Dispõe sobre a elaboração de atos normativos em meio magnético.
2755 Incorpora à legislação tributária do Estado o Convênio ICMS 62/96.
2754 Substitui servidor do Grupo de Trabalho, instituído pela Resolução SEF n.º 2.668, de 06 de fevereiro de 1996.
2753 Altera a composição de Equipe Técnica instituída pela Resolução SEF n.º 2.729/96.
2752 Exclui membro e prorroga prazo da Comissão Especial que menciona.
   
  NOVEMBRO
2751 Dispõe sobre o ICMS em operações com telefonia móvel celular e dá outras providências.
2750 Dá nova redação do artigo 9.º da Resolução SEF n.º 2.652, de 27 de dezembro de 1995, que dispõe sobre os novos modelos de notas fiscais e estabelece prazo para utilização de documentos fiscais.
2749 Prorroga o prazo para o término da liquidação da FLUTEC.
2748 Exclui equipamento emissor de cupom fiscal da lista de autorização constante da Resolução SEF n.º 2.692, de 02 de maio de 1996.
2747 Constitui Grupo de Trabalho que menciona.
2746 Prorroga o prazo previsto no artigo 11 da Resolução SEF n.º 2.718, de 16 de julho de 1996, que dispõe sobre a emissão de documento fiscal em formulário de segurança.
   
  OUTUBRO
2745 Dispõe sobre a composição do CIB/RJ.
2744 Fixa os prazos de vencimento da Taxa de Serviços Estaduais relativa à Prevenção e Extinção de Incêndios para o exercício de 1996 e dá outras providências.
2743 Restabelece normas de registro específico da fase da Liquidação da Despesa Orçamentária.
2742 Cria Comissão que menciona.
2741 Altera a composição da Equipe Técnica instituída pela Resolução SEF n.º 2.729/96.
2740 Altera a redação do art. 1º da Resolução SEF n.º 2.546/95.
2739 Dá nova redação ao artigo 11 da Resolução SEF n.º 2.611/95, que dispõe sobre o pagamento parcelado de créditos tributário na esfera administrativa.
   
  SETEMBRO
2738 Prorroga o prazo previsto no artigo 11 da Resolução SEF n.º 2.718, de 16 de julho de 1996, que dispõe sobre a emissão de documento fiscal em formulário de segurança.
2737 Fixa, para o exercício de 1996, o valor do IPVA relativo a embarcações, determina seu prazo de recolhimento e dá outras providências.
2736 Regulamenta o benefício fiscal previsto no Decreto n.º 22.522, de 16 de setembro de 1996.
2735 Substitui servidor do Grupo de Trabalho, instituído pela Resolução SEF n.º 2.668, de 06.02.96.
2734 Dispõe sobre o diferimento do ICMS nas operações internas com aços planos.
2733 Nomeia Liquidante da CELF e dá outras providências.
2732 Prorroga o prazo de entrega dos Cartões de Inscrição dos contribuintes do ICMS.
2731 Prorroga o prazo para o término da liquidação da FLUTEC.
   
  AGOSTO
2730 Autoriza Inspetorias Seccionais de Fiscalização a arrecadar receitas estaduais através de DARJ - ICMS numerado.
2729 Institui Equipe Técnica para os fins que menciona dá outras providências.
2728 Prorroga o prazo previsto no artigo 11 da Resolução SEF n.° 2.718, de 16 de julho de 1996, que dispõe sobre a emissão de documento fiscal em formulário de segurança.
2727 Altera a Resolução SEF n.° 2.669, de 08 de fevereiro de 1996 que dispõe sobre equipamento Emissor de Cupom Fiscal.
2726 Aprova o Regimento Geral da Secretaria de Estado de Fazenda.
   
  JULHO
2725 Prorroga o prazo para o término da liquidação da FLUTEC.
2724 Prorroga o prazo do artigo 7.º da Resolução SEF n.º 2.669, de 08 de fevereiro de 1996 que trata de equipamento Emissor de Cupom Fiscal utilizado por supermercado, hipermercado e loja de departamento.
2723 Estabelece normas de contabilização das operações realizadas à conta do Programa Estadual de Desestatização e dá outras providências.
2722 Autoriza a recepção de documentos na condição que menciona e dá outras providências.
2721 Delegação de Competência.
2720 Aprova modelo de documento de identificação de servidores quando no exercício de cargo em comissão na Secretaria de Estado de Fazenda.
2719 Acrescenta disposições à Resolução SEF n.º 2.648, de 21 de dezembro de 1995, publicada no D. O.E. de 26.12.95.
2718 Institui Equipe Técnica para os fins que menciona dá outras providências.
2717 Substitui o representante da Secretaria de Estado de Administração na Comissão Permanente de Licitação.
2716 Prorroga o prazo previsto no inciso II do artigo 10 da Resolução SEF n.º 2.658/96, que estabelece normas para a concessão de isenção do ICMS na aquisição de veículos utilizados como táxi.
2715 Dispõe sobre a apuração e o recolhimento do ICMS.
2714 Disciplina procedimentos relativos aos contribuintes localizados no recém-criado Município de São José de Ubá e dá outras providências.
2713 Altera a Resolução SEF n.º 2.708, de 01/07/96, que dispõe sobre recolhimento de débitos de IPVA.
2712 Fixa os Índices Provisórios relativos à Participação dos Municípios no Produto da Arrecadação do ICMS, para o exercício de 1997.
2711 Incorpora à legislação tributária do Estado o Convênio ICMS 33/96, que autoriza os Estados que menciona a reduzir a base de cálculo do ICMS nas operações internas com ferros e aços não planos comuns.
2710 Nomeia membros para compor o Conselho Fiscal da Empresa Estadual de Viação - SERVE, em liquidação.
2709 Incorpora à legislação tributária do Estado o Convênio ICMS 44/96.
2708 Dispõe sobre o recolhimento de débitos do IPVA e demais encargos de licenciamento e dá outras providências.
   
  JUNHO
2707 Prorroga o prazo para o término da liquidação da FLUTEC.
2706 Nomeia Liquidante da SERVE e dá outras providências.
2705 Altera a redação do art. 4.º da Resolução 1.847/91.
2704 Nomeia Membros para compor o Conselho Fiscal da Empresa Fluminense de Tecnologia FLUTEC, em liquidação.
2703 Dá nova redação ao inciso II do artigo 2.º da Resolução 1.702/90.
2702 Dispõe sobre o tratamento tributário nas operações com pescado.
2701 Fixa a competência das Inspetorias de Fiscalização Especializada e das Inspetorias Seccionais de Fiscalização.
   
  MAIO
2700 Delegação de competência.
2699 Constitui Comissão que menciona.
2698 Designa servidores para Comissão que menciona.
2697 Dá nova redação ao artigo 9.º da Resolução n.º 2.375/93, que dispõe sobre o ICMS relativo às operações com Petróleo, Combustíveis e Lubrificantes dele derivados.
2696 Dá nova redação ao artigo 5.° da Resolução n.° 2.615/95.
2695 Dispõe sobre o ICMS incidente nas operações internas com leite produzido no Estado do Rio de Janeiro.
2694 Designa membros suplentes para integrarem Comissão Permanente de Licitação da SEF.
2693 Institui Comissão que menciona.
2692 Dispõe sobre a autorização de equipamento emissor de cupom fiscal.
   
  ABRIL
2691 Regulamenta o benefício fiscal previsto no Decreto n.° 22.150, de 26 de abril de 1996.
2690 Institui o novo modelo do Cartão de Inscrição, estabelece seu prazo de entrega e dá outras providências.
2689 Incorpora à legislação tributária do Estado o Convênio ICMS 27/96, que autoriza os Estados e o Distrito Federal a conceder redução da base de cálculo e a dispensar débito parcial do ICMS, constituído ou não, devido sobre o serviço de rádio-chamada, prestado até 15.04.1996.
2688 Incorpora à legislação tributária do Estado os Convênios ICMS 09/96 e 10/96.
2687 Estabelece normas para a concessão da redução da base de cálculo do ICMS na aquisição de veículos utilizados como táxi, prevista no Convênio ICMS 15/96, de 27.03.1996.
2686 Dispõe sobre a formação da base de cálculo do ICMS nas operações internas com álcool hidratado e dá outras providências.
2685 Altera dispositivos da Resolução SEF n.º 2.473, de 02 de agosto de 1994 e dá outras providências.
2684 Designa membros para integrar Comissão Permanente de Licitação da SEF.
   
  MARÇO
2683 Nomeia Liquidante da FLUTEC e dá outras providências.
2682 Altera Resolução SEEF n.° 2.501, de 09 de novembro de 1994.
2681 Prorroga o prazo de entrega de DECLAN - IPM pelos contribuintes com penúltimo algarismo de Inscrição Estadual de 1 a 5 e dá outras providências.
2680 Altera a Resolução SEEF n.º 2.515, de 01 de dezembro de 1994.
2679 Dispõe sobre operações internas com água canalizada.
2678 Retifica tabela de valores do IPVA que menciona.
2677 Dá nova redação ao art. 2.º da Resolução SEF n.º 2.668, de 06.02.96.
2676 Estabelece competência para visto em documento fiscal específico.
   
  FEVEREIRO
2675 Dispõe sobre a autorização de equipamento emissor de cupom fiscal.
2674 Suspende, por tempo indeterminado, a realização do concurso "SUA NOTINHA VALE UM NOTÃO".
2673 Retifica tabela de valores de IPVA que menciona.
2672 Retifica tabela de valores de IPVA.
2671 Prorroga prazo de recolhimento de IPVA.
2670 Dispõe sobre a Declaração Anual para o IPM (DECLAN-IPM), estabelece normas para a apuração do valor adicionado e para a fixação dos Índices de Participação dos Municípios no Produto de Arrecadação do ICMS, e dá outras providências.
2669 Dispõe sobre a identificação da mercadoria e de sua situação tributária em documento emitido por equipamento emissor de cupom fiscal, e dá outras providências.
(Revogada pela Resolução SEF n.º 2.926/1998)
2668 Institui Grupo de Trabalho que menciona.
   
  JANEIRO
2667 Prorroga prazo de pagamento do IPVA/96, de que trata a Resolução 2.653/95.
2666 Introduz alteração no artigo 1.º da Resolução SEF n.° 2.649, de 26 de dezembro de 1995, que dispõe sobre operações internas com água natural canalizada.
2665 Prorroga prazo de pagamento do IPVA/96 e dá outras providências.
2664 Regulamenta o depósito no Fundo de Privatização do Estado do Rio de Janeiro, das ações representativas das participações acionárias do Estado e das entidades da Administração Pública Estadual Indireta nas Sociedades referidas no art. 1.° do Decreto n.° 21.985, de 16 de janeiro de 1996.
2663 Dispõe sobre o pedido de 2ª via do CRLV e do DRL de veículos de placa final zero.
2662 Dispõe sobre atualização dos créditos fiscais e dá outras providências.
2661 Cria as Inspetorias Seccionais de Fiscalização ISF 87.01 (Porto Real), ISF 88.01 (São José de Ubá), ISF 89.01 (Tanguá), ISF 90.01 (Macuco) e ISF 91.01 (Armação de Búzios) e dá outras providências.
2660 Prorroga o prazo de validade dos Cartões de Inscrição.
2659 Atribui competência para fiscalização das atividades que menciona e dá outras providências.
2658 Estabelece normas para a concessão da isenção do ICMS na aquisição de veículos utilizados como táxi, prevista no Convênio ICMS 40/95, de 28.06.95, alterado pelo Convênio ICMS 116/95, de 11.12.95.
2657 Incorpora à legislação do Estado o Convênio ICMS 108/95 e estabelece normas para a concessão do benefício nele estabelecido.
2656 Incorpora à legislação tributária do Estado os Convênios ICMS 104/95, 105/95 e 107/95.
2655 Dispõe sobre a autorização de equipamento emissor de cupom fiscal.
(Revogada pela Resolução SEF n.° 2.675/96)

 

Locais do Estado do Rio de Janeiro
Locais do Estado do Rio de Janeiro

Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de JaneiroAv. Presidente Vargas, nº 670 - Rio de Janeiro / RJ -20071-001 - Telefone Geral - (21) 2334-4300

v20220117-1