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Índice das Resoluções - 2012

 

  DEZEMBRO
564 Dispõe sobre a verba indenizatória de que trata o art. 12 da LC n.º 134/09
563 Fixa o valor da UFIR-RJ para o exercício de 2013.
558 Estabelece por unidade orçamentária a cota financeira mensal para programação de desembolso e dá outras providências.
  NOVEMBRO
557 Divulga as metas de arrecadação das inspetorias e grupo especial para os fins que menciona.
  OUTUBRO
542 Estabelece por Unidade Orçamentária a Cota Financeira Mensal para Programação de Desembolso e dá outras providências.
  SETEMBRO
534 Designa servidores para compor a Comissão de Pregão Presencial, de que trata o Decreto nº 31.863, de 16 de setembro de 2002.
533 Designa membros para compor a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Fazenda
532 Designa servidores para compor a Comissão de Pregão Eletrônico, de que trata o Decreto nº 31.864, de 16 de setembro de 2002.
530 Estabelece por Unidade Orçamentária a Cota Financeira Mensal para Programação de Desembolso e dá outras providências.
  AGOSTO
522 Dispõe sobre a concessão do adicional de qualificação aos integrantes da carreira prevista na Lei Estadual de nº 5355 de 23 de dezembro de 2008.
517 Estabelece por Unidade Orçamentária a Cota Financeira Mensal para Programação de Desembolso e dá outras providências.
  JULHO
511 Altera a composição da Unidade de Coordenação de Projetos – UCP, constituída pela Resolução nº 246/09, de 28/10/09, na forma que indica.
  MARÇO
485 Estabelece por Unidade Orçamentária a Cota Financeira Mensal para Programação de Desembolso e dá outras providências.
  FEVEREIRO
482 Altera a redação da resolução sefaz nº 278, de 05 de fevereiro de 2010, para alterar a composição do comitê de qualidade, cuja função precípua se consubstancia em auxiliar na manutenção do sistema de gestão da qualidade na subsecretaria de finanças
481 Estabelece por Unidade Orçamentária a Cota Financeira Mensal para Programação de Desembolso e dá outras providências.
  JANEIRO
478 Estabelece a programação financeira e o cronograma de desembolso.
477 Divulga as metas bimestrais de arrecadação e outras informações.
476 Estabelece por Unidade Orçamentária a Cota Financeira Mensal para Programação de Desembolso e dá outras providências.
475 Aprova o Manual de Utilização do Edíficio SEDE da Secretaria de Estado de Fazenda.

 

 

Locais do Estado do Rio de Janeiro
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