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Índice das Portarias Conjuntas - 2016
 
N.º SETEMBRO
11 CRH/EFAZ  PUBLICA ALTERAÇÕES NO CADASTRO DE INSTRUTORES INTERNOS SEFAZ - CADINT - CONFORME OS PROCEDIMENTOS E ROTINAS DA ATIVIDADE DE INSTRUTORIA INTERNA.
(Revogada pela  Portaria Conjunta EFAZ/SRH nº 12/2017)
(Publicada em 05.10.2016)
   
  JULHO
01 SUAR / SUCIEF - Altera a Portaria SUACIEF n.º 31, de 26 de maio de 2014, e a tabela de identificação de débitos de ICMS no Estado do Rio de Janeiro.
   
 

MAIO

10 CRH/EFAZ - PUBLICA ALTERAÇÕES NO CADASTRO DE INSTRUTORES INTERNOS SEFAZ – CADINT – CONFORME OS PROCEDIMENTOS E ROTINAS DA ATIVIDADE DE INSTRUTORIA INTERNA. 
(Revogada pela   Portaria Conjunta EFAZ/SRH nº 11/2016)
   
  JANEIRO
01 SAF / SUCIEF - Disciplina os procedimentos necessários à autorização de retificação da GIA-ICMS.
   

 

 

Locais do Estado do Rio de Janeiro
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