| Nº |
DEZEMBRO |
| 45.526 |
Implanta O Sistema Integrado de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Rio De Janeiro (Siafe-Rio) em Substituição ao Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (SIAFEM/RJ), No Âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro e dá Outras Providências.
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Altera o decreto Nº 41.880, de 25 de maio de 2009 |
| Nº |
NOVEMBRO |
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Regulamenta os procedimentoa relativos ao repasse de depósitos judiciais e administrativos ao Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Lei Complementar Federal nº 151, de 5 de agosto de 2015. |
| Nº |
OUTUBRO |
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Dispõe sobre o encerramento do exercicio financeiro de 2015, e dá outras providências. |
| Nº |
ABRIL |
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Altera o decreto Nº 41.880 de 25 de maio de 2009, que dispõe sobre as atribuições e os procedimentos para a programação e execução orçamentaria e financeira do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
| N° |
FEVEREIRO |
| 45.145 |
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Nº |
JANEIRO |
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Dispõe sobre a programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015, e dá outras providências. |
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