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 O Desafio do Investimento

por Joaquim Levy

O Globo, 29 de Maio de 2010

 

Investimento não se improvisa. O investimento envolve riscos e necessita planejamento, coordenação e real priorização. E, a melhor bússola para essas decisões é a definição de quem arcará com os riscos envolvidos.

  Os riscos podem ter a ver com a necessidade ou oportunidade relativa de determinado investimento, ou apenas com as opções técnicas para responder um desafio cuja prioridade já esteja claramente estabelecida.

  Nas várias visitas e discussões do Governador Sergio Cabral com o comitê organizador das Olimpíadas de Londres, ouvimos repetidamente como o segredo do sucesso lá foi o planejamento, a criação de uma real matriz de riscos, e a definição de alternativas contingentes.  Apenas depois de ter um mapa claro dos custos, etapas, alternativas, parceiros, etc., foram dados os primeiros passos de execução. E o importante foi que o “etc.” foi a menor parte—e cercada de mitigadores de riscos.

  Instaurar uma cultura de minimização do “etc.” talvez seja o principal desafio para a efetivação da enorme agenda de investimentos em infra-estrutura diante do país. Realizar essa agenda é a maneira de aproveitar as oportunidades únicas abertas para nós. Após 20 anos de abertura comercial, 15 anos de estabilidade de preço, 10 anos de responsabilidade fiscal, chegou a hora de enfrentarmos esta agenda.

  Para isso, vale a pena considerar alguns princípios.  O principal deles é precificar e atribuir os riscos antes de se decidir por e, principalmente, começar projetos. Isso vale para qualquer novo gasto, programa e, especialmente, obra.

 A precificação exige uma avaliação detalhada e realista. Se essa ciência foi atrofiada pelo voluntarismo no passado e, os poucos quadros que a dominavam foram dispersos, especialmente nos anos de inflação, devemos reconhecer que ela é fundamental para os nossos recursos não se dissiparem, impedindo de alcançarmos nossos desejos. 

  A companheira que energiza a precificação é a atribuição clara de quem irá arcar com os riscos medidos.  E aí não há melhor mecanismo do que responsabilizar o parceiro privado logo na frente. Isso significará algumas vezes não se realizar um projeto, por falta de interessados. Mas em geral também significará que depois de amanhã o governo não terá que resgatar desastres com vultoso—ainda que nem sempre evidente—custo social.

 Esse princípio é a chave para se chegar a uma sólida e duradoura redução dos juros domésticos que todos anseiam e que será a coroação da institucionalidade, construída desde a Constituição de 1988 e refletida nos avanços mencionados acima. A diminuição do risco fiscal que ele proporciona abrirá novas portas para o país, de uma maneira que poucos imaginam, mas alguns já experimentaram.  Lembro-me como, em uma das últimas funções que participei antes de deixar o Tesouro Nacional há quatro anos, algumas empresas explicavam como o grau de investimento lhes havia dado acesso a um conjunto muito maior e mais diversificado de projetos e investidores. Certamente isso valeu para a República algum tempo depois e, mais recentemente, está se mostrando uma realidade estimulante no Rio de Janeiro.

Vários caminhos podem ajudar a concretizar esse princípio. A Lei das PPPs de 2004 explicita riscos, requer sua avaliação na partida, e inibe a prática de aditivos e “consertos” depois que o trem já partiu.  Aproveitar melhor esse arcabouço certamente ajudará a dinamizar e sustentar investimentos. 

  Outras formas de parcerias também merecem ser analisadas. A recente reforma do Teatro Municipal do Rio de Janeiro, concluída em tempo recorde e com um orçamento extremamente enxuto mostra que mecanismos flexíveis, acompanhados de boa governança, levam ao sucesso. Ali, a harmonia e o ritmo resultaram de grande profissionalismo, clara atribuição de risco (no caso, a disciplina de depender de recursos de patrocinadores) e definição dos objetivos. 

  Essas abordagens, assim como a agenda mais ambiciosa de rever a Lei 8666 para diminuir seu formalismo e aumentar os mecanismos de explicitação e atribuição de riscos, podem ajudar o próximo quadriênio a ser um período definidor da economia brasileira. 

Locais do Estado do Rio de Janeiro
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