|
Nº |
AGOSTO |
| 408 |
APLICA A PENALIDADE ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR DE
SUSPENSÃO.
(Administrativa) |
| 418 |
PRORROGA O PRAZO DA TOMADA DE CONTAS, INSTAURADA PELA RESOLUÇÃO
SEFAZ Nº 294, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
(Administrativa) |
| 417 |
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO
CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, APROVADO PELA
RESOLUÇÃO SEEF Nº 2.118/1992. |
| |
|
| |
JULHO |
| 416 |
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO
SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA.
(Publicada em
02.08.2022) |
| 415 |
ESTABELECE AS COMPETÊNCIAS E
SIGLAS/CODIFICAÇÕES DOS ÓRGÃOS DA SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, A VIGORAREM ENQUANTO NÃO ATUALIZADO O
REGIMENTO INTERNO DA SEFAZ. |
| 414 |
ESTABELECE AS COMPETÊNCIAS E
SIGLAS/CODIFICAÇÕES DOS ÓRGÃOS DA SUBSECRETARIA DE ESTADO DE
RECEITA, A VIGORAREM ENQUANTO NÃO ATUALIZADO O REGIMENTO INTERNO DA
SEFAZ. |
| 413 |
ALTERA OS ANEXOS I E III, DA
RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 886, DE 30 DE ABRIL DE 2015, QUE DISCIPLINA A
APLICAÇÃO DA ALÍQUOTA DE 6% NO FORNECIMENTO DE ÓLEO DIESEL PARA AS
EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS DE TRANSPORTE
INTERMUNICIPAL OU INTRAMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DE QUE TRATA O
DECRETO Nº 45.231/2015. |
| 412 |
INSTAURA SINDICÂNCIA E DESIGNA
COMISSÃO SINDICANTE.
(Administrativa) |
| 411 |
SUSPENDE A LAVRATURA DOS AUTOS DE
INFRAÇÃO E CANCELA OS AUTOS DE INFRAÇÃO LAVRADOS NAS HIPÓTESES
RELACIONADAS NO INCISO II DO ART. 5º DA LEI Nº 7.174/2015. |
| 410 |
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA
AUXILIAR A ADMINISTRAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA NO
SENTIDO DE FOMENTAR A EFICIÊNCIA DAS AÇÕES VOLTADAS A OBTENÇÃO DE
RECEITAS EXTRAORDINÁRIAS VINCULADAS A ROYALTIES E PARTICIPAÇÕES
ESPECIAIS DA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL. |
| 409 |
ESTABELECE AS COMPETÊNCIAS E SIGLAS/CODIFICAÇÕES DOS ÓRGÃOS DA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, A VIGORAREM ENQUANTO NÃO ATUALIZADO
O REGIMENTO INTERNO DA SEFAZ.
(Administrativa) |
| 407 |
DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAREM
A REDEPAT COM ACESSO AO SISTEMA DE CONTROLE DE IMÓVEIS NO ÂMBITO DA
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Administrativa) |
| |
|
| |
JUNHO |
| 406 |
FIXA OS ÍNDICES PROVISÓRIOS
RELATIVOS À PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO
DO ICMS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 405 |
ALTERA OS ANEXOS I E III, DA
RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 886, DE 30 DE ABRIL DE 2015, QUE DISCIPLINA A
APLICAÇÃO DA ALÍQUOTA DE 6% NO FORNECIMENTO DE ÓLEO DIESEL PARA AS
EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS DE TRANSPORTE
INTERMUNICIPAL OU INTRAMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DE QUE TRATA O
DECRETO Nº 45.231/2015. |
| 404 |
ALTERA DISPOSITIVOS DO ANEXO À
RESOLUÇÃO SER Nº 23, DE 16 DE MAIO DE 2003, QUE APROVOU O REGIMENTO
INTERNO DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL, PARA DEFINIR COMPETÊNCIAS DA
VICE-PRESIDÊNCIA DO ÓRGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 403 |
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA
APLICAÇÃO DO INCISO II DO ART. 4º DO DECRETO Nº 47.752/2021. |
| 402 |
PRORROGA O PRAZO DA TOMADA DE
CONTAS INSTAURADA PELA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 299, DE 29 DE NOVEMBRO DE
2021.
(Administrativa) |
| 401 |
ESTABELECE NORMAS INTERNAS
RELATIVAS À ATUAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DAS
CONTRATAÇÕES FIRMADAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO.
(Administrativa) |
| 400 |
DELEGA COMPETÊNCIAS PARA PRÁTICA
DOS ATOS QUE MENCIONA.
(Administrativa) |
| 399 |
DELEGA COMPETÊNCIAS PARA PRÁTICA
DOS ATOS QUE MENCIONA DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA.
(Administrativa) |
| 398 |
ALTERA O ANEXO XVIII - DO
PREENCHIMENTO DE DOCUMENTOS FISCAIS E DE ESCRITURAÇÃO PARA CONTROLE
DE BENEFÍCIOS E INCENTIVOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, DA PARTE II, DA
RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720/2014, PARA INSERIR NOVO CÓDIGO PARA INDICAR
PAGAMENTO MÍNIMO DE ICMS PARA OS CONTRIBUINTES QUE USUFRUEM
BENEFÍCIO FISCAL. |
| 397 |
ALTERA A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 211,
DE 30 DE MARÇO DE 2021, QUE DESIGNA OS MEMBROS DO COMITÊ
DELIBERATIVO DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA -
FAF. |
| 396 |
INSTAURA SINDICÂNCIA E DESIGNA
COMISSÃO SINDICANTE.
(Administrativa) |
| 395 |
REGULAMENTA AS DIRETRIZES
APLICÁVEIS À FORMAÇÃO CONTINUADA E AO DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS,
NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
(Administrativa) |
| 394 |
PRORROGA O PRAZO DA TOMADA DE
CONTAS, INSTAURADA PELA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 299, DE 29 DE NOVEMBRO
DE 2021.
(Administrativa)
(Publicada em 20.06.2022) |
| 393 |
DELEGA COMPETÊNCIAS PARA OS ATOS
QUE MENCIONA.
(Administrativa) |
| 392 |
REGULAMENTA O DISPOSTO NO DECRETO
ESTADUAL Nº 47.201/2020 E NA LEI Nº 9.522/2021, QUE PRORROGOU TODOS
OS PRAZOS PREVISTOS NA LEI Nº 9.160/2020. |
| 391 |
PRORROGA O PRAZO DA SINDICÂNCIA
INSTAURADA PELA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 382, DE 18 DE MAIO DE
2022.
(Administrativa) |
| 390 |
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO
SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA. |
| 389 |
PRORROGA O PRAZO DA TOMADA DE
CONTAS, INSTAURADA PELA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 358, DE 16 DE MARÇO DE
2022.PRORROGA O PRAZO DA TOMADA DE CONTAS, INSTAURADA PELA
RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 358, DE 16 DE MARÇO DE 2022.
(Administrativa) |
| 388 |
REGULAMENTA O PROGRAMA “RECUPERA
IPVA RJ - 2021”, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 9.525/2021, E DISPÕE SOBRE
O PAGAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE IPVA, NO ÂMBITO DA
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA. |
| 387 |
ALTERA A RESOLUÇÃO SEFAZ 367/2022,
QUE DELEGA COMPETÊNCIA PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.
(Administrativa) |
| 386 |
DESIGNA OS SERVIDORES
REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA NO GRUPO DE
TRABALHO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- GEFE-RJ.
(Administrativa) |
| 385 |
PRORROGA O PRAZO DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO, INSTAURADO PELA RESOLUÇÃO
SEFAZ Nº 249, DE 29 DE JULHO DE 2021.
(Administrativa) |
| |
|
| |
MAIO |
| 384 |
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE
COMPETÊNCIAS PARA A PRÁTICA, COMO ORDENADOR DE DESPESAS, DE ATO DE
GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, CONTRATUAL E LICITATÓRIA, A MELINA
MOREIRA AMATO KNEIP, SUPERINTENDENTE DE COMPRAS E CONTRATOS E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Administrativa) |
| 383 |
ALTERA O ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 351, DE 02 DE MARÇO DE
2022.
(Administrativa) |
| 382 |
INSTAURA SINDICÂNCIA E DESIGNA
COMISSÃO SINDICANTE.
(Administrativa) |
| 381 |
ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE
TRAMITAÇÃO PROCESSUAL DE DOCUMENTOS QUE POSSUEM INFORMAÇÕES
CLASSIFICÁVEIS NOS NÍVEIS DE SIGILO ESTABELECIDOS NOS ARTS. 23 E 24
DA LEI FEDERAL Nº 12.527/2011 E NOS ARTS. 22, 27, 28 E 29 DO
DECRETO ESTADUAL Nº 46.205/2017.
(Administrativa) |
| 380 |
CONSTITUI A REDE INTERNA DE PLANEJAMENTO NO ÂMBITO DA SEFAZ,
DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS INTERNOS PARA A ELABORAÇÃO DA
PROGRAMAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA E DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA
SEFAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Administrativa) |
| 379 |
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A
COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE
FAZENDA.
(Administrativa) |
| 378 |
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE
FAZENDA.
(Administrativa) |
| 377 |
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A
COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE
FAZENDA.
(Administrativa) |
| 376 |
ALTERA O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO
SEFAZ Nº 359 DE 18 DE MARÇO DE 2022, QUE TRATA DA INSTITUIÇÃO
UNIDADE RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DA ESTRUTURAÇÃO, EXECUÇÃO E
MONITORAMENTO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE
ESTADO DE FAZENDA
(Administrativa) |
| 375 |
ALTERA A RESOLUÇÃO SEFAZ 372/2022,
QUE DELEGA COMPETÊNCIAS PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.
(Administrativa) |
| 374 |
DELEGA COMPETÊNCIAS PARA PRÁTICA
DOS ATOS QUE MENCIONA.
(Administrativa) |
| |
|
| |
ABRIL |
| 373 |
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO
SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA. |
| 372 |
ALTERA A RESOLUÇÃO SEFAZ 362/2022,
QUE DELEGA COMPETÊNCIAS PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.
(Administrativa) |
| 371 |
TORNA SEM EFEITO A RESOLUÇÃO SEFAZ
Nº 240, DE 30 DE JUNHO DE 2021, PUBLICADA NO DOERJ DE 2 DE AGOSTO
DE 2021.
(Administrativa) |
| 370 |
PRORROGA O PRAZO DA TOMADA DE
CONTAS OBJETO DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 296 DE 29 DE NOVEMBRO DE
2021.
(Administrativa) |
| 369 |
PRORROGA O PRAZO DA TOMADA DE
CONTAS OBJETO DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 302, DE 29 DE NOVEMBRO DE
2022.
(Administrativa) |
| 368 |
PRORROGA O PRAZO DA TOMADA DE
CONTAS OBJETO DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 358, DE 16 DE MARÇO DE
2022.
(Administrativa) |
| 367 |
ALTERA A RESOLUÇÃO SEFAZ 363/2022,
QUE DELEGA COMPETÊNCIA PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.
(Administrativa) |
| 366 |
ALTERA O ANEXO XVIII - DO
PREENCHIMENTO DE DOCUMENTOS FISCAIS E DE ESCRITURAÇÃO PARA CONTROLE
DE BENEFÍCIOS E INCENTIVOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, DA PARTE II DA
RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720/14. |
| 365 |
DISPÕE SOBRE O SORTEIO DAS TURMAS
DE JULGAMENTO DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL QUE ATUARÃO NO PERÍODO
ENTRE 1º DE MAIO DE 2022 E 30 DE ABRIL DE 2023 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
| 364 |
DELEGA COMPETÊNCIAS PARA PRÁTICA
DOS ATOS QUE MENCIONA.
(Administrativa) |
| 363 |
DELEGA COMPETÊNCIA PARA PRÁTICA
DOS ATOS QUE MENCIONA.
(Administrativa) |
| 362 |
DELEGA COMPETÊNCIA PARA PRÁTICA
DOS ATOS QUE MENCIONA.
(Administrativa) |
| |
|
| |
MARÇO |
| 361 |
DISPÕE SOBE A POLÍTICA DE GOVERNANÇA DOS SITES INSTITUCIONAIS
DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA NA INTERNET.
(Administrativa) |
| 360 |
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO
SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA. |
| 359 |
INSTITUI UNIDADE RESPONSÁVEL PELA
COORDENAÇÃO DA ESTRUTURAÇÃO, EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DO PROGRAMA
DE INTEGRIDADE NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.
(Administrativa) |
| 358 |
INSTAURA TOMADA DE CONTAS PARA
APURAR A RESPONSABILIDADE DE AGENTE PÚBLICO PELA AUSÊNCIA DE
REGULARIZAÇÃO DO REGISTRO DE ÓBITO DE SERVIDOR EM FOLHA DE
PAGAMENTO; DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DA TOMADA DE
CONTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Administrativa) |
| 357 |
ALTERA O ART. 24-A E REVOGA O INCISO III, DO ART. 11, AMBOS DO
ANEXO IV DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 48/2019, QUE APROVA O REGIMENTO
INTERNO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA. |
| 356 |
PRORROGA O PRAZO PARA A CONCLUSÃO
DA TOMADA DE CONTAS OBJETO DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 299, DE 29 DE
NOVEMBRO DE 2021.
(Administrativa) |
| 355 |
PRORROGA O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DA TOMADA DE CONTAS OBJETO DA
RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 298, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
(Administrativa) |
| 354 |
ALTERA O ANEXO XVIII - DO
PREENCHIMENTO DE DOCUMENTOS FISCAIS E DE ESCRITURAÇÃO PARA CONTROLE
DE BENEFÍCIOS E INCENTIVOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, DA PARTE II DA
RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720/2014, PARA DETALHAR PROCEDIMENTOS RELATIVOS
AO PREENCHIMENTO DO VALOR REFERENTE AO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA, EM
OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DE AQUISIÇÃO DE MERCADORIA PARA CONSUMO OU
ATIVO FIXO. |
| 353 |
ALTERA O ART. 1º DO ANEXO XVIII
(DO PREENCHIMENTO DE DOCUMENTOS FISCAIS E DE ESCRITURAÇÃO PARA
CONTROLE DE BENEFÍCIOS E INCENTIVOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA) DA
PARTE II DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720/2014, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
| 352 |
ALTERA A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 311,
DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA INSTITUIR GRUPO DE TRABALHO PARA
APERFEIÇOAMENTO DA LEGISLAÇÃO QUE REGE AS CARREIRAS ESTATUTÁRIAS DA
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA. |
| 351 |
INSTITUI O PRÊMIO ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO E TORNA PÚBLICO O REGULAMENTO DE
SUA PRIMEIRA EDIÇÃO.
(Administrativa) |
| 350 |
ATUALIZA AS UNIDADES NOS ÓRGÃOS
COMPETENTES PARA JULGAMENTO DOS LITÍGIOS TRIBUTÁRIOS E NA
REPRESENTAÇÃO GERAL DA FAZENDA NO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES
(SEI-RJ). |
| |
|
| |
FEVEREIRO |
| 349 |
PRORROGA O PRAZO PARA A CONCLUSÃO
DA TOMADA DE CONTAS OBJETO DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 301, DE 29 DE
NOVEMBRO DE 2021.
(Administrativa)
(Publicada em 03.03.2022) |
| 348 |
REGULAMENTAÇÃO DO DECRETO ESTADUAL
Nº 47.938, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE ESTABELECE NORMAS
COMPLEMENTARES DE PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E
CONTÁBIL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Finanças) |
| 347 |
PRORROGA OS PRAZOS DE VENCIMENTO
DO IPVA DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES REGISTRADOS NO MUNICÍPIO DE
PETRÓPOLIS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
| 346 |
PRORROGA OS PRAZOS DE CUMPRIMENTO
DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS RELATIVAS AO ICMS PARA OS CONTRIBUINTES DO
ICMS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
| 345 |
PRORROGA O PRAZO PARA A CONCLUSÃO
DA TOMADA DE CONTAS OBJETO DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 302, DE 29 DE
NOVEMBRO DE 2021
(Administrativa) |
| 344 |
PRORROGA O PRAZO PARA A CONCLUSÃO
DA TOMADA DE CONTAS OBJETO DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 300, DE 29 DE
NOVEMBRO DE 2021.
(Administrativa) |
| 343 |
ALTERA O ANEXO III, DA RESOLUÇÃO
SEFAZ Nº 886, DE 30 DE ABRIL DE 2015, QUE DISCIPLINA A APLICAÇÃO DA
ALÍQUOTA DE 6% NO FORNECIMENTO DE ÓLEO DIESEL PARA AS EMPRESAS
CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL OU
INTRAMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DE QUE TRATA O DECRETO Nº
45.231/2015. |
| 342 |
REGULAMENTA O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PROFISSIONAIS DA
CONTABILIDADE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO RIO
DE JANEIRO - SEFAZ- RJ.
(Administrativa) |
| 341 |
DIVULGA AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO E OUTRAS
INFORMAÇÕES. |
| |
|
| |
JANEIRO |
| 340 |
PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO DAS RECEITAS ESTADUAIS QUE
ESPECIFICA.
(Publicada em
01.02.2022) |
| 339 |
ALTERA O ART. 11-A DO CAPÍTULO II-A DO ANEXO XV, DA PARTE II DA
RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720/14 E O § 1º DO ART. 4º, DA RESOLUÇÃO SEFAZ
Nº 305/21, AMBOS RELATIVOS À DATA DE INÍCIO DA OBRIGATORIEDADE DE
EMISSÃO DA NF3-e (MODELO 66).
(Publicada em
01.02.2022) |
| 338 |
PRORROGA O PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE
RESPONSABILIZAÇÃO OBJETO DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 263, DE 01 DE
SETEMBRO DE 2021.
(Administrativa) |
| 337 |
PRORROGA O PRAZO DA SINDICÂNCIA OBJETO DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº
316 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.
(Administrativa) |
| 336 |
ALTERA A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 716,
DE 31 DE JANEIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE PERFIS
DE ACESSO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA AO
SISTEMA DO SIMPLES NACIONAL. |
| 335 |
DISPÕE SOBRE A GESTÃO DE BENS
MÓVEIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO RIO DE
JANEIRO.
(Administrativa) |
| 334 |
PRORROGA O PRAZO DO GRUPO DE
TRABALHO INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 307/2021.
(Administrativa) |
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