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2014 |
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Portaria SUAR nº 001/2014 |
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Divulga os valores atualizados das Taxas de Serviços Estaduais para o exercício de 2015. |
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2013 |
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Lei Estadual nº 6.423/2013 |
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Isenta do ITCMD, do IPVA, da contribuição de melhoria e das Taxas de Serviços Estaduais as hipóteses que menciona, todas relacionadas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016. |
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Portaria SUACIEF nº 026/2013 |
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Divulga os valores atualizados das Taxas de Serviços Estaduais para o exercício de 2014. |
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2012 |
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Portaria SUACIEF nº 023/2012 |
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Divulga os valores atualizados das Taxas de Serviços Estaduais para o exercício de 2013. |
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2011 |
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Portaria SUACIEF nº 019/2011 |
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Divulga os valores atualizados das Taxas de Serviços Estaduais para o exercício de 2012. |
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Lei nº 6.115/2011 |
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Altera o Decreto-lei nº 05, de 15 de março de 1975, que institui o Código Tributário Estadual, na forma que menciona. |
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Lei nº 6005/2011 |
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Concede isenção das Taxas de Serviços Estaduais relativas à comunicação de paralisação temporária e reinício de atividades no Cadastro de Contribuintes do ICMS, ao pedido de baixa de inscrição estadual e à comunicação de extravio ou inutilização dos livros e documentos fiscais, bem como desobriga da necessidade de publicação da ocorrência em jornal de grande circulação e no Diário Oficial.
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2010 |
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Portaria SUACIEF nº 017/2010 |
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Divulga os valores das Taxas de Serviços Estaduais para o exercício de 2011, com os descontos previstos na Lei nº 5.147/2007. |
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Portaria SUACIEF nº 016/2010 |
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Divulga os valores atualizados das taxas de serviços estaduais para o exercício de 2011. |
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