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2002

N.º 2002
018/2002 SEF/SARE -Aprova o código de classificação de documentos de Atividades-Fim da Secretaria de Estado de Fazenda e dá outras Providências
017/2002 SEF / SES - Altera a Resolução Conjunta SEF/SES n.º 16, de 11.06.2002, que Dispõe sobre os procedimentos a serem  adotados para a compensação do benefício a que se refere o Convênio ICMS 05/98,  com a prestação de Serviços Médicos,  Exames Radiológicos, de Diagnóstico por  Imagem e Laboratoriais Programados pela  Secretaria de Estado de Saúde. 
016/2002 SEF / SES - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para a compensação do benefício a que se refere o Convênio ICMS 05/98, com a prestação de Serviços Médicos, Exames Radiológicos, de Diagnóstico por Imagem e Laboratoriais Programados pela Secretaria de Estado de Saúde.
015/2002 SEF / CONTROLE - Dispõe sobre a Programação de Pagamento dos Órgãos Estaduais.
014/2002 SEF / CONTROLE - Dispõe sobre o Cumprimento e Aplicação do Decreto n.º 31.232/2002 e dá outras  providências.
012/2002 SEF / SARE - Revoga as Resoluções Conjuntas SEF/SAD n.º 60, de 16/07/1997 e nº 65, de 28/12/1998, e dá outras providências.
61/2002 SEE / SEF - Altera a Resolução Conjunta SEE/SEFCON n.º 43, de 02 de maio de 2000,  que dispõe sobre as atribuições da comissão mista permanente, a competência de seus membros, designa os servidores que integrarão o grupo de trabalho do Programa de Educação Fiscal do Estado do Rio de Janeiro - PEF-RJ e dá outras providências.
   

Locais do Estado do Rio de Janeiro
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Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de JaneiroAv. Presidente Vargas, nº 670 - Rio de Janeiro / RJ -20071-001 - Telefone Geral - (21) 2334-4300

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