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2009
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23 de outubro
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RESOLUÇÃO SEFAZ N.º 243/2009
Dispõe sobre a apresentação e deferimento, pela internet, de comunicações de ECF, e dá outras providências.
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20 de outubro
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DECRETO N.º 42.084/2009
Dá nova redação à dispositivos do artigo 50 do Livro VIII do Regulamento do ICMS (RICMS/00) aprovado pelo Decreto nº 27.427/00.
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28 de setembro
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PORTARIA SSER N.º 17/2009
Regulamenta a apresentação dos arquivos magnéticos com registro 60I e dos dados gravados na memória de Fita-detalhe (MDF) determinado pela Resolução SEFAZ n.º 225/2009.
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15 de setembro
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PORTARIA SSER N.º 16/2009
Estabelece procedimentos relativos ao Cadastro de Programa Aplicativo Fiscal ECF (PAF-ECF), e dá outras providências.
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4 de setembro
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RESOLUÇÃO SEFAZ N.º 230/2009
Disciplina o art. 6.º da Lei n.º 5.356/2008, que trata da extinção total ou parcial de multas reclamadas em Auto de Infração mediante compensação do valor de aquisição de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF.
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2 de setembro
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RESOLUÇÃO SEFAZ N.º 227/2009
Revoga os incisos VI e IX do art. 2.º da Resolução SER n.º 302/2006, que dispõe sobre a apresentação, pela internet, de pedidos de uso, alteração de uso e cessação de uso de ECF.
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19 de agosto
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RESOLUÇÃO SEFAZ N.º 225/2009
Dispõe sobre a obrigatoriedade de entrega de arquivo magnético com o registro tipo 60 "I": item do documento fiscal emitido por Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF).
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27 de julho
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RESOLUÇÃO SEFAZ N.º 217/2009
Dispõe sobre o Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF), destinado a enviar comandos de funcionamento ao equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF), e dá outras providências.
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3 de julho
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PROTOCOLO ICMS N.º 09/2009
Estabelece procedimentos para apuração de irregularidades em ECF e em PAF-ECF
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3 de abril
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CONVÊNIO ICMS N.º 44/2009
Altera o convênio ICMS 09/09 que estabelece normas relativas ao equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e ao Programa Aplicativo Fiscal-ECF (PAF-ECF) aplicáveis ao fabricante ou importador de ECF, ao contribuinte usuário de ECF, às empresas interventoras e às empresas desenvolvedoras de PAF-ECF.
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3 de abril
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CONVÊNIO ICMS N.º 09/2009
Estabelece normas relativas ao equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e ao Programa Aplicativo Fiscal-ECF (PAF-ECF) aplicáveis ao fabricante ou importador de ECF, ao contribuinte usuário de ECF, às empresas interventoras e às empresas desenvolvedoras de PAF-ECF. (a partir de 01/05/2009)
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3 de abril
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PROTOCOLO ICMS N.º 12/2009
Altera o Protocolo ICMS 41/06, que dispõe sobre a análise de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e sobre a apuração de irregularidade no funcionamento de ECF.
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28 de janeiro
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RESOLUÇÃO SEFAZ N.º 190/2009
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2008
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05 de dezembro
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PROTOCOLO ICMS N.º 113/2008
Altera o Anexo XII do Protocolo ICMS 41/06, que dispõe sobre a análise de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e sobre a apuração de irregularidade no funcionamento de ECF.
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26 de setembro
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CONVÊNIO ICMS N.º 114/2008
Autoriza as unidades federadas a determinar a cessação de uso de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) que não possui recursos de Memória de Fita-detalhe.
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4 de julho
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CONVÊNIO ICMS N.º 86/2008
Altera o Convênio ICMS 15/08, que dispõe sobre normas e procedimentos relativos à análise de Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF) destinado a enviar comandos de funcionamento ao equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF).
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04 de julho
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CONVÊNIO ICMS N.º 61/2008
Altera o Convênio ICMS 137/06, que dispõe sobre normas e procedimentos relativos à análise de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e à apuração de irregularidade no funcionamento de ECF.
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04 de julho
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PROTOCOLO ICMS N.º 56/ 2008
Altera o Protocolo ICMS 41/06, que dispõe sobre a análise de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e sobre a apuração de irregularidade no funcionamento de ECF.
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7 de maio
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DECRETO N.º 41.290/2008
Dispõe sobre a adequação necessária ao Equipamento Emissor de Cupom Fiscal-ECF, para integração com o sistema de pagamento por meio de cartão de crédito ou débito.
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4 de abril
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CONVÊNIO ICMS N.º 15/2008
Dispõe sobre normas e procedimentos relativos à análise de Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF) destinado a enviar comandos de funcionamento ao equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF).
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20 de fevereiro
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RESOLUÇÃO SEFAZ N.º 125/2008
Disciplina a entrega de arquivo eletrônico pela empresa administradora de cartões de crédito ou débito, relativamente às operações ou prestações realizadas por contribuinte.
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20 de fevereiro
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RESOLUÇÃO SEFAZ N.º 124/2008
Veda a concessão de autorização de uso de equipamento emissor de cupom fiscal (ecf) que não possua requisitos de memória de fita-detalhe.
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Ver Convênios ECF/2008.
Ver Protocolos ECF/2008.
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2007
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14 de dezembro
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PROTOCOLO ICMS N.º 73/2007
Altera o Protocolo ICMS 41/06 que dispõe sobre a análise de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e sobre a apuração de irregularidade no funcionamento de ECF.
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7 de agosto
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DECRETO N.º 40.888/2007
Dá nova redação a dispositivos do artigo 50 do
Livro VIII do Regulamento do ICMS (RICMS/00)
aprovado pelo Decreto 27.427/00 e determina
outras providências.
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6 de julho
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CONVÊNIO ICMS N.º 80/2007
Altera o Convênio ICMS 85/01, que estabelece requisitos de hardware, de software e gerais para desenvolvimento de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF), os procedimentos aplicáveis ao contribuinte usuário de ECF e às empresas credenciadas, e dá outras providências.
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6 de julho
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PROTOCOLO ICMS N.º 32/2007
Altera o Protocolo ICMS 41/06, que dispõe sobre a análise de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e sobre a apuração de irregularidade no funcionamento de ECF.
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1 de julho
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PROTOCOLO ECF N.º 02/2005
Altera o Anexo único do Protocolo ECF 04/01, que dispõe sobre o fornecimento de informações, prestadas por administradoras de cartão de crédito e, ou, de débito, nos termos do Convênio ECF 01/01, sobre as operações realizadas com estabelecimentos de contribuintes do ICMS.
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30 de março
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CONVÊNIO ICMS N.º 31/2007
Altera o Convênio ICMS 137/06, que dispõe sobre normas e procedimentos relativos à análise de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e à apuração de irregularidade no funcionamento de ECF.
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29 de março
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CONVÊNIO ICMS N.º 29/2007
Altera o Convênio ICMS 85/01, que estabelece requisitos de hardware, de software e gerais para desenvolvimento de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF), os procedimentos aplicáveis ao contribuinte usuário de ECF e às empresas credenciadas, e dá outras providências.
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2006
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15 de dezembro
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PROTOCOLO ICMS N.º 41/06
Dispõe sobre a análise de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e sobre a apuração de irregularidade no funcionamento de ECF.
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15 de dezembro
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CONVÊNIO ICMS N.º 137/06
Dispõe sobre normas e procedimentos relativos à análise de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e à apuração de irregularidade no funcionamento de ECF.
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24 de março
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CONVÊNIO ICMS N.º 7/2006
Altera o Convênio ICMS 85/01, que estabelece requisitos de hardware, de software e gerais para desenvolvimento de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF), os procedimentos
aplicáveis ao contribuinte usuário de ECF e às empresas credenciadas.
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Ver Convênios ECF/2006.
Ver Protocolos ECF/2006.
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2005
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16 de dezembro
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CONVÊNIO ICMS N.º 153/2005
Altera o Convênio ICMS 85/01, que estabelece requisitos de hardware, de software e gerais para desenvolvimento de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF), os procedimentos aplicáveis ao contribuinte usuário de ECF e às empresas credenciadas.
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1 de abril
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CONVÊNIO ICMS N.º 35/2005
Altera o Convênio ICMS 85/01, que estabelece requisitos de hardware, de software e gerais para desenvolvimento de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF), os procedimentos
aplicáveis ao contribuinte usuário de ECF e às empresas credenciadas.
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Ver Convênios ECF/2005.
Ver Protocolos ECF/2005.
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2004
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10 de dezembro
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CONVÊNIO ICMS N.º 116/2004
Determina vedação para concessão de autorização de uso de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) que não possui requisitos de Memória de Fita-detalhe
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24 de setembro
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CONVÊNIO ICMS N.º 75/2004
Altera o Convênio ICMS 85/01, que estabelece requisitos de hardware, de software e gerais para desenvolvimento de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e os procedimentos
aplicáveis ao contribuinte usuário de ECF e às empresas credenciadas
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Ver Convênios ECF/2004.
Ver Protocolos ECF/2004.
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2003
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Ver Convênios ECF/2003.
Ver Protocolos ECF/2003.
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2001
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28 de setembro
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CONVÊNIO ICMS N.º 85/2001
até 30/04/2009
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