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Índice das Resoluções Conjuntas - 2014
 
N.º NOVEMBRO
187 SEFAZ/PGE - Altera a Resolução Conjunta SEFAZ/PGE n.º 176/2014, que estabelece procedimentos relativos ao parcelamento e à utilização de Saldos Credores Acumulados do ICMS para liquidação de Débitos Tributários de ICM e ICMS, inscritos ou não em Dívida Ativa de que trata o Decreto n.º 44.780/2014.
   
  OUTUBRO
184
SEFAZ/SEEL - Estabelece procedimentos para a apresentação da prestação de contas de projetos esportivos beneficiados pelo incentivo fiscal de que trata a Lei n.º 1.954, de 26 de janeiro de 1992.
   
  SETEMBRO
182 SEFAZ / PGE - Altera a Resolução Conjunta SEFAZ/PGE n.º 176/14 que estabelece procedimentos relativos ao parcelamento e à utilização de saldos credores acumulados do ICMS para liquidação de débitos tributários de ICM e ICMS, inscritos ou não em dívida ativa de que trata o Decreto n.º 44.780/2014.
181 SEFAZ / PGE - Altera a Resolução Conjunta SEFAZ/PGE n.º 176/2014 que estabelece procedimentos relativos ao parcelamento e à utilização de saldos credores acumulados do ICMS para liquidação de débitos tributários de ICM e ICMS, inscritos ou não em dívida ativa de que trata o Decreto n.º 44.780/2014.
   
  AGOSTO
178 SEFAZ / PGE - Altera a Resolução Conjunta SEFAZ/PGE n.º 176/2014 que estabelece procedimentos relativos ao parcelamento e à utilização de saldos credores acumulados do ICMS para liquidação de débitos tributários de ICM e ICMS, inscritos ou não em dívida ativa de que trata o Decreto n.º 44.780/2014.
   
  JULHO
176 SEFAZ / PGE - Estabelece procedimentos relativos ao parcelamento e à utilização de saldos credores acumulados do ICMS para liquidação de débitos tributários de ICM e ICMS, inscritos ou não em dívida ativa de que trata o Decreto n.º 44.780/14.
   
  JUNHO
175 SEFAZ / PGE / DETRAN - Altera a Resolução Conjunta SEFAZ/PGE/DETRAN n.º 108/2011.
   
  MARÇO
173 Prorroga o prazo de conclusão previsto no Art. 3.º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEFAZ n.° 163/2013. (Finanças)
   
  FEVEREIRO
171 SEFAZ / PGE  - Revoga a Resolução Conjunta SEFAZ/ PGE n.º 03/2007, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para o laçamento do ITD em partilhas por escritura pública
   

 

 

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