Loading...
Skip to content
 
Tratamento Tributário Especial
 
Clique aqui para ver anos posteriores e anteriores.
   
  2010
Decreto n.º 42.771/2010
    Dispõe sobre o aproveitamento de créditos na hipótese que especifica e dá outras providências.
Portaria SAF n.º 800/2010
    Regime Tributário Especial instituído pelo Decreto n.º 41.557/2008.
Portaria SAF n.º 799/2010
    Regime Tributário Especial instituído pelo Decreto n.º 41.557/2008.
Portaria SAF n.º 794/2010
    Regime Tributário Especial instituído pelo Decreto n.º 33.981/2003, com nova redação dada pelo Decreto n.º 42100/2009 e regulamentado pela Resolução n.º 252/2009.
Portaria SAF n.º 793/2010
    Tratamento Tributário Especial instituído pelo Decreto n.º 41.596/2008.
Portaria SAF n.º 786/2010
    Tratamento Tributário Especial instituído pelos Decretos n.ºs 35.418/2004 e 35.419/2004.
Portaria SAF n.º 778/2010
    Tratamento Tributário Especial instituído pelo Decreto n.º 36.450/2004.
Portaria SAF n.º 770/2010
    Regime Tributário Especial instituído pelo Decreto n.º 41.557/2008.
Portaria SAF n.º 764/2010
    Altera o artigo 2.° da Portaria SAF n.º 492/2009.
Resolução SEFAZ n.º 342/2010
    Tratamento Tributário instituído pelo Decreto n.º 42.677, de 28 de outubro de 2010.
Portaria SAF n.º 761/2010
    Regime Tributário Especial instituído pelo Decreto n.º 33.981/2003, com nova redação dada pelo Decreto n.º 42100/2009 e regulamentado pela Resolução n.º 252/2009.
Portaria SAF n.º 754/2010
   
Regime Tributário Especial instituído pela Decreto n.º 41.557/2008.
Decreto n.º 42.645/2010
  Altera o Decreto n.º 36.449/04, que dispõe sobre a concessão de Tratamento Tributário Especial para operações de saídas interestaduais de mercadorias.
Decreto n.º 42.642/2010
    Altera o Decreto n.º 41.557/08, que dispõe sobre a concessão de Tratamento Tributário Especial para os estabelecimentos industriais.
Portaria SAF n.º 751/2010
    Regime Tributário Especial instituído pela Lei n.º 4.182/2003.
Portaria SAF n.º 735/2010
    Divulga Termo de Acordo celebrado nos termos da Resolução n.º 6475/2002.
Portaria SAF n.º 727/2010
    Tratamento Tributário Especial instituído pelo Decreto n.º 36.450/2004.
Decreto n.º 42.595/2010
    Altera o Decreto n.º 36.450/04, que dispõe sobre a concessão de Tratamento Tributário Especial para os estabelecimentos industriais, atacadistas e distribuidores integrantes da cadeia farmacêutica localizados no Estado do Rio de Janeiro.
Portaria SAF n.º 719/2010
    Regime Tributário Especial instituído pelo Decreto n.º 36.451/2004.
Decreto n.º 42.588/2010
    Dispõe sobre a concessão de Tratamento Tributário Especial para a empresa instituto Biochimico Indústria Farmacêutica Ltda e dá outras providências.
Portaria SAF n.º 712/2010
    Divulga Termo de Acordo celebrado nos termos da Resolução n.º 6475/2002.
Portaria SAF n.º 711/2010
    Regime Tributário Especial instituído pelo Decreto n.º 36.451/2004.
Portaria SAF n.º 709/2010
    Regime Tributário Especial instituído pelo Decreto n.º 36.451/2004.
Portaria SAF n.º 708/2010
    Regime Tributário Especial instituído pelo Decreto n.º 41.557/2008.
Decreto n.º 42.569/2010
    Dispõe sobre a concessão de Tratamento Tributário Especial para indústria de bicicletas elétricas e motocicletas elétricas e para comércio atacadista de peças para bicicletas elétricas e motocicletas ligado a projeto industrial.
Decreto n.º 42.565/2010
    Dispõe sobre a concessão de Tratamento Tributário Especial para as indústrias de coque calcinado de petróleo e dá outras providências.
Portaria SAF n.º 694/2010
    Tratamento Tributário Especial instituído pelo Decreto n.° 36.450/2004.
Decreto n.º 42.548/2010
    Dispõe sobre diferimento nas importações de produtos acabados para tratamento de esclerose múltipla pelas empresas enquadradas no Decreto 36.450 de 29 de outubro de 2004.
Decreto n.º 42.543/2010
   

Regulamenta a Lei Estadual n.º 5.592, de 10 de dezembro de 2009, que autoriza o Tratamento Tributário Especial para a implantação e operação do COMPERJ - Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

     

 

Locais do Estado do Rio de Janeiro
Locais do Estado do Rio de Janeiro

Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de JaneiroAv. Presidente Vargas, nº 670 - Rio de Janeiro / RJ -20071-001 - Telefone Geral - (21) 2334-4300

Tecnologia: Superintendência de TI e Comunicação - SUTIC

v20211217-1