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Índice das Portarias CTCE - 2010
 
 N.º NOVEMBRO
339 Instaura Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
338 Instaura Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
337 Instaura Processo Administrativo Disciplinar.
336 Dispõe sobre funcionamento de comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
335 Dispõe sobre funcionamento de comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
334 Dispõe sobre funcionamento de comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
333 Dispõe sobre funcionamento de comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
332 Dispõe sobre funcionamento de comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
331 Dispõe sobre funcionamento de comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
330 Dispõe sobre funcionamento de comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
329 Dispõe sobre funcionamento de comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
328 Dispõe sobre funcionamento de comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
   
  OUTUBRO
327 Dispõe sobre funcionamento de comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
326 Dispõe sobre funcionamento de comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
325 Dispõe sobre funcionamento de comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
324 Revoga a suspensão preventiva do auditor fiscal da receita estadual.
323 Instaura Processo Administrativo Disciplinar.
322 Instaura Processo Administrativo Disciplinar.
321 Instaura Processo Administrativo Disciplinar.
320 Instaura Processo Administrativo Disciplinar.
   
  SETEMBRO
319

Dispõe sobre funcionamento de comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

318

Dispõe sobre funcionamento de comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

317

Dispõe sobre funcionamento de comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

316 Instaura Processo Administrativo Disciplinar.
315

Aplica a penalidade administrativa disciplinar ao Servidor que menciona.

   
  AGOSTO
314

Instaura Processo Administrativo Disciplinar.

313

Instaura Processo Administrativo Disciplinar.

312

Instaura Processo Administrativo Disciplinar.

   
  JULHO
311

Dispõe sobre funcionamento de comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

310

Dispõe sobre funcionamento de comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

   
  JULHO
309

Dispõe sobre funcionamento de comissão de Processo Administrativo disciplinar.

308

Dispensa e designa servidor da comissão de Processo Administrativo disciplinar.

307

Dispensa e designa servidor da comissão de Processo Administrativo disciplinar.

306

Dispensa e designa servidor da comissão de Processo Administrativo disciplinar.

305

Dispensa e designa servidor da comissão de Processo Administrativo disciplinar.

304

Dispensa e designa servidor da comissão de Processo Administrativo disciplinar.

303

Dispensa e designa servidor da comissão de Processo Administrativo disciplinar.

302

Dispõe sobre funcionamento de comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

301

Dispõe sobre funcionamento de comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

300

Dispõe sobre funcionamento de comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

299

Dispõe sobre funcionamento de comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

298

Dispõe sobre funcionamento de comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

297

Dispõe sobre funcionamento de comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

296

Dispõe sobre funcionamento de comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

295

Instaura Processo Administrativo Disciplinar.

294

Instaura Processo Administrativo Disciplinar.

   
  JUNHO
293

Instaura Processo Administrativo Disciplinar.

292

Dispõe sobre funcionamento de comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

291

Dispõe sobre funcionamento de comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

   
  MAIO
290

Orientação para aplicação do Artigo 96 da LC n.º 69/90, com redação dada pela LC n.º 135/2010.

   
  ABRIL
289

Instaura Processo Administrativo Disciplinar para fins que menciona, e dá outras providências.

288

Instaura Processo Administrativo Disciplinar para fins que menciona, e dá outras providências.

287

Instaura Sindicância e designa corregedor auxiliar.

286

Instaura Processo Administrativo Disciplinar para fins que menciona, e dá outras providências.

285

Designa corregedor-auxiliar para presidente da comissão que menciona.

   
  FEVEREIRO
284

Dispõe sobre funcionamento de comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

 

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