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Índice das Resoluções Conjuntas - 2011
 
N.º OUTUBRO
065 PGE / SEFAZ - Institui comissão mista da Procuradoria Geral do Estado e da Secretaria de Estado de Fazenda.
   
  SETEMBRO
123 SEFAZ / PGE / DETRAN - Altera a Resolução Conjunta SEFAZ/PGE/DETRAN n.º 108/11, de 1º de abril de 2011, que dispõe sobre o pagamento de débitos relacionados a veículos arrematados em hasta pública e dá outras providências.
   
  JUNHO
114 SEFAZ / PGJ - Fixa normas de cooperação técnica entre o ministério público do estado do Rio de Janeiro e a secretaria de Estado de Fazenda no combate aos crimes contra ordem tributária.
   
  MAIO
113 SEFAZ / PGE - Estabelece procedimentos destinados ao levantamento de Depósitos Judiciais, na comarca da Capital e nas comarcas do interior, e dá outras providências.
110 SEFAZ / SEDEIS - Dispõe sobre a tramitação de processos relativos ao enquadramento de contribuintes no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG.
   
  ABRIL
108 SEFAZ / PGE / DETRAN - Dispõe sobre o pagamento de débitos relacionados a veículos arrematados em hasta pública e dá outras providências.
   
  MARÇO
105 SEFAZ / PGE - Regulamenta o Decreto n.º 42.646/10, que disciplina a utilização ou transferência de Saldos Credores Acumulados do ICMS para liquidação de débito tributário relativo a fato gerador ocorrido até 30 de junho de 2010.
   

 

Locais do Estado do Rio de Janeiro
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Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de JaneiroAv. Presidente Vargas, nº 670 - Rio de Janeiro / RJ -20071-001 - Telefone Geral - (21) 2334-4300

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