|
|
|
|
|
|
|
|
2005 |
 |
Resolução SER n.º 204/2005 |
|
|
|
Altera a Resoluçaõ SER n.º 154/2004, que estabelece procedimentos a serem adotados por contribuinte integrante da cadeia farmacêutica que firmar Termo de Acordo referido no Decreto n.º 36.450/2004. |
|
|
Decreto Estadual n.º 37.209/2005 |
|
|
|
Altera os Decretos n.ºs 33.981/03, 35.418/04, 36.279/04, 36.376/04, 36.447/04, 36.448/04, 36.449/04, 36.450/04, 36.451/04, 36.452/04, 36.453/04. |
|
|
|
|
|
2004
|
|
|
Resolução SER n.º 154/2004 |
|
|
|
Estabelece procedimentos a serem adotados por contribuinte integrante da cadeia farmacêutica que firmar termo de acordo referido no Decreto n.º 36.450/2004 |
|
|
Decreto Estadual n.º 36.450/2004 |
|
|
|
Dispõe sobre a concessão de Tratamento Tributário Especial para os estabelecimentos industriais atacadistas e distribuidores integrantes da cadeia farmacêutica localizados no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
|
|
Decreto Estadual n.º 36.175/2004 |
|
|
|
Dispõe sobre a concessão de tratamento tributário especial para os estabelecimentos industriais, atacadistas e distribuidores integrantes da cadeia farmacêutica localizados no estado do rio de janeiro e da outras providências |
Loading...
