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Cadeia Farmacêutica
 
 
2009
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  2005
Resolução SER n.º 204/2005
    Altera a Resoluçaõ SER n.º 154/2004, que estabelece procedimentos a serem adotados por contribuinte integrante da cadeia farmacêutica que firmar Termo de Acordo referido no Decreto n.º 36.450/2004.
Decreto Estadual n.º 37.209/2005
    Altera os Decretos n.ºs 33.981/03, 35.418/04, 36.279/04, 36.376/04, 36.447/04, 36.448/04, 36.449/04, 36.450/04, 36.451/04, 36.452/04, 36.453/04.
   
 

2004

Resolução SER n.º 154/2004
    Estabelece procedimentos a serem adotados por contribuinte integrante da cadeia farmacêutica que firmar termo  de acordo referido no Decreto n.º  36.450/2004
Decreto Estadual n.º 36.450/2004
    Dispõe sobre a concessão de Tratamento Tributário Especial para os estabelecimentos industriais atacadistas e distribuidores integrantes da cadeia farmacêutica localizados no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Decreto Estadual n.º 36.175/2004
    Dispõe sobre a concessão de tratamento tributário especial para os estabelecimentos industriais, atacadistas e distribuidores integrantes da cadeia farmacêutica localizados no estado do rio de janeiro e da outras providências

 

Locais do Estado do Rio de Janeiro
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