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Retificação - Resolução SEFAZ
 
Retificação Publicada no D.O.E. de 06.04.2020, pág. 4.
Este texto não substitui o publicado no D.O.E.
 
 
RETIFICAÇÃO
D.O. DE 04.02.2020
PÁGINA 07 - 3ª COLUNA
ATO DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 114 DE 31 DE JANEIRO DE 2020
 
      ALTERA A PARTE III DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS RELATIVAS AO SIMPLES NACIONAL.
 

Art. 1º

Onde se lê:

XVI - nova redação do inciso I do art. 30:

Leia-se

XVI - nova redação do inciso I, do § 1º do art. 30:

Locais do Estado do Rio de Janeiro
Locais do Estado do Rio de Janeiro

Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de JaneiroAv. Presidente Vargas, nº 670 - Rio de Janeiro / RJ -20071-001 - Telefone Geral - (21) 2334-4300

Tecnologia: Superintendência de TI e Comunicação - SUTIC

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