Loading...
Skip to content
 
Índice das Resoluções Conjuntas - 2013
 
N.º DEZEMBRO
087 PGE/SEFAZ - Altera a redação do artigo 3.º, inciso I, da Resolução Conjunta PGE/SEFAZ n.º 65, de 10 de outubro de 2011.
169 Prorroga o prazo de conclusão previsto no Art. 3.º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEFAZ n.° 163/2013. (Finanças)
   
  SETEMBRO
166 Dispõe sobre o acompanhamento de providência determinada pelo Artigo 3.º da Resolução SEFAZ n.º 650/13, que estabelece procedimentos relativos à Lei n.º 6.108/11.
   
  AGOSTO
165 Torna nula a Resolução Conjunta SEFAZ/SEDEIS n.º 164, de 16 de julho de 2013, que altera a Resolução Conjunta SEFAZ/SEDEIS n.º 110/11, que dispõe sobre a tramitação de processos relativos ao enquadramento de contribuintes no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG.
   
  JULHO
164 Altera a Resolução Conjunta SEFAZ/SEDEIS n.º 110/2011, que dispõe sobre a tramitação de processos relativos ao enquadramento de contribuintes no programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG.
163
Constitui grupo de trabalho para os fins que menciona. (Finanças)
   
  ABRIL
156 SEFAZ / SEC  - Altera a Resolução n.º 87/09, que regulamenta o procedimento administrativo de concessão do benefício fiscal instituído pelo Decreto n.º 42.042/09, que concede Tratamento Tributário Especial para as empresas do setor audiovisual estabelecidas no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.
   

 

 

Locais do Estado do Rio de Janeiro
Locais do Estado do Rio de Janeiro

Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de JaneiroAv. Presidente Vargas, nº 670 - Rio de Janeiro / RJ -20071-001 - Telefone Geral - (21) 2334-4300

v20220117-1