| N.º |
DEZEMBRO |
| 087 |
PGE/SEFAZ - Altera a redação do artigo 3.º, inciso I, da Resolução Conjunta PGE/SEFAZ n.º 65, de 10 de outubro de 2011. |
| 169 |
Prorroga o prazo de conclusão previsto no Art. 3.º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEFAZ n.° 163/2013. (Finanças) |
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SETEMBRO |
| 166 |
Dispõe sobre o acompanhamento de providência determinada pelo Artigo 3.º da Resolução SEFAZ n.º 650/13, que estabelece procedimentos relativos à Lei n.º 6.108/11. |
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AGOSTO |
| 165 |
Torna nula a Resolução Conjunta SEFAZ/SEDEIS n.º 164, de 16 de julho de 2013, que altera a Resolução Conjunta SEFAZ/SEDEIS n.º 110/11, que dispõe sobre a tramitação de processos relativos ao enquadramento de contribuintes no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG. |
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JULHO |
| 164 |
Altera a Resolução Conjunta SEFAZ/SEDEIS n.º 110/2011, que dispõe sobre a tramitação de processos relativos ao enquadramento de contribuintes no programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG. |
| 163 |
Constitui grupo de trabalho para os fins que menciona. (Finanças)
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ABRIL |
| 156 |
SEFAZ / SEC - Altera a Resolução n.º 87/09, que regulamenta o procedimento administrativo de concessão do benefício fiscal instituído pelo Decreto n.º 42.042/09, que concede Tratamento Tributário Especial para as empresas do setor audiovisual estabelecidas no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
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