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2001

N.º 2001
501/2001 SEAAPI - Estabelece critérios a serem observados na elaboração de projetos do "Programa de Incentivo do Governo do Estado à Produção de Leite", instituído pelo Decreto n.º 29.042, de 27 de agosto de 2001, e dá outras providências.
14/2001 SEAAPI / SEFCON - Prorroga o prazo de vigência da Resolução Conjunta SEAAPI/SEFCON n.º 06, de 30 de março de 2000, que dispõe sobre o "Incentivo do Governo do Estado à Produção de Leite".
28/2001 PGE / SEF - Dispõe sobre o Programa de Reestruturação e Melhoria do Sistema de Informática utilizado pela Procuradoria Geral do Estado para controle da Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro.
11/2001 SEAAPI / SEFCON - Prorroga o prazo de vigência da Resolução Conjunta SEAAPI/SEFCON n.º 6, de 30 de março de 2000, que dispõe sobre o "Incentivo do Governo do Estado à Produção de Leite".
   

Locais do Estado do Rio de Janeiro
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