|
DEZEMBRO |
370 |
Atualiza por Unidade Orçamentária a Cota Financeira Mensal para Programação de Desembolso e dá outras providências. |
361 |
Dispõe sobre a concessão do adicional de qualificação aos integrantes das carreiras previstas nas Leis Estaduais de nº 5756 de 29 de junho de 2010 e nº 830 de 07 de janeiro de 1985.
(RETIFICADA NO D.O DE 30/12/10, ONDE SE-LÊ RESOLUÇÃO SEFAZ Nº344, LEIA-SE RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 361)
|
360 |
Atualiza por unidade orçamentária a Cota Financeira Mensal para Programação de Desembolso e dá outras providências. |
Nº |
NOVEMBRO |
347 |
Altera a Cota Financeira Mensal para emissão de Programação de Desembolso e dá outras providências |
344 |
Dispõe sobre a concessão do adicional de qualificação aos integrantes das carreiras previstas nas Leis Estaduais de nº 5756 de 29 de junho de 2010 e nº 830 de 07 de janeiro de 1985.
|
343 |
Reabertura dos prazos previstos nos arts. 4º e 5º da Resolução SEFAZ Nº 73, de 01 de outubro de 2007.
|
Nº |
OUTUBRO |
339 |
Altera a Cota Financeira Mensal para emissão de Programação de Desembolso e dá outras providências |
Nº |
SETEMBRO |
334 |
Altera a Cota Financeira Mensal para emissão de Programação de Desembolso e dá outras providências |
330 |
Aprova o regimento interno do Fundo Especial de Administração Fazendária- FAF.
|
N º |
AGOSTO |
323 |
Altera a Cota Financeira Mensal para emissão de Programação de Desembolso e dá outras providências. |
N º |
JULHO |
315 |
Delega competência para prática dos atos que menciona, revogando as Resoluções SEFAZ nº 300/2010,305/2010 e 306/2010. |
314 |
Altera a Cota Financeira Mensal para emissão de Programação de Desembolso e dá outras providências. |
313 |
Regulamenta a avaliação dos auditores fiscais, criando a comissão de avaliação do estágio confirmatório e implantando o formulário de avaliação. |
312 |
Substitui membros da unidade de Coordenação do Projeto - UCP constituída pela Resolução SEFAZ nº 246/09, de 28/10/09, na forma que indica
.
|
311 |
Substitui responsáveis designados pela Portaria SGF nº 03/09, e suas alterações, na forma que indica, e dá outras providências.
|
310 |
Altera a Cota Financeira Mensal para emissão de Programação de Desembolso e dá outras providências. |
Nº |
JUNHO |
302 |
Dispõe sobre excepcionalidade nas datas de pagamentos previstas, no art. 12º do decreto 42.239, de 14 de janeiro de 2010.
|
300 |
|
Nº |
MAIO |
297 |
Altera a Resolução SEF nº 2.881, de 08 de dezembro de 1997, na forma que menciona.
|
294 |
Altera a Cota Financeira mensal para emissão de Programação de Desembolso e dá outras providências. |
Nº |
ABRIL |
289 |
Delega competência para prática dos atos que menciona.
|
287 |
Altera a Cota Financeira Mensal para emissão de Programação de Desembolso e dá outras provivências. |
Nº |
MARÇO |
284 |
Altera a Cota Financeira Mensal para emissão de Programação de Desembolso e dá outras providências. |
283 |
Altera a Resolução SEFAZ n.º 280, de 10/02/2010, na forma que menciona. |
Nº |
FEVEREIRO |
280 |
Dispões sobre a regulamentação do Programa de Modesnização da Gestão Fazendária do Estado do Rio de Janeiro - PROFAZ. |
279 |
Estabelece por unidade orçamentária a cota financeira mensal para programação de desembolso e dá outras providências. |