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Índice das Portarias Conjuntas - 2019
 
DEZEMBRO
18

EFAZ/SRH - PUBLICA ALTERÇÕES NO CADASTRO DE INSTRUTORES INTERNOS SEFAZ - CADINT - CONFORME   OS PROCEDIMENTOS E ROTINAS DA ATIVIDADE DE INSTRUTORIA INTERNA.
(Revogada pela Portaria Conjunta EFAZ/SRH nº 19/2021 )

   
  JULHO
17 SEFAZ /SRH - PUBLICA ALTERÇÕES NO CADASTRO DE INSTRUTORES INTERNOS SEFAZ - CADINT - CONFORME OS PROCEDIMENTOS E ROTINAS DA ATIVIDADE DE INSTRUTORIA INTERNA.
(Revogada pela Portaria Conjunta EFAZ/SRH nº 18/2019 )
01 SUAF/ SUFIS - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS CONTINGENCIAIS PARA A APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO SUBANEXO II DO ANEXO XIX DA PARTE II DA RESOLUÇÃO 720/2014, APLICÁVEIS AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL SUJEITOS AOS REGIMES DO ARTIGO 1º DO ANEXO XIX DA PARTE II DA RESOLUÇÃO 720/2014.
   
  FEVEREIRO
16

EFAZ/SRH - PUBLICA ALTERAÇÕES NO CADASTRO DE INSTRUTORES INTERNOS SEFAZ - CADINT         -          CONFORME   OS PROCEDIMENTOS E ROTINAS DA ATIVIDADE DE INSTRUTORIA INTERNA.
(Revogada pela Portaria Conjunta EFAZ/SRH nº 17/2019 )

 

 

Locais do Estado do Rio de Janeiro
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