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LIVRO VI - DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS EM GERAL
 

(Nota: Redação do Livro VI, alterada pelo Decreto Estadual n.º 44.584/2014, vigente a partir de 30.01.2014, produzindo efeitos a partir de 10.02.2014)

[redação(ões) anterior(es) ou original ]

 

smiley TÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES (Art. 1.º ao Art. 2.º)

smiley TÍTULO II - DA INSCRIÇÃO NO CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Art. 3.º ao Art. 4.º)

smiley TÍTULO III - DOS DOCUMENTOS FISCAIS

smiley TÍTULO IV - DOS LIVROS E DOCUMENTOS DESTINADOS À ESCRITURAÇÃO FISCAL

smiley TÍTULO V - DA UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS E LIVROS FISCAIS NOS CASOS DE ALTERAÇÃO CADASTRAL

smiley TITULO VI - DO EXTRAVIO, DA PERDA OU DA INUTILIZAÇÃO DE LIVROS E DOCUMENTOS FISCAIS (Art. 44 ao Art. 47)

smiley TÍTULO VII - DAS OBRIGAÇÕES COMUNS

smiley TÍTULO VIII - DOS REGIMES ESPECIAIS DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS

smiley TÍTULO IX - DOS CÓDIGOS FISCAIS (Art. 69)

smiley TÍTULO X - DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS (Art. 70 ao Art. 73)

smiley ANEXO I - DOS DOCUMENTOS FISCAIS RELATIVOS A OPERAÇÕES COM MERCADORIAS

smiley ANEXO II - DOS LIVROS FISCAIS

smiley ANEXO III - DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD ICMS/IPI)

smiley ANEXO IV - DOS LEIAUTES

  • LEIAUTE 1 - Autorização de Impressão de Documentos Fiscais (AIDF)
  • LEIAUTE 2 - Nota Fiscal Modelo 1 REVOGADO (Nota: Revogado pelo Decreto nº 47.033/2020, vigente a partir de 17.04.2020)
  • LEIAUTE 3 - Nota Fiscal modelo 1-A REVOGADO (Nota: Revogado pelo Decreto nº 47.033/2020, vigente a partir de 17.04.2020)
  • LEIAUTE 4 - Nota Fiscal Avulsa - REVOGADO (Nota: Revogado pelo Decreto Estadual n.º 45.381/2015, vigente a partir de 24.09.2015)
  • LEIAUTE 5 - Nota Fiscal de Venda a Consumidor REVOGADO (Nota: Revogado pelo Decreto nº 47.033/2020, vigente a partir de 17.04.2020)
  • LEIAUTE 6 - Nota Fiscal/Conta de Fornecimento de Gás
  • LEIAUTE 7 - Nota Fiscal/Conta de Fornecimento de Água
  • LEIAUTE 8 - Registro de Entrada, modelo 1
  • LEIAUTE 9 - Registro de Entrada, modelo 1-A
  • LEIAUTE 10 - Registro de Saída, modelo 1
  • LEIAUTE 11 - Registro de Saída, modelo 1-A
  • LEIAUTE 12 - Registro de Controle da Produção e do Estoque, modelo 3
  • LEIAUTE 13 - Ficha Índice de Utilização das Fichas de Controle da Produção e do Estoque
  • LEIAUTE 14 - Registro de Impressão de Documentos Fiscais, modelo 5
  • LEIAUTE 15 - Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências, modelo 6
  • LEIAUTE 16 - Registro de Inventário, modelo 7
  • LEIAUTE 17 - Registro de Apuração do ICMS, modelo 9
  • LEIAUTE 18 - Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC)
  • LEIAUTE 19 - Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente (CIAP)
  • LEIAUTE 20 - Livro de Movimentação de Produtos (LMP)
  • LEIAUTE 21 - Termo de Abertura
  • LEIAUTE 22 - Termo de Encerramento
  • LEIAUTE 23 - Pedido de Autenticação de Livros Fiscais

 

 

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