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Índice das Resoluções - 2022
 
OUTUBRO
446 ALTERA A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 288, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ACRESCENTOU DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 54, DE 26 DE JULHO DE 2019, E NA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 56, DE 26 DE JULHO DE 2019.
   
  SETEMBRO
445 PRORROGA O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS METAS FISCAIS DE DESEMPENHO, CONCEDIDO PELO ARTIGO 4º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO SEFAZ N. 437 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.
(Administrativa)
(Publicada em 03.10.2022)
444 INSTITUI A REDE INTERNA DE PATRIMÔNIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Administrativa)
443 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA.
442 ESTABELECE AS COMPETÊNCIAS E SIGLAS/CODIFICAÇÕES DOS ÓRGÃOS DA SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA, A VIGORAREM ENQUANTO NÃO ATUALIZADO O REGIMENTO INTERNO DA SEFAZ.
441 ALTERA A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 182/2017, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 7.174/2015, QUE DISPÕE SOBRE O ITD, PARA INSTITUIR MODELO DE CERTIDÃO DE PAGAMENTO DE ITD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
440 DELEGA COMPETÊNCIAS PARA OS ATOS QUE MENCIONA.
(Administrativa)
439 ALTERA A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 414, DE 25 DE JULHO DE 2022.
438 PRORROGA O PRAZO DA SINDICÂNCIA INSTAURADA PELA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 419, DE 11 DE AGOSTO DE 2022.
(Administrativa)
437 INSTITUI GRUPO DE TRABALHO, PARA OS FINS QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.
(Administrativa)
436 RECONDUZ OS MEMBROS CONSELHEIROS INTEGRANTES DO CONSELHO DE ÉTICA.
(Administrativa)
435 INSTAURA SINDICÂNCIA E DESIGNA COMISSÃO SINDICANTE.
(Administrativa)
434 INSTAURA SINDICÂNCIA E DESIGNA COMISSÃO SINDICANTE.
(Administrativa)
433 ESTABELECE AS COMPETÊNCIAS E SIGLAS/CODIFICAÇÕES DOS ÓRGÃOS DA SUBSECRETARIA DO TESOURO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A VIGORAREM ENQUANTO NÃO ATUALIZADO O REGIMENTO INTERNO DA SEFAZ.
432 ESTABELECE AS COMPETÊNCIAS E SIGLAS/CODIFICAÇÕES DOS ÓRGÃOS DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, A VIGORAREM ENQUANTO NÃO ATUALIZADO O REGIMENTO INTERNO DA SEFAZ.
431 ESTABELECE AS COMPETÊNCIAS E SIGLAS/CODIFICAÇÕES DOS ÓRGÃOS DA SUBSECRETARIA DE CONTROLADORIA INTERNA, A VIGORAREM ENQUANTO NÃO ATUALIZADO O REGIMENTO INTERNO DA SEFAZ.
430 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.
(Administrativa)
429 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.
(Administrativa)
428 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.
(Administrativa)
   
  AGOSTO
427 ESTABELECE POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA A COTA FINANCEIRA MENSAL PARA EMISSÃO DE PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO, DISPÕE SOBRE O LIMITE DE SAQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Administrativa)
(Publicada em 02.09.2022)
426 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 419, DE 11 DE AGOSTO DE 2022. 
(Administrativa)
425 DESIGNA SERVIDOR PARA INTEGRAR A REDEPAT COM ACESSO AO SISTEMA DE CONTROLE DE IMÓVEIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Administrativa)
424 ALTERA O ANEXO DA RESOLUÇÃO SEEF Nº 2.118, DE 6 DE MAIO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
423 ALTERA A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 321/2010, QUE INCORPORA À LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL O CONVÊNIO ICMS 106/10, QUE AUTORIZA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ISENTAR O ICMS NA COMERCIALIZAÇÃO DO SANDUÍCHE DENOMINADO "BIG MAC" EFETUADA DURANTE O EVENTO "MC-DIA FELIZ".
422 CRIA O COMITÊ DE GOVERNANÇA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO (CGSI) NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEFAZ-RJ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Administrativa)
421 DISPÕE SOBRE A INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ-RJ E DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ.
(Administrativa)
420 INCLUI O CAPÍTULO XLI AO ANEXO XIII DA PARTE II DA RESOLUÇÃO 720/14, PARA REGULAMENTAR A UTILIZAÇÃO DO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO DE APURAÇÃO DO IMPOSTO INCIDENTE NAS OPERAÇÕES COM B100 REALIZADAS COM DIFERIMENTO PELOS PRODUTORES DE BIODIESEL.
419 INSTAURA SINDICÂNCIA E DESIGNA COMISSÃO SINDICANTE.
(Administrativa)
408 APLICA A PENALIDADE ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR DE SUSPENSÃO.
(Administrativa)
418 PRORROGA O PRAZO DA TOMADA DE CONTAS, INSTAURADA PELA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 294, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
(Administrativa)
417 ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, APROVADO PELA RESOLUÇÃO SEEF Nº 2.118/1992.
   
  JULHO
416 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA.
(Publicada em 02.08.2022)
415 ESTABELECE AS COMPETÊNCIAS E SIGLAS/CODIFICAÇÕES DOS ÓRGÃOS DA SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, A VIGORAREM ENQUANTO NÃO ATUALIZADO O REGIMENTO INTERNO DA SEFAZ.
414 ESTABELECE AS COMPETÊNCIAS E SIGLAS/CODIFICAÇÕES DOS ÓRGÃOS DA SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA, A VIGORAREM ENQUANTO NÃO ATUALIZADO O REGIMENTO INTERNO DA SEFAZ.
413 ALTERA OS ANEXOS I E III, DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 886, DE 30 DE ABRIL DE 2015, QUE DISCIPLINA A APLICAÇÃO DA ALÍQUOTA DE 6% NO FORNECIMENTO DE ÓLEO DIESEL PARA AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL OU INTRAMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DE QUE TRATA O DECRETO Nº 45.231/2015.
412 INSTAURA SINDICÂNCIA E DESIGNA COMISSÃO SINDICANTE.
(Administrativa)
411 SUSPENDE A LAVRATURA DOS AUTOS DE INFRAÇÃO E CANCELA OS AUTOS DE INFRAÇÃO LAVRADOS NAS HIPÓTESES RELACIONADAS NO INCISO II DO ART. 5º DA LEI Nº 7.174/2015.
410 CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA AUXILIAR A ADMINISTRAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA NO SENTIDO DE FOMENTAR A EFICIÊNCIA DAS AÇÕES VOLTADAS A OBTENÇÃO DE RECEITAS EXTRAORDINÁRIAS VINCULADAS A ROYALTIES E PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS DA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL.
409 ESTABELECE AS COMPETÊNCIAS E SIGLAS/CODIFICAÇÕES DOS ÓRGÃOS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, A VIGORAREM ENQUANTO NÃO ATUALIZADO O REGIMENTO INTERNO DA SEFAZ.
(Administrativa)
407 DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAREM A REDEPAT COM ACESSO AO SISTEMA DE CONTROLE DE IMÓVEIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Administrativa)
   
  JUNHO
406 FIXA OS ÍNDICES PROVISÓRIOS RELATIVOS À PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
405 ALTERA OS ANEXOS I E III, DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 886, DE 30 DE ABRIL DE 2015, QUE DISCIPLINA A APLICAÇÃO DA ALÍQUOTA DE 6% NO FORNECIMENTO DE ÓLEO DIESEL PARA AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL OU INTRAMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DE QUE TRATA O DECRETO Nº 45.231/2015.
404 ALTERA DISPOSITIVOS DO ANEXO À RESOLUÇÃO SER Nº 23, DE 16 DE MAIO DE 2003, QUE APROVOU O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL, PARA DEFINIR COMPETÊNCIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA DO ÓRGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
403 REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA APLICAÇÃO DO INCISO II DO ART. 4º DO DECRETO Nº 47.752/2021.
402 PRORROGA O PRAZO DA TOMADA DE CONTAS INSTAURADA PELA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 299, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
(Administrativa)
401 ESTABELECE NORMAS INTERNAS RELATIVAS À ATUAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DAS CONTRATAÇÕES FIRMADAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
(Administrativa)
400 DELEGA COMPETÊNCIAS PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.
(Administrativa)
399 DELEGA COMPETÊNCIAS PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA.
(Administrativa)
398 ALTERA O ANEXO XVIII - DO PREENCHIMENTO DE DOCUMENTOS FISCAIS E DE ESCRITURAÇÃO PARA CONTROLE DE BENEFÍCIOS E INCENTIVOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, DA PARTE II, DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720/2014, PARA INSERIR NOVO CÓDIGO PARA INDICAR PAGAMENTO MÍNIMO DE ICMS PARA OS CONTRIBUINTES QUE USUFRUEM BENEFÍCIO FISCAL.
397 ALTERA A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 211, DE 30 DE MARÇO DE 2021, QUE DESIGNA OS MEMBROS DO COMITÊ DELIBERATIVO DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - FAF.
396 INSTAURA SINDICÂNCIA E DESIGNA COMISSÃO SINDICANTE.
(Administrativa)
395 REGULAMENTA AS DIRETRIZES APLICÁVEIS À FORMAÇÃO CONTINUADA E AO DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Administrativa)
394 PRORROGA O PRAZO DA TOMADA DE CONTAS, INSTAURADA PELA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 299, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
(Administrativa)
(Publicada em 20.06.2022)
393 DELEGA COMPETÊNCIAS PARA OS ATOS QUE MENCIONA.
(Administrativa)
392 REGULAMENTA O DISPOSTO NO DECRETO ESTADUAL Nº 47.201/2020 E NA LEI Nº 9.522/2021, QUE PRORROGOU TODOS OS PRAZOS PREVISTOS NA LEI Nº 9.160/2020. 
391 PRORROGA O PRAZO DA SINDICÂNCIA INSTAURADA PELA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 382, DE 18 DE MAIO DE 2022.
(Administrativa)
390 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA. 
389 PRORROGA O PRAZO DA TOMADA DE CONTAS, INSTAURADA PELA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 358, DE 16 DE MARÇO DE 2022.PRORROGA O PRAZO DA TOMADA DE CONTAS, INSTAURADA PELA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 358, DE 16 DE MARÇO DE 2022.
(Administrativa)
388 REGULAMENTA O PROGRAMA “RECUPERA IPVA RJ - 2021”, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 9.525/2021, E DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE IPVA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.
387 ALTERA A RESOLUÇÃO SEFAZ 367/2022, QUE DELEGA COMPETÊNCIA PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.
(Administrativa)
386 DESIGNA OS SERVIDORES REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA NO GRUPO DE TRABALHO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - GEFE-RJ.
(Administrativa)
385 PRORROGA O PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO, INSTAURADO PELA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 249, DE 29 DE JULHO DE 2021.
(Administrativa)
   
  MAIO
384 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS PARA A PRÁTICA, COMO ORDENADOR DE DESPESAS, DE ATO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, CONTRATUAL E LICITATÓRIA, A MELINA MOREIRA AMATO KNEIP, SUPERINTENDENTE DE COMPRAS E CONTRATOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Administrativa)
383 ALTERA O ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 351, DE 02 DE MARÇO DE 2022.
(Administrativa)
382 INSTAURA SINDICÂNCIA E DESIGNA COMISSÃO SINDICANTE.
(Administrativa)
381 ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE TRAMITAÇÃO PROCESSUAL DE DOCUMENTOS QUE POSSUEM INFORMAÇÕES CLASSIFICÁVEIS NOS NÍVEIS DE SIGILO ESTABELECIDOS NOS ARTS. 23 E 24 DA LEI FEDERAL Nº 12.527/2011 E NOS ARTS. 22, 27, 28 E 29 DO DECRETO ESTADUAL Nº 46.205/2017.
(Administrativa)
380 CONSTITUI A REDE INTERNA DE PLANEJAMENTO NO ÂMBITO DA SEFAZ, DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS INTERNOS PARA A ELABORAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA E DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA SEFAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
(Administrativa)
379 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA. 
(Administrativa)
378 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.
(Administrativa)
377 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.
(Administrativa)
376 ALTERA O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 359 DE 18 DE MARÇO DE 2022, QUE TRATA DA INSTITUIÇÃO UNIDADE RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DA ESTRUTURAÇÃO, EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
(Administrativa)
375 ALTERA A RESOLUÇÃO SEFAZ 372/2022, QUE DELEGA COMPETÊNCIAS PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.
(Administrativa)
374 DELEGA COMPETÊNCIAS PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.
(Administrativa)
   
  ABRIL
373 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA.
372 ALTERA A RESOLUÇÃO SEFAZ 362/2022, QUE DELEGA COMPETÊNCIAS PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.
(Administrativa)
371 TORNA SEM EFEITO A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 240, DE 30 DE JUNHO DE 2021, PUBLICADA NO DOERJ DE 2 DE AGOSTO DE 2021.
(Administrativa)
370 PRORROGA O PRAZO DA TOMADA DE CONTAS OBJETO DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 296 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
(Administrativa)
369 PRORROGA O PRAZO DA TOMADA DE CONTAS OBJETO DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 302, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.
(Administrativa)
368 PRORROGA O PRAZO DA TOMADA DE CONTAS OBJETO DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 358, DE 16 DE MARÇO DE 2022.
(Administrativa)
367 ALTERA A RESOLUÇÃO SEFAZ 363/2022, QUE DELEGA COMPETÊNCIA PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.
(Administrativa)
366 ALTERA O ANEXO XVIII - DO PREENCHIMENTO DE DOCUMENTOS FISCAIS E DE ESCRITURAÇÃO PARA CONTROLE DE BENEFÍCIOS E INCENTIVOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, DA PARTE II DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720/14.
365 DISPÕE SOBRE O SORTEIO DAS TURMAS DE JULGAMENTO DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL QUE ATUARÃO NO PERÍODO ENTRE 1º DE MAIO DE 2022 E 30 DE ABRIL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
364 DELEGA COMPETÊNCIAS PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.
(Administrativa)
363 DELEGA COMPETÊNCIA PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.
(Administrativa)
362 DELEGA COMPETÊNCIA PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.
(Administrativa)
   
  MARÇO
361 DISPÕE SOBE A POLÍTICA DE GOVERNANÇA DOS SITES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA NA INTERNET.
(Administrativa)
360 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA.
359 INSTITUI UNIDADE RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DA ESTRUTURAÇÃO, EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.
(Administrativa)
358 INSTAURA TOMADA DE CONTAS PARA APURAR A RESPONSABILIDADE DE AGENTE PÚBLICO PELA AUSÊNCIA DE REGULARIZAÇÃO DO REGISTRO DE ÓBITO DE SERVIDOR EM FOLHA DE PAGAMENTO; DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DA TOMADA DE CONTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Administrativa)
357 ALTERA O ART. 24-A E REVOGA O INCISO III, DO ART. 11, AMBOS DO ANEXO IV DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 48/2019, QUE APROVA O REGIMENTO INTERNO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.
356 PRORROGA O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DA TOMADA DE CONTAS OBJETO DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 299, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
(Administrativa)
355 PRORROGA O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DA TOMADA DE CONTAS OBJETO DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 298, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
(Administrativa)
354 ALTERA O ANEXO XVIII - DO PREENCHIMENTO DE DOCUMENTOS FISCAIS E DE ESCRITURAÇÃO PARA CONTROLE DE BENEFÍCIOS E INCENTIVOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, DA PARTE II DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720/2014, PARA DETALHAR PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PREENCHIMENTO DO VALOR REFERENTE AO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA, EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DE AQUISIÇÃO DE MERCADORIA PARA CONSUMO OU ATIVO FIXO.
353 ALTERA O ART. 1º DO ANEXO XVIII (DO PREENCHIMENTO DE DOCUMENTOS FISCAIS E DE ESCRITURAÇÃO PARA CONTROLE DE BENEFÍCIOS E INCENTIVOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA) DA PARTE II DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
352 ALTERA A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 311, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA INSTITUIR GRUPO DE TRABALHO PARA APERFEIÇOAMENTO DA LEGISLAÇÃO QUE REGE AS CARREIRAS ESTATUTÁRIAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.
351 INSTITUI O PRÊMIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO E TORNA PÚBLICO O REGULAMENTO DE SUA PRIMEIRA EDIÇÃO.
(Administrativa)
350 ATUALIZA AS UNIDADES NOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA JULGAMENTO DOS LITÍGIOS TRIBUTÁRIOS E NA REPRESENTAÇÃO GERAL DA FAZENDA NO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES (SEI-RJ).
   
  FEVEREIRO
349 PRORROGA O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DA TOMADA DE CONTAS OBJETO DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 301, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
(Administrativa)
(Publicada em 03.03.2022)
348 REGULAMENTAÇÃO DO DECRETO ESTADUAL Nº 47.938, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES DE PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Finanças)
347 PRORROGA OS PRAZOS DE VENCIMENTO DO IPVA DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES REGISTRADOS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
346 PRORROGA OS PRAZOS DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS RELATIVAS AO ICMS PARA OS CONTRIBUINTES DO ICMS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
345 PRORROGA O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DA TOMADA DE CONTAS OBJETO DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 302, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
(Administrativa)
344 PRORROGA O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DA TOMADA DE CONTAS OBJETO DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 300, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
(Administrativa)
343 ALTERA O ANEXO III, DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 886, DE 30 DE ABRIL DE 2015, QUE DISCIPLINA A APLICAÇÃO DA ALÍQUOTA DE 6% NO FORNECIMENTO DE ÓLEO DIESEL PARA AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL OU INTRAMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DE QUE TRATA O DECRETO Nº 45.231/2015.
342 REGULAMENTA O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO - SEFAZ- RJ.
(Administrativa)
341 DIVULGA AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO E OUTRAS INFORMAÇÕES.
   
  JANEIRO
340 PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO DAS RECEITAS ESTADUAIS QUE ESPECIFICA.
(Publicada em 01.02.2022)
339 ALTERA O ART. 11-A DO CAPÍTULO II-A DO ANEXO XV, DA PARTE II DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720/14 E O § 1º DO ART. 4º, DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 305/21, AMBOS RELATIVOS À DATA DE INÍCIO DA OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DA NF3-e (MODELO 66).
(Publicada em 01.02.2022)
338 PRORROGA O PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO OBJETO DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 263, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.
(Administrativa)
337 PRORROGA O PRAZO DA SINDICÂNCIA OBJETO DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 316 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.
(Administrativa)
336 ALTERA A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 716, DE 31 DE JANEIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE PERFIS DE ACESSO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA AO SISTEMA DO SIMPLES NACIONAL.
335 DISPÕE SOBRE A GESTÃO DE BENS MÓVEIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO.
(Administrativa)
334 PRORROGA O PRAZO DO GRUPO DE TRABALHO INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 307/2021.
(Administrativa)
 
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