| Nº |
DEZEMBRO |
| 131 |
Indica os servidores para integrar o Grupo de Trabalho denominado GTCON/RJ |
| 130 |
Estabelece os procedimentos para os pagamentos de bens e serviços de qualquer natureza prestados ao Estado do Rio de Janeiro, a partir de 1º de janeiro de 2012. |
| Nº |
MARÇO |
| 108 |
Dispõe sobre o pagamento de débitos relacionados a veículos arrematados em Hasta Pública e dá outras providências. |
| Nº |
FEVEREIRO |
| 104 |
Constitui Grupo de Trabalho para os fins que menciona. |
| Nº |
JANEIRO |
| 94 |
Dispõe sobre a utilização do Módulo de Contratação do Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA, estabelece a necessidade de utilização da Nota de Autorização de Despesa (NAD), implanta o uso da CHAVE-SIGA na Nota de Empenho e dá outras providências. |
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