| Nº |
NOVEMBRO |
| 816 |
AUTORIZA A INCLUSÃO DA ODEBRECHT AMBIENTAL MACAÉ S.A., NO
SISTEMA INTEGRADO DE PAGAMENTO DE CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS
PÚBLICOS – SIPC.
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| 808 |
AUTORIZA A INCLUSÃO DA OI MÓVEL S.A. NO SISTEMA INTEGRADO DE
PAGAMENTO DE CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS – SIPC |
| Nº |
AGOSTO |
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ESTABELECE POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA A COTA FINANCEIRA MENSAL
PARA PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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| 784 |
ESTABELECE POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA A COTA FINANCEIRA MENSAL
PARA PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO DE RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº
459 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2011 |
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Dispõe sobre a regulamentação do decreto nº 22.939, de 30
de janeiro de 1997, sobre a operacionalização da conta única do
tesouro do estado do rio de janeiro, sobre a abertura e manutenção
de contas correntes bancárias e outras normas afetas à
administração financeira dos órgãos, entidades da administração
pública estadual, e respectivos fundos, e dá outras
providências.
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| Nº |
JULHO |
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ESTABELECE POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA A COTA FINANCEIRA MENSAL
PARA PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Nº |
JUNHO |
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ESTABELECE POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA A COTA FINANCEIRA MENSAL
PARA PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Designa membros da unidade gestora (ugp/sefaz) do programa rio
metró- Pole/progestão ii, instituída pelo decreto Nº 44.439/2013,
de 17 de outubro De 2013, no âmbito da secretaria de Estado de
fazenda.
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| Nº |
MAIO |
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ESTABELECE POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA A COTA FINANCEIRA MENSAL
PARA PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Nº |
ABRIL |
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ESTABELECE POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA A COTA FINANCEIRA MENSAL
PARA PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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DELEGA COMPETÊNCIA PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA. |
| Nº |
MARÇO |
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ESTABELECE POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA A COTA FINANCEIRA MENSAL
PARA PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Nº |
FEVEREIRO |
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ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 278, DE 05 DE FEVEREIRO
DE 2010, PARA ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE QUALIDADE, CUJA
FUNÇÃO PRECÍPUA SE CONSUBSTANCIA EM AUXILIAR NA MANUTENÇÃO DO
SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE NA SUBSECRETARIA DE FINANÇAS |
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ESTABELECE POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA A COTA FINANCEIRA MENSAL
PARA PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Disciplina a conversão dos pontos obtidos na avaliação especial
de desempenho de que trata o decreto nº 43.249, de 24 de outubro de
2011, em percentuais da parcela individual de GDA, devida aos
servidores das carreiras de especialista em finanças públicas e de
analista de controle interno, e dá outras providências. |
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