Loading...
Skip to content
 
Índice das Resoluções Conjuntas - 2008

N.º DEZEMBRO
051 SEFAZ / SEDEIS - Altera os artigos que menciona da Resolução Conjunta SEFAZ/SEDEIS n.º 020/2007. (Publicada em 07.02.2009)
   
  AGOSTO
041 SEFAZ / PGE - Disciplina a utilização de créditos financeiros oriundos do "Vale Social" e do "Vale Educação", previstos na Lei Estadual n.º 4.510, de 13 de janeiro de 2005, para a extinção de créditos inscritos em Dívida Ativa.
   
  ABRIL
034 SEFAZ / DETRAN - Dispõe sobre a ordem de preferência de satisfação de débitos a partir dos valores arrecadados com os leilões de veículos realizados pelo DETRAN-RJ.
   
  FEVEREIRO
027 SEFAZ / SEC - Estabelece procedimentos para a apresentação da prestação de contas de projetos culturais e esportivos beneficiados pelo incentivo fiscal de que trata a Lei nº 1.954, de 26 de janeiro de 1992.
026 SEFAZ / SEPLAG - Descentraliza a execução do crédito orçamentário na forma que especifica.
   
  JANEIRO
024 SEFAZ / SEPLAG - Divulga as metas bimestrais de arrecadação e outras informações.
   

 

 

Locais do Estado do Rio de Janeiro
Locais do Estado do Rio de Janeiro

Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de JaneiroAv. Presidente Vargas, nº 670 - Rio de Janeiro / RJ -20071-001 - Telefone Geral - (21) 2334-4300

v20220117-1