ICMS - Lista de Serviços

ALÍQUOTAS INTERNAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AUTENTICIDADE
• Certidão de regularidade fiscal – emitida pelo sistema Fisco Fácil
• Certidão de regularidade fiscal – emitida pelo Portal Fazenda (Pessoa Física ou Jurídica sem inscrição no Cadastro do ICMS)
• Certidão de regularidade fiscal – emitida nas repartições fiscais ou via solicitações no Sistema Atendimento Digital RJ
• Documentos Fiscais Eletrônicos
• Intimação de início de ação fiscal
• ITD - Declaração e Guia de Lançamento
• SEI – Conferência de Documentos

AUTENTICAÇÃO DE LIVROS COMERCIAIS

AUTORIZAÇÃO PARA IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS (AIDF)

AUTO DE INFRAÇÃO
• Consulta auto de infração recebido por AR

CADASTRO

CAFÉ CRU

CERTIDÕES
• Regularidade fiscal
• Negativa de dívida ativa
• Pagamento de tributos estaduais
• Baixa de inscrição

CESTA BÁSICA

CONSULTA TRIBUTÁRIA

CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP

CONTENCIOSO FISCAL
• Primeira instância (Junta de Revisão Fiscal)
• Pautas de 2ª instância (Conselho de contribuintes)
• Decisões de 2ª instância (Conselho de contribuintes)

DECLARAÇÕES
• GIA-ICMS
• GIA-ST
• DECLAN-IPM
• DeSTDA
• DEFIS-C-RJ
• DASN-C-RJ
• DUB-ICMS
• DMC-PRV (A entrega desta declaração foi desobrigada pela resolução SEFAZ 524/2012)

DEFICIENTE FÍSICO - VEÍCULO

DEVEC - Declaração do Valor de Aquisição da Energia Elétrica em Ambiente de Contratação Livre
• Acesso à página do DEVEC (Sistemas, Legislação, Manuais, Credenciamento)

DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA – EC87
• Diferencial de alíquotas em operações e prestações destinadas a não contribuintes

DÍVIDA ATIVA - CERTIDÃO NEGATIVA
• Negativa de dívida ativa

DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE – DeC E PROCURAÇÕES ELETRÔNICAS – e-PROCURAÇÃO
• Acesso à página do DeC e e-Procuração(Sistemas, Legislação, Credenciamento Voluntário, Manuais, Consulta Pública)

EMISSOR DE CUPOM FISCAL (ECF)
• Orientações diversas

ENDEREÇOS E TELEFONES

ESCRITURAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO FISCAL DIGITAL
• Bilhete de Passagem eletrônico (BP-e)
• EFD ICMS/IPI - Escrituração Fiscal Digital
• Conhecimento de Transporte eletrônico (CT-e)
• Conhecimento de Transporte eletrônico Outros Serviços (CT-e OS)
• Manifesto eletrônico de documentos fiscais (MDF-e)
• Nota fiscal eletrônica (NF-e)
• Nota fiscal de Consumidor eletrônica (NFC-e)
• Processamento de dados (SEPD)

FECP

FALE CONOSCO

FISCO FÁCIL
• Autorregularização
• CND
• Certidão Negativa de Débitos de Contribuintes
• Solicitação de Baixa

IMPORTAÇÃO
• Espaço SCDI
• Resolução SEFAZ 362/2018
• Manual do Importador
• Perguntas Frequentes

LIVROS FISCAIS

MANUAL DE DIFERIMENTO, AMPLIAÇÃO DE PRAZO DE RECOLHIMENTO, SUSPENSÃO E DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA

MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE – SIMPLES NACIONAL

NOTA FISCAL AVULSA ELETRÔNICA

PAGAMENTO
• Agenda tributária
• Retificação de documento de arrecadação
• Documentos de arrecadação
• Restituição de indébito
• Parcelamento
• Portal de pagamentos
• Valor da UFIR-RJ

PROCESSO ADMINISTRATIVO

RECOPI

REGIME ESPECIAL

RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 13/12 - PERGUNTAS FREQUENTES

SALDOS CREDORES ACUMULADOS

SIMPLES NACIONAL
• Informações Gerais
• Opção Anual
• Indeferimento da Opção Anual
• Redução do ICMS – Preenchimento do PGDAS
• Crédito de ICMS
• Substituição Tributária
• Denúncia Espontânea (Autorregularização)
• Obrigações Acessórias
• Microempreendedor Individual (MEI)
• Legislação Básica
• Portal do Simples Nacional

SINTEGRA
• Cadastro de contribuintes do RJ
• Cadastro de contribuintes de outras UF
• Orientações diversas

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

SUCATA, RESÍDUO, RETALHO, SEBO E OSSO IN NATURA

TÁXI - VEÍCULO