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A Ouvidoria

A Ouvidoria é um órgão vinculado à Subsecretaria de Integridade, Gestão e Risco da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, sendo um canal de comunicação da sociedade com a Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro – SEFAZ RJ, com o objetivo de contribuir para a excelência de seus serviços prestados e o exercício da cidadania por parte do cidadão.

A Ouvidoria atua em questões relacionadas a procedimentos, processos, comunicação e transparência, devendo ser acionada em casos de pedido de informação, denúncias, elogios, reclamações, solicitações e sugestões.

As formas de contato com a Ouvidoria são:

Presencialmente: Somente com agendamento prévio, por meio do telefone (21) 2334-4770
ATENÇÃO: Considerando o atual cenário da evolução do vírus da COVID-19 e do novo surto de Influenza, os atendimentos presenciais estão temporariamente suspensos. Salientamos que as demais plataformas digitais utilizadas por esta Ouvidoria (e-mail, e-SIC e Fala.BR) estão funcionando normalmente, assim como o atendimento telefônico.

Horário de Atendimento: 10h às 16h

Endereço: Av. Presidente Vargas, 670 / 16° andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20071-001

E-mail: ouvidoria@fazenda.rj.gov.br

E-mails de Atendimento SEFAZ-RJ

A Secretaria de Estado de Fazenda dispõe de um eficiente serviço de Fale Conosco, que deve ser utilizado como primeira instância em casos diretamente relacionados às áreas de negócio da SEFAZ.

A seguir relacionamos alguns dos principais canais de comunicação com a SEFAZ-RJ:

Assuntos relacionados à:

Atendimento Digital RJ (ADRJ) suporteadrj@fazenda.rj.gov.br
Certidão de Regularidade Fiscal certidao@fazenda.rj.gov.br
Portal de Pagamentos (DARJ / GNRE) sac.darj@fazenda.rj.gov.br
DEC e e-procuração relacionamentoreceit@fazenda.rj.gov.br
Declarações Fiscais (GIA-ICMS, GIA-ST, DECLAN-IPM, DUB-ICMS e DeSTDA) Atendimento
DEVEC (Declaração do Valor da Energia Elétrica) Atendimento
DFE (Documentos Fiscais Eletrônicos) Atendimento
DUB / DECLAN Canal de atendimento
ECF (Equipamento emissor de Cupom Fiscal) Atendimento
EFD (Esc. Fiscal Digital) - SPED-FISCAL Canal de atendimento
Fisco Fácil (Pendências Fiscais, Autorregularização e Certidão Negativa) relacionamentoreceit@fazenda.rj.gov.br
GRE (Guia de Recolhimento do Estado) conard@fazenda.rj.gov.br
IPVA ipva.atendimento@fazenda.rj.gov.br
ITD Atendimento
SEI (Usuário Externo) http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/usuarioexterno
SINCAD (Cadastro) Atendimento
SINTEGRA Atendimento

Manifestações de Ouvidoria

O Fala.BR é um canal integrado para encaminhamento de manifestações (denúncias, reclamações, solicitações, sugestões e elogios) a Secretaria de Estado de Fazenda, permitindo que qualquer pessoa, física ou jurídica, registre sua manifestação de ouvidoria, e acompanhe o prazo e o tratamento recebido.

Para ter acesso ao Fala.BR, clique aqui.

Lei de Acesso a Informação

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Executivo Estadual.

Para ter acesso ao e-Sic Rj, clique aqui.

Equipe

A Ouvidoria conta com servidores capacitados a receber, examinar e encaminhar as manifestações registradas, especialmente as referentes a procedimentos e/ou ações de agentes diretamente ligados ou subordinados a SEFAZ RJ. Quando as mesmas não guardam conformidade com a Secretaria de Estado de Fazenda, redirecionamos ou orientamos como o Contribuinte deve agir.


Ouvidora da SEFAZ RJ: Myrla Santos

Servidores da Ouvidoria: Manuella Barata, Onna Ferreira, Paula Melo e Tamires Alvim

Locais do Estado do Rio de Janeiro
Locais do Estado do Rio de Janeiro

Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de JaneiroAv. Presidente Vargas, nº 670 - Rio de Janeiro / RJ -20071-001 - Telefone Geral - (21) 2334-4300

Tecnologia: Superintendência de TI e Comunicação - SUTIC

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