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Consulta Pública

 

AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 006/2018
 
A SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO convoca a comunidade em geral para participar da Audiência Pública sobre Oferta pública de recursos por meio de leilão de pagamento autorizado pela Lei Estadual nº 7.629, de 09 de junho de 2017, para fins de prioridade na quitação de obrigações inscritas em restos a pagar ou inadimplidas, que ocorrerá no dia 04 de janeiro de 2019, às 15h, na Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, Avenida Presidentes Vargas nº 670 - 20º Andar auditório, Centro, Rio de Janeiro/ RJ.
 
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Lei Estadual 7629/2017
Lei Complementar 159/2017
 
AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 005/2018
 
A SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO RIO DE JANEIRO convoca a comunidade em geral para participar da Audiência Pública n° 005/2018, a fim de discutir características de operações de crédito a serem celebradas junto a instituições financeiras nacionais ou internacionais, organismos multilaterais e bilaterais de crédito, agências de fomento ou agência multilateral de garantia de financiamentos, até o valor de R$ 3.050.000.000,00 (três bilhões e cinquenta milhões de reais) destinadas ao financiamento dos leilões de pagamento nos quais será adotado o critério de julgamento por maior desconto, previstos na Lei Estadual nº 7.629, de 09 de junho de 2017, para fins de prioridade na quitação de obrigações inscritas em restos a pagar ou inadimplidas, na forma de distintos contratos de mútuo, conforme autorizado pela Lei nº 8.007, de 26 de junho de 2018.
 
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Edital Audiência Pública 05 2018
 
AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 004/2018
 
A SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO RIO DE JANEIRO convoca a comunidade em geral para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 004/2018, a fim de discutir o modelo de contratação de fornecimento de combustíveis, com controle e gestão de abastecimento, utilizando recursos de tecnologia de informação, para atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Estadual do Rio de Janeiro.
 
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Lamina Combustivel Benchmarking 2018 - Postos Externos
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AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 003/2018
 
A SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO RIO DE JANEIRO convoca a comunidade em geral para participar da Audiência Pública n° 003/2018, a fim de discutir características da operação de crédito a ser celebrada junto a instituição financeira nacional ou internacional, organismos multilaterais e bilaterais de crédito, agências de fomento ou agência multilateral de garantia de financiamentos, no valor de R$ 250.000.000,00 (duzentos e cinquenta milhões de reais) destinada à modernização da área de tecnologia da informação desta SEFAZ, na forma de contrato de empréstimo, conforme autorizado pela Lei nº 7.940, de 17 de abril de 2018, a realizar-se no dia 14 de maio de 2018, às 15h, na Av. Presidente Vargas, 670, Centro, Rio de Janeiro – Auditório, eventuais questionamentos poderão ser encaminhados ao seguinte correio eletrônico: subfin@fazenda.rj.gov.br.
 
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Edital Audiência Pública 03 2018
 
AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 002/2018
 
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, para instruir o processo nº E-04/073/27/2017, convoca a comunidade em geral para participar da Audiência Pública sobre Contratação de empresa especializada para fornecimento de um pacote de software integrado para atendimento do Projeto de Solução Integrada de Gestão Tributária, a realizar-se no dia 23 de março de 2018, às 11h, na Av. Presidente Vargas, 670, Centro, Rio de Janeiro – Auditório, cujo principal objetivo é apresentação do projeto. Informações complementares estarão disponíveis no sítio eletrônico da SEFAZ no link: www.fazenda.rj.gov.br.
Eventuais questionamentos poderão ser encaminhados ao seguinte correio eletrônico: cpl@fazenda.rj.gov.br
 
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EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 02 2018 SIGT
 
AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 001/2018
 
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, para instruir o processo nº E-04/033/66/2018, convoca a comunidade em geral para participar da Audiência Pública sobre Contratação de empresa especializada para Modernização das Barreiras Fiscais do Estado do Rio de Janeiro, a realizar-se no dia 16 de março de 2018, às 15h, na Av. Presidente Vargas, 670, Centro, Rio de Janeiro – Auditório, cujo principal objetivo é apresentação do projeto e as características da contratação. Informações complementares estarão disponíveis no sítio eletrônico da SEFAZ no link: www.fazenda.rj.gov.br.
Eventuais questionamentos poderão ser encaminhados ao seguinte correio eletrônico: cpl@fazenda.rj.gov.br
 
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EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 01 2018 BF
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Ata de Audiência Pública 001 18 Barreiras Fiscais
Especificações técnicas provisórias
Explicação
 
AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º 002/2017
 
A SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO – DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, vem promover a realização de Audiência Pública no dia 25 de julho de 2017, terça-feira, às 15:00 h, em sua sede localizada na Avenida Presidente Vargas 670, Centro, Rio de Janeiro-RJ, com o objetivo de debater sobre a contratação de instituição financeira para concessão de empréstimo no valor de R$ 3.500.000.000,00 (três bilhões e quinhentos milhões de reais).Os recursos oriundos da operação de crédito em referência serão tratados como antecipação de receita de privatização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (CEDAE), conforme autorizado por meio da Lei nº 7.529, de 7 de março de 2017, no âmbito do Regime de Recuperação Fiscal dos Estados, instituído por meio da Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, ao qual o Estado do Rio de Janeiro encontra-se no processo de adesão, bem como prestar esclarecimentos à população e permitir a manifestação dos interessados.
 
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Minuta Edital Operação Crédito
Edital de Convocação de Audiência Pública
ANEXO 1 - Minuta Contrato Empréstimo
ANEXO 2 - Carta de Credenciamento
ANEXO 3 - Modelo de Declaração de Atendimento aos Requisitos de Habilitação
ANEXO 4 - Proposta de preço
ANEXO 5 - Declaração de Inexistência de Penalidade
ANEXO 6 - Declaração de Elaboração Independente de proposta
ANEXO 7 - Declaração de que cumpre o artigo 7.º, inciso XXXIII, da Constituição Federal
ANEXO 8 - TDR - Operação de Crédito
Ata de Audiência Pública n°02/2017 - DOERJ
Ata de Audiência Pública n°02/2017 - Jornal O Fluminense

Maiores informações

AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2017
 
A SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO – DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, vem promover a realização de Audiência Pública no dia 03/07/2017, às 10:00 horas, em sua sede localizada na Avenida Presidentes Vargas 670 - auditório, com o objetivo de debater sobre a contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários, incluindo o pagamento da folha de salário dos servidores ativos, inativos e pensionistas da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, prestar esclarecimentos à população e permitir a manifestação dos interessados.
A SEFAZ colocará em breve à disposição dos interessados em seu portal www.fazenda.rj.gov.br o escopo principal do Projeto Básico para apresentação de questionamentos e comentários.
 
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Anexo Técnico Sistemas DETRAN
Anexo Técnico Sistemas SEFAZ
Anexo Técnico Sistemas SUBGEP
a. SUBGEP LAYOUT ENVIO E RETORNO_SIGRH 1
b. SUBGEP LAYOUT ENVIO E RETORNO_SIGRH 2
Nota Técnica nº30/2017 SUBFIN/SEFAZ/RJ
Termo de Referência
Audiência Pública para contratação de instituição financeira
Ata da audiência pública nº 01/2017
Perguntas e respostas (atualizado em 28/07/2017)
Contrato Vigente - parte 01
Contrato Vigente - parte 02
Receitas Tributárias 2015 - 2017
Precificação Atualizada
Documentos por mês
 
AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2011
 
A SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA – SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio de sua Comissão Permanente de Licitações vem promover a realização de Audiência Pública no dia 04/10/2011, às 14:00 horas, em sua sede, com o objetivo de conhecer o mercado específico e verificar a adequação das especificações do objeto do processo licitatório para a contratação de serviços (SERVICE SUPPORT), incluindo as funções de central de serviços (SERVICE DESK) e estruturas para atendimento de retaguarda, operação de CPD, gestão de ativos e gerenciamento de níveis de serviços de outras empresas fornecedoras da área de tecnologia da informação da SEFAZ, conforme as melhores práticas de ITIL (INFORMATION TECHNOLOGY INFRASTRUCTURE LIBRARY), abrangendo os processos de gerenciamento de incidentes, problemas, configuração e mudanças por um período de 36 (trinta e seis) meses.
A SEFAZ coloca à disposição dos interessados em seu portal www.fazenda.rj.gov.br o escopo principal do Projeto Básico para apresentação de questionamentos e comentários.
Maiores informações podem ser obtidas na secretaria da CPL da SEFAZ, situada na Rua da Alfândega nº 48 – sobreloja, Centro, Rio de Janeiro/RJ, até às 18:00 horas do dia 03/10/2011.
 
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Termo de Referência + anexos
 

AVISO DE REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA N.° 002- 2010 

O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda, torna público a todos os interessados, que irá realizar a partir do dia 17/09/2010, consulta pública do Termo de Referência concernente à contratação de Organismo de Certificação, para realizar a certificação independente do Sistema de Gestão da Qualidade da Subsecretaria de Finanças- SUBFIN, segundo a norma ABNT NBR ISO 9001:2008.

O Termo de Referência estará disponível no Portal da Fazenda http://www.fazenda.rj.gov.br -> Licitações -> Consulta Pública. Durante o período de consulta pública, que irá até o dia 01/10/2010, os interessados poderão apresentar comentários e sugestões para aprimoramento das disposições editalícias. As manifestações deverão ser encaminhadas com o respectivo nome do autor (nome, endereço, e-mail, telefone/fax), para o endereço eletrônico: cpl@fazenda.rj.gov.br ou então por escrito, mediante protocolo nesta SEFAZ, para Comissão Permanente de Licitações, situada à Rua da Alfândega, 48 – sobreloja – Centro – Rio de Janeiro/RJ, nos dias úteis, no horário de 10:00 às 16:00 horas.


Renato Augusto Zagallo Villela dos Santos
Secretário de Estado de Fazenda
 

 
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Termo de Referência

 

 

AVISO DE REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA - 2010
 

O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda, torna público a todos os interessados que irá realizar a partir do dia 15/01/2010 consulta pública de Edital de Oferta Pública de Recursos.

A Minuta de Edital de Oferta Pública de Recursos estará disponível no Portal da Fazenda http://www.fazenda.rj.gov.br -> Licitações -> Consulta Pública. Durante o período de consulta pública, que irá até o dia 01/02/2010, os interessados poderão apresentar comentários e sugestões para aprimoramento das disposições do documento de referência. As manifestações deverão ser encaminhadas com o respectivo nome do autor (nome, endereço, e-mail, telefone/fax), para o endereço eletrônico: cpl@fazenda.rj.gov.br ou então por escrito, mediante protocolo nesta SEFAZ, para Comissão Permanente de Licitações, situada à Rua da Alfândega, 48 – sobreloja – Centro – Rio de Janeiro/RJ, nos dias úteis, no horário de 10:00 às 16:00 horas.
 

Joaquim Vieira Ferreira Levy
Secretário de Estado de Fazenda

 
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EDITAL SEGUNDA OFERTA PÚBLICA DE RECURSOS

 

Aviso
Aviso 001-10

 

 

 

AVISO DE REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA - 2009
 

O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda, torna público a todos os interessados que irá realizar a partir do dia 14/08/2009 consulta pública da Minuta de Projeto Básico referente à aquisição de uma Sistema Integrado de Administração Financeira, denominada APLICATIVO DE MERCADO, ou simplesmente APLICATIVO, e a prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, parametrização, customização, MANUTENÇÃO, treinamento, implantação em produção, operação assistida, suporte à operação em produção do APLICATIVO, conforme especificações constantes na Minuta de Projeto Básico, com o objetivo de apoiar os seguintes MACROPROCESSOS: Execução Orçamentária e Financeira, Contabilidade, Auditoria, Tesouraria e Patrimônio (Bens Móveis).

A Minuta de Projeto Básico estará disponível no Portal da Fazenda http://www.fazenda.rj.gov.br -> Licitações -> Consulta Pública. Durante o período de consulta pública, que irá até o dia 04/09/2009, os interessados poderão apresentar comentários e sugestões para aprimoramento das disposições do documento de referência. As manifestações deverão ser encaminhadas com o respectivo nome do autor (nome, endereço, e-mail, telefone/fax), para o endereço eletrônico: cpl@fazenda.rj.gov.br ou então por escrito, mediante protocolo nesta SEFAZ, para Comissão Permanente de Licitações, situada à Rua da Alfândega, 48 – sobreloja – Centro – Rio de Janeiro/RJ, nos dias úteis, no horário de 10:00 às 16:00 horas.
 

Joaquim Vieira Ferreira Levy
Secretário de Estado de Fazenda
 

 
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Termo de Referência
Anexo 1

Aviso
Aviso 001-10

 

Locais do Estado do Rio de Janeiro
Locais do Estado do Rio de Janeiro

Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de JaneiroAv. Presidente Vargas, nº 670 - Rio de Janeiro / RJ -20071-001 - Telefone Geral - (21) 2334-4300

Tecnologia: Superintendência de TI e Comunicação - SUTIC

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