Índice dasPortarias SEAR - 1994

N.º    
    DEZEMBRO
274   Fixa o valor da UFERJ para vigorar em janeiro de 1995.
273   Divulga tabela prática para cálculo dos encargos financeiros a serem excluídos da base de cálculo do ICMS, nas vendas a prazo a consumidor final efetuadas no mês de dezembro de 1994.
272   Dispõe sobre inclusão de Agência e Posto Coletor do Sistema de Arrecadação de Receitas Estaduais.
     
    NOVEMBRO
271   Fixa o valor da UFERJ para vigorar em dezembro de 1994.
270   Aprova o MANUAL PARA CANCELAMENTO DA REMISSÃO, anexo a esta portaria, para cálculos dos saldos remanescentes dos débitos.
269   Dispõe sobre à exclusão de postos e Agências Bancárias do Sistema de Arrecadação de Receitas Estaduais.
268   Divulga tabela prática para cálculo dos encargos financeiros a serem excluídos da base de cálculo do ICMS, nas vendas a prazo a consumidor final efetuadas no mês de novembro/94.
     
    OUTUBRO
267   Fixa o valor da UFERJ para vigorar em novembro de 1994.
     
    SETEMBRO
265   Fixa o valor da UFERJ para vigorar em outubro de 1994.
264   Divulga tabela prática para cálculo dos encargos financeiros a serem excluídos da base de cálculo do ICMS, nas vendas a prazo a consumidor final efetuadas no mês de setembro/94.
263   Dispõe sobre a inclusão e exclusão de Agência e Posto Coletor do Sistema de Arrecadação de Receitas Estaduais.
     
    AGOSTO
262   Fixa o valor da UFERJ para vigorar em setembro de 1994.
261   Dispõe sobre a UFERJ Diária.
260   Dispõe sobre a UFERJ diária.
259   Dispõe sobre a UFERJ diária.
258   Dispõe sobre a UFERJ diária.
257   Dispõe sobre a UFERJ diária.
256   Dispõe sobre a UFERJ diária.
255   Dispõe sobre a UFERJ diária.
254   Divulga tabela prática para cálculo dos encargos financeiros a serem excluídos da base de cálculo do ICMS, nas vendas a prazo a consumidor final efetuadas no mês de agosto/94.
253   Dispõe sobre a UFERJ diária.
252   Dispõe sobre a UFERJ diária.
     
    JULHO
251   Fixa o valor da UFERJ para vigorar em agosto de 1994.
250   Dispõe sobre a UFERJ diária.
249   Dispõe sobre a UFERJ diária.
248   Dispõe sobre a UFERJ diária.
247   Dispõe sobre a UFERJ diária.
246   Dispõe sobre a UFERJ diária.
245   Dispõe sobre a UFERJ diária.
244   Divulga tabela prática para cálculo dos encargos financeiros a serem excluídos da base de cálculo do ICMS, nas vendas a prazo a consumidor final efetuadas no mês de julho/94.
243   Dispõe sobre a exclusão de Postos e Agências bancárias do Sistema de Arrecadação de Receitas Estaduais.
242   Dispõe sobre a UFERJ diária.
     
    JUNHO
241   Dispõe sobre a UFERJ diária.
240   Fixa o valor da UFERJ para vigorar em julho de 1994.
239   Dispõe sobre a UFERJ diária.
238   Dispõe sobre a UFERJ diária.
237   Dispõe sobre a UFERJ diária.
236   Divulga tabela prática para cálculo dos encargos financeiros a serem excluídos da base de cálculo do ICMS, nas vendas a prazo a consumidor final efetuadas no mês de junho/94.
235   Dispõe sobre a UFERJ diária.
233   Dispõe sobre a UFERJ diária.
232   Dispõe sobre a UFERJ diária.
     
    MAIO
231   Dispõe sobre a UFERJ diária.
230   Dispõe sobre a UFERJ diária.
229   Dispõe sobre a UFERJ diária.
227   Dispõe sobre a UFERJ diária.
226   Dispõe sobre a UFERJ diária.
225   Dispõe sobre a UFERJ diária.
224   Dispõe sobre a exclusão de Agências Bancárias do Sistema de Arrecadação de Receitas Estaduais.
223   Dispõe sobre a UFERJ diária.
222   Dispõe sobre a UFERJ diária.
221   Divulga tabela prática para cálculo dos encargos financeiros a serem excluídos da base de cálculo do ICMS, nas vendas a prazo a consumidor final efetuadas no mês de maio/94.
220   Dispõe sobre a UFERJ diária.
219   Dispõe sobre a UFERJ diária.
     
    ABRIL
218   Dispõe sobre a UFERJ diária.
217   Fixa o valor da UFERJ para vigorar em maio de 1994.
216   Dispõe sobre a UFERJ diária.
215   Dispõe sobre a UFERJ diária.
214   Dispõe sobre a UFERJ diária.
213   Divulga tabela prática para cálculo dos encargos financeiros a serem excluídos da base de cálculo do ICMS, nas vendas a prazo a consumidor final efetuadas no mês de abril/94.
     
    MARÇO
211   Dispõe sobre a UFERJ diária.
210   Fixa o valor da UFERJ para vigorar em abril de 1994.
209   Dispõe sobre a UFERJ diária.
208   Dispõe sobre a UFERJ diária.
207   Dispõe sobre a UFERJ diária.
206   Dispõe sobre o preenchimento da Nota de Auto de Infração – NAI.
204   Dispõe sobre a UFERJ diária.
203   Dispõe sobre o preenchimento da Nota de Auto de Infração NAI, e dá outras providências.
202   Divulga tabela prática para cálculo dos encargos financeiros a serem excluídos da base de cálculo do ICMS, nas vendas a prazo a consumidor final efetuadas no mês de março/94.
200   Dispõe sobre a UFERJ diária.
199   Dispõe sobre a UFERJ diária.
     
    FEVEREIRO
198   Dispõe sobre a UFERJ diária.
197   Dispõe sobre a UFERJ diária.
196   Dispõe sobre a UFERJ diária.
195   Dispõe sobre a UFERJ diária.
194   Dispõe sobre a UFERJ diária.
193   Dispõe sobre a UFERJ diária.
192   Dispõe sobre inclusão de agências bancárias no sistema de Arrecadação de Receitas Estaduais.
191   Dispõe sobre a UFERJ diária.
190   Divulga tabela prática para cálculo dos encargos financeiros a serem excluídos da base de cálculo do ICMS, nas vendas a prazo a consumidor final efetuadas no mês de fevereiro/94.
189   Dispõe sobre a UFERJ diária.
     
    JANEIRO
188   Dispõe sobre a UFERJ diária.
187   Dispõe sobre a UFERJ diária.
186   Dispõe sobre a UFERJ para vigorar em fevereiro de 1994.
185   Dispõe sobre a UFERJ diária.
184   Dispõe sobre a UFERJ diária.
183   Dispõe sobre a UFERJ diária.
182   Divulga tabela prática para cálculo dos encargos financeiros a serem excluídos da base de cálculo do ICMS, nas vendas a prazo a consumidor final efetuadas no mês de janeiro/94.
181   Dispõe sobre a UFERJ diária.
     
......    

Voltar