CONFAZ
 
CONFAZ / SEFAZ
(Obs: Esta seção inclui também os Atos Normativos Estaduais relacionados com os do CONFAZ).
seta Convênios ICM / ICMS

REGIMENTOS INTERNOS:

seta Protocolos ICM / ICMS

CONFAZ

seta Ajustes SINIEF
seta Atos Declaratórios
seta Convênio S/N de 1970
seta Convênio SINIEF 06/89
seta Convênio SINIEF 48/89 COTEPE
 
seta Convênios de Arrecadação
seta Convênios ECF
seta Protocolos ECF RATIFICAÇÃO
seta Atos CONFAZ
seta Atos COTEPE / ICMS / PMPF / ECF / MVA
seta Despachos do Secretário Executivo do CONFAZ
seta ECF / Termo Descritivo Funcional - TDF