Normas Gerais da Substituição Tributária

2007

Resolução SEFAZ n.º 058/2007
Dá nova redação aos artigos 2.º e 3.º da Resolução SEF n.º 3.004/99.
 

2005

Resolução SER n.º 213/2005
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO ICMS RELATIVOS AO LEVANTAMENTO DE ESTOQUE PARA FINS DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA.
 

2004

Resolução SER n.º 119/2004
Dispõe sobre a escrituração fiscal a ser aDotada por contrinbuinte que receber mercadoria sujeita ao regime de substituição e dá outras providências.
Resolução SER n.º 091/2004
Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 2º da Resolução SEF nº 3.004, de 03.02.1999.
Resolução SER n.º 083/2004
Altera a Resolução SEF n.º 6.494/2002, que dispõe sobre a escrituração das operações sujeitas ao regime de substituição tributária apenas nas operações internas, e dá outras providências.
Resolução SER n.º 080/2004
Dispõe sobre mercadoria sujeita ao regime de Substituição Tributária no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.
 

2003

Convênio ICMS 114/2003
Altera o Convênio ICMS 81/93, que estabelece normas gerais a serem aplicadas a regimes de substituição tributária, instituídos por Convênios ou Protocolos firmados entre os Estados e o Distrito Federal.
Resolução SER n.º 021/2003
Dá nova redação aos artigos 2º e 3º, da Resolução SEF n.º 3.004, de 03.02.1999.
 

2002

Resolução SEF n.º 6.521/2002
Altera a Resolução SEF n.º 6.494/2002, que dispõe sobre a escrituração das operações sujeitas ao regime de substituição tributária apenas nas operações internas, e dá outras providências.
Resolução SEF n.º 6.511/2002
Acrescenta parágrafo único ao artigo 2.º, da Resolução SEF n.º 3.004/99.
Resolução SEF n.º 6.497/2002
Dá nova redação ao § 1.º do Artigo 4.º, da Resolução SEF n.º 3.014/99
Resolução SEF n.º 6.494/2002
Dispõe sobre a escrituração das operações sujeitas ao regime de substituição tributária apenas nas operações internas, e dá outras providências.
 

2001

Resolução SEF n.º 6.335/2001
Altera a Resolução SEFCON n.º 3.004, de 03.02.99, que dispõe sobre os procedimentos necessários ao cumprimento do previsto na cláusula terceira do Convênio ICMS n.º 81/93
Convênio ICMS n.º 109/2001
Altera o Convênio ICMS 81/93, de 10.09.93, que estabelece normas gerais a serem aplicadas  a regimes de substituição tributária, instituídos por Convênios ou Protocolos firmados entre os Estados e o Distrito Federal.
 

2000

Livro II do Regulamento do ICMS
DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Convênio ICMS n.º 18/2000
Altera o Convênio ICMS 81/93, de 10.09.93, que estabelece normas gerais a serem aplicadas a regimes de substituição tributária, instituídos por convênios ou protocolos firmados entre os Estados e o Distrito Federal.
Ajuste SINIEF n.º 01/2000
Altera a cláusula terceira do Ajuste SINIEF 08/99, de 22.10.99, e autoriza as unidades federadas a utilizar, em substituição à GIA-ST, o documento por elas instituídas, pelo prazo que especifica.
Resolução SEFCON n.º 5.577/2000
Altera a Resolução SEF n.° 3.004/99, que dispõe sobre os procedimentos necessários ao cumprimento do previsto na cláusula terceira do Convênio ICMS n.° 81/93.
Resolução SEFCON n.º 4.326/2000
Dispõe sobre a exigibilidade de arquivamento da 3ª via da GNRE, pelo contribuinte substituído, na hipótese que menciona, e dá outras providências.
Resolução SEFCON n.º 3.980/2000
Dá nova redação ao artigo 1° da Resolução SEFCON n° 3.582, de 18.02.2000.
Resolução SEFCON n.º 3.582/2000
Dispõe sobre a emissão de nota fiscal referente à saída interna de mercadoria submetida ao regime de substituição tributária, com destino à banca de jornal ou pessoa física de organização rudimentar instalada em local de difícil acesso, sem inscrição no CADERJ, e dá outras providências.
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1999
Ajuste SINIEF n.º 08/99
Altera o Ajuste SINIEF 4/93, de 09.12.93, que estabelece normas comuns aplicáveis para o cumprimento de obrigações tributárias relacionadas com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.
Resolução SEF n.º 3014/1999
Dispõe sobre a entrada no Estado do Rio de Janeiro de mercadoria sujeita ao regime de Substituição Tributária
e dá outras providências.
Resolução SEFCON n.º 3.004/99
Dispõe sobre os procedimentos necessários ao cumprimento do previsto na cláusula terceira do Convênio ICMS n.º 81/93.
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1997
Resolução SEF n.º 2.876/97
Dispõe sobre substituição tributária na hipótese de o imposto não ter sido retido na origem.
Resolução SEF n.º 2.764/97
Fixa entendimento quanto à aplicação do disposto no inciso I da cláusula quinta do Convênio ICMS n.º 83/91, que estabelece normas gerais a serem aplicadas ao regime de substituição tributária.
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1995
Resolução SEF n.º 2.646/95
Dispõe sobre o regime de substituição tributária.
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1993
Convênio ICMS n.º 81/93
Estabelece normas gerais a serem aplicadas a regimes de substituição tributária, instituídos por Convênios ou Protocolos firmados entre os Estados e o Distrito Federal.
Ajuste SINIEF n.º 04/93
Estabelece normas comuns aplicáveis para o cumprimento de obrigações tributárias relacionadas com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.
Resolução SEEF n.º 2.241/93
Dispõe sobre o regime de substituição tributária.
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1991
Resolução SEEF n.º 1.921/91
A responsabilidade pela retenção do imposto, mercadoria sujeita a substituição tributária.(A ementa não consta do original)
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1984
Resolução SEF n.º 1.095/84
  Cria o estatuto da Substituição Tributária.

 

 

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