Material Didático do Curso de Pós-Graduação em Educação Fiscal, Gestão Social e Desenvolvimento de Projetos

 
MAPA DA GESTÃO FISCAL  

O Mapa da Gestão Fiscal foi elaborado com o objetivo de proporcionar uma visão sistêmica das finanças públicas com recursos visuais que facilitam a compreensão da complexa dinâmica que caracteriza as relações existentes entre a sociedade civil e o Estado, sob o ponto de vista orçamentário e fiscal. O mapa foi elaborado em duas versões: em meio gráfico convencional, papel couche 4 x 4 cores, formato A3 e na versão digital, aqui apresentada em PDF, para download.

CADERNOS DIDÁTICOS
Os Cadernos Didáticos foram elaborados para o Curso de Pós-Graduação em Educação Fiscal, Gestão Social e Desenvolvimento de Projetos, refletindo a própria estrutura acadêmica das atividades. Uma explicação mais detalhada sobre a organização dos Cadernos pode ser encontrada no Caderno Educação Fiscal. O material aqui apresentado em PDF também foi reproduzido em meio gráfico convencional, 4 X 4 cores, formato A4.

Educação Fiscal

Direito, Estado e Gestão Pública

Educação Fiscal em Números

Finanças Públicas

Responsabilidade Fiscal

Terceiro Setor e Gestão Social

Auditoria e Controle


   
O CIDADÃO  

O periódico “O Cidadão” foi criado na fase 1 do Projeto com o intuito de servir como veículo de disseminação de informações e conceitos pertinentes à Educação Fiscal, proporcionando um espaço para a discussão sobre os grandes temas envolvidos na gestão responsável dos recursos públicos. A fase 2 do Projeto produziu duas edições especiais (números 4 e 5) denominadas Roteiros da Cidadania, nos quais foi organizado o conteúdo didático abordado no Curso de Atualização. O material dos Roteiros da Cidadania foi organizado tomando-se como base os Cadernos Didáticos elaborados para o Curso de Pós-Graduação. Desta maneira, foi alcançado uma coerência entre os assuntos tratados em nível de pós-graduação e atualização, mantendo-se um padrão no processo de multiplicação previsto pelo Projeto.
Leia mais

LEGISLAÇÃO (resumo)

Lei de Responsabilidade Fiscal

Lei dos Crimes contra as Finanças Públicas

Lei 4.320

Código Tributário Nacional

Constituição do Estado do Rio de Janeiro

Constituição Federal

Súmula do TCE - I

Súmula do TCE - II

LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

LEI 9.790 de 23 de março de 1999 -
MARCO JURÍDICO DAS OSCIPS

TEXTOS PARA CONSULTA (resumo)

www.planejamento.gov.br

Cartilha sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal

Manual do Orçamento Federal

PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS - PCNs

Introdução

PARTE I - Bases Legais

PARTE II - Linguagens, Códigos e suas Tecnologias

PARTE III - Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias

PARTE IV - Ciências Humanas e suas Tecnologias

 

www.senado.gov.br

Cartilha sobre o Orçamento Público