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        <title><![CDATA[Portal da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro]]></title>
        <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/]]></link>
        <description><![CDATA[Últimas Notícias do Portal da Fazenda RJ]]></description>
        <language>pt-br</language>
        <copyright>Copyright Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro</copyright>
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            <title><![CDATA[Portal da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro]]></title>
            <url>http://www.fazenda.rj.gov.br/images/brasao2007_pq.gif</url>
            <link>http://www.fazenda.rj.gov.br/</link>
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          <title><![CDATA[Secretaria de Fazenda lança edital para Auditor Fiscal e Analista de Controle Interno]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/2404075]]></link>
          <description><![CDATA[A Secretaria Estadual de Fazenda lançou hoje o edital dos concursos para as carreiras de Auditor Fiscal da Receita Estadual e para Analista de Controle Interno. Serão oferecidas 100 vagas para cada cargo, num total de 200 vagas, sendo 5% (cinco por cento) reservadas a candidatos portadores de defici...]]></description>
          <pubDate>Thu, 10 Feb 2011 11:30:00 -0200</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/2404075]]></guid>
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          <title><![CDATA[Secretário de Fazenda Renato Villela participa de debate sobre o futuro do país no Fórum Econômico Mundial]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/2378002]]></link>
          <description><![CDATA[O Rio foi o único estado brasileiro a participar do fórum de debates sobre sustentabilidade da economia nacional, realizado nesta manhã no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça. Na abertura, o mediador Moisés Naím (PhD pelo MIT, ex-ministro de Comércio e Indústria da Venezuela e ex-diretor do ...]]></description>
          <pubDate>Sat, 29 Jan 2011 11:40:00 -0200</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/2378002]]></guid>
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        <item>
          <title><![CDATA[Secretaria da Fazenda adia vencimentos de IPVA e ICMS para regiões atingidas pela chuva]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/2360096]]></link>
          <description><![CDATA[A Secretaria de Estado de Fazenda prorrogará os vencimentos de ICMS e IPVA para as populações dos municípios declarados em estado de calamidade pública por decreto do governador Sergio Cabral. As cidades já incluídas na lista são Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo. No caso do ICMS, os venciment...]]></description>
          <pubDate>Wed, 19 Jan 2011 16:29:00 -0200</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/2360096]]></guid>
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        <item>
          <title><![CDATA[Simples Nacional: Pendências para ingresso já podem ser consultadas no site da SEFAZ]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/2356031]]></link>
          <description><![CDATA[A Secretaria de Fazenda já disponibilizou em seu site a consulta de débitos com o Estado do Rio de Janeiro que precisam ser regularizados pelas micro e pequenas empresas que optarão pelo regime tributário do Simples Nacional. A opção poderá ser feita até o dia 31 de janeiro deste ano. A consulta est...]]></description>
          <pubDate>Tue, 4 Jan 2011 10:00:00 -0200</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/2356031]]></guid>
        </item>
    

        
        
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          <title><![CDATA[Fazenda encerra operação de fiscalização em Shoppings Centers]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/2356030]]></link>
          <description><![CDATA[Auditores Fiscais da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio vistoriaram 182 lojas de shopping centers no período de Natal. Foram lavrados 83 autos de constatação, o que significa que 46% das operações analisadas apresentaram algum tipo de irregularidade. Os principais flagrantes foram a existência d...]]></description>
          <pubDate>Tue, 4 Jan 2011 10:00:00 -0200</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/2356030]]></guid>
        </item>
    

        
        
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          <title><![CDATA[Secretaria de Fazenda intensifica fiscalização no varejo]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/2336047]]></link>
          <description><![CDATA[Começa hoje e vai até o dia 30 a operação especial de fiscalização de fim de ano. A primeira ação está acontecendo na tarde desta sexta-feira (17), no Shopping Rio Sul, com a participação de 10 (dez) Auditores Fiscais. Ao longo da semana outras ações serão realizadas nos shoppings da capital e do in...]]></description>
          <pubDate>Fri, 17 Dec 2010 18:00:00 -0200</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/2336047]]></guid>
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          <title><![CDATA[Cupom Mania sorteia R$ 1 Mi nesta segunda]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/2332103]]></link>
          <description><![CDATA[Na próxima segunda-feira o CUPOM MANIA, sorteio promovido pelo governo do Estado do Rio para estimular que a população exija a emissão dos CUPONS FISCAIS, fará mais um milionário. O prêmio, de R$ 1 milhão, será sorteado na próxima segunda-feira, 20 de dezembro, às 14h, pela Loterj. Para concorrer, b...]]></description>
          <pubDate>Fri, 17 Dec 2010 14:33:00 -0200</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/2332103]]></guid>
        </item>
    

        
        
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          <title><![CDATA[Secretaria de Fazenda divulga tabela de vencimento do IPVA 2011]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/2330043]]></link>
          <description><![CDATA[A Secretaria de Fazenda do Estado do Rio divulgou nesta terça-feira, 14, a tabela de vencimento do IPVA de 2011. Os proprietários de carro final de placa zero que optarem pelos 10% de desconto poderão efetuar o pagamento no dia 12 de janeiro próximo. As guias para pagamento do imposto estarão dispon...]]></description>
          <pubDate>Tue, 14 Dec 2010 16:00:00 -0200</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/2330043]]></guid>
        </item>
    

        
        
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          <title><![CDATA[Sorteio de R$ 1 Mi do Cupom Mania]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/2328003]]></link>
          <description><![CDATA[A promoção CUPOM MANIA fará mais um milionário. O prêmio de R$ 1 milhão será sorteado segunda-feira, 20 de dezembro. Além dele, o CUPOM MANIA premia diariamente com televisões e celulares; semanalmente com automóveis Okm e mensalmente com dois prêmios de R$ 100 mil cada. Para concorrer aos sorteios ...]]></description>
          <pubDate>Wed, 8 Dec 2010 15:28:00 -0200</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/2328003]]></guid>
        </item>
    

        
        
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          <title><![CDATA[Mais 128 fiscais prontos para ação.]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/2308001]]></link>
          <description><![CDATA[Os 128 auditores fiscais aprovados no último concurso da Sefaz foram diplomados nesta quinta-feira, 25. Eles participaram do IV Programa de Capacitação Inicial dos Auditores Fiscais, curso de preparação para a atividade que teve três meses de duração. Agora, são 767 os auditores fiscais na ativa no ...]]></description>
          <pubDate>Thu, 25 Nov 2010 18:00:00 -0200</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/2308001]]></guid>
        </item>
    

        
        
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          <title><![CDATA[IPVA: Rio cobra de devedores]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/2292020]]></link>
          <description><![CDATA[Donos de mais de 123 mil veículos com imposto em atraso são notificados a pagar débito Motoristas que deixaram de pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), em 2006, devem ficar atentos para não cair na Dívida Ativa Estadual. A Secretaria de Fazenda divulgou ontem no Diário ...]]></description>
          <pubDate>Thu, 25 Nov 2010 12:38:00 -0200</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/2292020]]></guid>
        </item>
    

        
        
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          <title><![CDATA[Servidores lotam seminário sobre FGTS realizado pela SEFAZ]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/2296003]]></link>
          <description><![CDATA[Mais de cem servidores de diversas secretarias e órgãos das administrações direta e indireta participaram nesta segunda-feira, 22, do seminário Regras de Preenchimento da GFIP/SEFIP – Aspectos Legais e Práticos. Uma iniciativa da Superintendência de Controle e Acompanhamento da Dívida Pública Estadu...]]></description>
          <pubDate>Tue, 23 Nov 2010 16:53:00 -0200</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/2296003]]></guid>
        </item>
    

        
        
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          <title><![CDATA[Comunicação com a Secretaria de Estado de Fazenda já está normalizada]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/2276167]]></link>
          <description><![CDATA[Caros usuários, Ontem, por problemas com a operadora, os telefones da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio (SEFAZ-RJ) ficaram sem funcionamento. Hoje toda a comunicação já está normalizada. De qualquer forma a Secretaria pede desculpas aos usuários pelos transtornos ocorridos.]]></description>
          <pubDate>Wed, 17 Nov 2010 11:55:00 -0200</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/2276167]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Receita do Rio supera metas de arrecadação em 6% no quarto bimestre de 2010]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/2274006]]></link>
          <description><![CDATA[A receita do Estado do Rio no quarto bimestre (julho/agosto) de 2010 superou a meta em 6% e alcançou R$ 6,01 bi. No acumulado de janeiro a agosto, a arrecadação foi de R$ 28,5 bilhões e o aumento em relação ao mesmo período do ano passado foi de 15,3%. O secretário Renato Villela explicou que o bom ...]]></description>
          <pubDate>Fri, 5 Nov 2010 10:00:00 -0200</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/2274006]]></guid>
        </item>
    

        
        
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          <title><![CDATA[Simples Nacional: Pendências para ingresso já podem ser consultadas na internet]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/2278039]]></link>
          <description><![CDATA[A Secretaria de Fazenda disponibilizou consulta de débitos com o Estado do Rio de Janeiro, que devem ser regularizados pelas micro e pequenas empresas, para que possam realizar, até o dia 30 de dezembro deste ano, o agendamento pelo regime tributário do Simples Nacional. A consulta está disponível n...]]></description>
          <pubDate>Fri, 5 Nov 2010 10:00:00 -0200</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/2278039]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Secretaria de Estado de Fazenda reabre prazo para adesão ao Programa de Pagamento/Parcelamento de Restos a Pagar Processados, instituído pelo Decreto nº 40.874/2007]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/2278038]]></link>
          <description><![CDATA[Diante do sucesso do Programa de Pagamento/Parcelamento de Restos a Pagar Processados, instituído pelo Decreto nº 40.874/20078, a Secretaria de Estado de Fazenda reabriu o prazo para novas adesões, no período entre os dias 04/11/2010 a 19/11/2010. Os fornecedores interessados devem comparecer à Secr...]]></description>
          <pubDate>Thu, 4 Nov 2010 17:00:00 -0200</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/2278038]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Prazo (do PAF) ampliado]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/2276001]]></link>
          <description><![CDATA[Negócios & Cia (O Globo) Rio de Janeiro, BR - sábado, 30 de outubro de 2010 Flávia Oliveira Prazo ampliado A Secretaria estadual de Fazenda estendeu até 2011 o prazo para empresas instalarem o PAF, programa que se liga às máquinas emissoras de cupom fiscal. Atendeu a pedido da Firjan. O prazo termin...]]></description>
          <pubDate>Sat, 30 Oct 2010 10:00:00 -0200</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/2276001]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Novo Cronograma de Instalação do PAF]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/2262017]]></link>
          <description><![CDATA[A Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro decidiu prorrogar em alguns casos até 31 de dezembro de 2011 o prazo para implantação do Programa de Aplicativo Fiscal (PAF) que faz interface com Emissores de Cupom Fiscal (ECF). O programa consiste no incentivo à atualização desses equipamentos q...]]></description>
          <pubDate>Thu, 28 Oct 2010 11:55:00 -0200</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/2262017]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Encontro que visa padronizar procedimentos de Controle Inteno no país tem início do Rio]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/2214040]]></link>
          <description><![CDATA[Uniformizar procedimentos do Controle Interno no Setor Público do país. Esse é o objetivo principal do III Encontro do Grupo de Trabalho do Conselho Nacional dos Órgãos de Controle Interno dos Estados Brasileiros e do Distrito Federal – CONACI, que teve início nesta quarta-feira (20/10), na Escola F...]]></description>
          <pubDate>Wed, 20 Oct 2010 08:00:00 -0200</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/2214040]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Seleções com salários de até R$ 10 mil na Fazenda]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/2216006]]></link>
          <description><![CDATA[Rio - Quem sonha com uma carreira estável no serviço público, bons salários e reais possibilidades de crescimento profissional já pode começar a estudar. A Secretaria Estadual de Fazenda acerta os últimos ajustes de mais uma seleção imperdível. Em jogo, 230 vagas com ganhos iniciais de até R$ 10 mil...]]></description>
          <pubDate>Mon, 18 Oct 2010 10:00:00 -0200</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/2216006]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Auditoria Geral do Estado participa de encontro que visa padronizar Controle Interno no Setor Público]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/2216005]]></link>
          <description><![CDATA[A Auditoria Geral do Estado, órgão central de controle interno do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, integrante da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, promove, nos dias 20, 21 e 22 de outubro, o III Encontro do Grupo de Trabalho do Conselho Nacional dos Órgãos de Controle Interno...]]></description>
          <pubDate>Mon, 18 Oct 2010 10:00:00 -0200</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/2216005]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Fazenda-RJ: 230 vagas para fiscais e analistas. Até R$ 9.885]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/2188087]]></link>
          <description><![CDATA[Escolaridade | Todos os cargos exigirão dos candidatos formação superior Serão divulgados três editais, programados para sair ainda este mês Está prevista para o fim deste mês a publicação de três editais de concursos públicos para a Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ), abra...]]></description>
          <pubDate>Wed, 13 Oct 2010 14:14:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/2188087]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Secretário confirma divulgação de três editais]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/2190002]]></link>
          <description><![CDATA[Um cenário de novas oportunidades para os interessados em ingressar na área fazendária está se configurando na Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ). De acordo com o titular da pasta, Renato Villela, visando à reoxigenação dos quadros da instituição, está prevista para o fim d...]]></description>
          <pubDate>Thu, 7 Oct 2010 16:54:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/2190002]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Crédito presumido e Cupom Fiscal]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/2190001]]></link>
          <description><![CDATA[Crédito presumido Comerciantes fluminenses de bens, serviços e turismo terão crédito presumido de até R$ 5 mil no ICMS na compra de programas e equipamentos para emissão de cupom fiscal. O beneficio, pleiteado pela Fecomercio-RJ, esta em decreto assinado ontem por Sergio Cabral. Cupom fiscal O crédi...]]></description>
          <pubDate>Thu, 7 Oct 2010 16:53:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/2190001]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Secretaria estreita parceria com contribuintes.]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/2172001]]></link>
          <description><![CDATA[<input border="2" src="/portal/ShowDoc?nodeId=/BEA%20Repository/2176005&propertyId=/BEA%20Repository/2176005/file&fileName=automacaofiscal%20135.jpg" type="image"> Nesta terça-feira (5), o Secretário de Fazenda Renato Villela e os servidores, estiveram na sede da Fecormercio no Rio, participando do ...]]></description>
          <pubDate>Tue, 5 Oct 2010 18:00:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/2172001]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Choque nas finanças e avanços na segurança]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/2170002]]></link>
          <description><![CDATA[Governo de Sérgio Cabral melhorou gestão financeira e reduziu índices de violência, mas educação, saúde e transportes ainda têm problemas O governador Sérgio Cabral (PMDB) passou pelo teste das urnas voando em céu de brigadeiro e navegando em mar de almirante, como diz o cientista político Eurico Fi...]]></description>
          <pubDate>Mon, 4 Oct 2010 12:31:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/2170002]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Secretário estadual de Planejamento anuncia 6 mil vagas para o próximo ano]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/2146062]]></link>
          <description><![CDATA[O secretário estadual de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro, Sérgio Ruy Barbosa, ministrou palestra sobre os investimentos que o governo do estado tem feito para valorizar os servidores públicos, e destacou a previsão de 6 mil vagas em novos concursos para 2011. A apresentação ocorreu na noite ...]]></description>
          <pubDate>Thu, 30 Sep 2010 12:25:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/2146062]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Jovens apostam no concurso para ofical fazendário da Sefaz]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/2136004]]></link>
          <description><![CDATA[<input border="2" src="http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/ShowDoc?nodeId=/BEA%20Repository/2136002&propertyId=/BEA%20Repository/2136002/file&fileName=img_1173l_1.jpg" type="image">Com concorrentes na faixa etária média de 25 anos, foi realizado no domingo (26) o concurso para oficial fazendário da ...]]></description>
          <pubDate>Tue, 28 Sep 2010 15:52:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/2136004]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Fazenda Certificada]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/2130052]]></link>
          <description><![CDATA[A Secretaria estadual de Fazenda deve ser o 1° órgão de governo do país a ter selo de qualidade no pagamento das contas públicas. Vai contratar auditoria para avaliar as práticas do Tesouro fluminense. Em seguida, pedirá certificação do ISO 9001.]]></description>
          <pubDate>Tue, 28 Sep 2010 11:51:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/2130052]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Visita ao novo prédio]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/2104033]]></link>
          <description><![CDATA[O Secretário Renato Vilella visitou no início desse mês a obra do novo prédio da Sefaz, na Avenida Presidente Vargas, 670. Na comitiva estavam também presentes os Subsecretários de Finanças Marcelo Saintive, de Política Fiscal George Santoro e da Receita Ricardo Pinheiro, a Chefe de Gabinete Manon G...]]></description>
          <pubDate>Thu, 23 Sep 2010 14:12:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/2104033]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Diário de Justiça]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/2048029]]></link>
          <description><![CDATA[A 13ª; Vara de Fazenda Pública do Rio julgou improcedentes duas ações propostas pelo ex-fiscal de renda Francisco Gomes, conhecido como Chico Olho de Boi, acusado de participar do esquema de sonegação, dinheiro meu, seu, nosso. As ações eram para anular o processo que concluiu pela sua demissão.]]></description>
          <pubDate>Fri, 3 Sep 2010 15:30:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/2048029]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Sefaz corrige Jornal Extra]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/2052060]]></link>
          <description><![CDATA[A nota, intitulada “(Quase) nunca antes na história deste estado” e publicada no Jornal Extra em 30/8 foi feita em base de dados inflada, aos quais cabem os esclarecimentos que seguem: 1) Os analistas de finanças públicas brasileiros evitam trabalhar com séries históricas que se referem a anos mais ...]]></description>
          <pubDate>Tue, 31 Aug 2010 11:00:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/2052060]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Coluna Negócios & Cia]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/2002031]]></link>
          <description><![CDATA[RENATO VILLELA, secretário estadual de Fazenda, dá hoje aula inaugural do curso de Economia da Uerj. Falará das finanças públicas.]]></description>
          <pubDate>Thu, 19 Aug 2010 11:00:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/2002031]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Coluna Negócios & Cia]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/2002029]]></link>
          <description><![CDATA[RENATO VILLELA, secretário estadual de Fazenda, dá hoje aula inaugural do curso de Economia da Uerj. Falará das finanças públicas.]]></description>
          <pubDate>Thu, 19 Aug 2010 11:00:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/2002029]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Concursos & Estágios - As melhores chances]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/2002027]]></link>
          <description><![CDATA[A secretaria abriu inscrições para seu concurso, que oferece cem vagas para o cargo de oficial de fazenda, destinado a pessoas com formação superior em qualquer área. A remuneração inicial é de R$ 3.164,80. São 25 oportunidades para admissão imediata e 75 para formação de cadastro de reserva. O praz...]]></description>
          <pubDate>Sun, 15 Aug 2010 12:00:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/2002027]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Megaeventos definirão aportes]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1986012]]></link>
          <description><![CDATA[Arealização dos megaeventos esportivos previstos para os próximos anos – Copa do Mundo de 2014 e Jogos Olímpicos de 2016 – vão nortear os investimentos do estado do Rio de Janeiro, afirma o secretário estadual de Fazenda, Renato Villela. Segundo ele, o momento é propício, já que a economia brasileir...]]></description>
          <pubDate>Mon, 16 Aug 2010 14:30:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1986012]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Rio tem programa de prêmios para quem pede nota fiscal]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1986011]]></link>
          <description><![CDATA[RIO - Pouca gente no Rio sabe, mas uma nota fiscal pode ser o bilhete premiado de um sorteio que dá R$ 4 milhões em prêmios ao ano. O governo não faz grandes campanhas publicitárias do chamado Cupom Mania, preferindo aproveitar a divulgação boca a boca. Para concorrer, o cidadão deve enviar - por SM...]]></description>
          <pubDate>Mon, 16 Aug 2010 14:00:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1986011]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Curso a Distância de Disseminadores de Educação Fiscal/2010]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1986010]]></link>
          <description><![CDATA[O Curso a Distância de Disseminadores de Educação Fiscal/2010 começa nesta segunda-feira (16) e vai até o dia 9 de novembro com o objetivo de formar e ampliar a rede nacional de multiplicadores sobre a importância da educação fiscal, da relação Estado – Sociedade, da função social dos tributos e da ...]]></description>
          <pubDate>Fri, 13 Aug 2010 16:48:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1986010]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Concurso para Oficial de Fazenda]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1920006]]></link>
          <description><![CDATA[A Secretaria Estadual de Fazenda do Rio de Janeiro lança nesta terça-feira, 27/07/10, edital para concurso ao cargo de Oficial de Fazenda que será realizado no dia 26 de setembro de 2010. Vinte e cinco aprovados serão admitidos imediatamente e outras 75 (setenta e cinco) vagas integrarão o quadro re...]]></description>
          <pubDate>Tue, 27 Jul 2010 17:00:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1920006]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Novos concursados iniciam curso de capacitação]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1866058]]></link>
          <description><![CDATA[Os 132 auditores fiscais aprovados no quarto concurso realizado pela Secretaria de Fazenda começaram a ser capacitados nesta quarta-feira (14). Os novos servidores passarão por treinamento durante três meses. O objetivo do conteúdo programático é que os novos profissionais obtenham a visão sistêmica...]]></description>
          <pubDate>Thu, 15 Jul 2010 12:00:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1866058]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Lançamento do III Prêmio Destaque em Educação Fiscal]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1858001]]></link>
          <description><![CDATA[O Grupo de Educação Fiscal do Estado do Rio de Janeiro – GEFE/RJ - convida os colaboradores da Secretaria de Fazenda para o lançamento do III Prêmio Destaque em Educação Fiscal do ERJ/2010. O evento acontecerá na próxima terça-feira (13), às 14h30, no auditório do prédio do Ministério da Fazenda (Av...]]></description>
          <pubDate>Tue, 13 Jul 2010 11:07:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1858001]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Contas abertas elogia transparência fiscal do Rio]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1808001]]></link>
          <description><![CDATA[Dos juros ao algodão-doce, tudo na internet Desde a Grécia Antiga, os administradores são obrigados a prestar contas. À época, a comunidade reunia-se na Ágora, a assembleia do povo, para examinar a contabilidade dos arcontes, embaixadores, generais e de todos aqueles que geriam verba proveniente dos...]]></description>
          <pubDate>Wed, 30 Jun 2010 16:24:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1808001]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Cupom Mania faz o primeiro milionário]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1788002]]></link>
          <description><![CDATA[Já é conhecido o primeiro milionário da promoção CUPOM MANIA. O felizardo é dono do celular prefixo 21 e com final de número 2000. O sorteio foi realizado ontem na sede da Loterj, no centro do Rio. O ganhador concorreu com 70 cupons fiscais. Além do prêmio de R$ 1 milhão, foram também sorteados onte...]]></description>
          <pubDate>Wed, 23 Jun 2010 12:38:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1788002]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Cupom mania: hoje sorteio de R$ 1 mi]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1776071]]></link>
          <description><![CDATA[Nesta terça-feira, 22, o CUPOM MANIA fará seu primeiro milionário. O prêmio será sorteado às 14h, na sede da Loterj – Rua Sete de Setembro, 170, no Centro do Rio. Criado em novembro passado, este é o primeiro prêmio de R$ 1 milhão a ser distribuído pelo CUPOM MANIA. O sorteio de R$ 1 milhão acontece...]]></description>
          <pubDate>Tue, 22 Jun 2010 12:01:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1776071]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Governo do Estado  repassará quase R$ 100 milhões  adicionais aos municípios em 2010]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1782002]]></link>
          <description><![CDATA[Os 92 municípios fluminenses receberão este ano cerca de R$ 100 milhões extras. Um decreto do governador Sérgio Cabral determinou que seja feito o acerto de contas com os municípios em relação à parte que lhes cabe do que foi arrecadado com multas e juros de ICMS e IPVA em 2010 e também no período d...]]></description>
          <pubDate>Fri, 18 Jun 2010 15:01:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1782002]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Governador Sergio Cabral e Secretário de Fazenda Renato Villela convocam novos auditores fiscais]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1768081]]></link>
          <description><![CDATA[<img alt="" src="/portal/ShowDoc?nodeId=/BEA%20Repository/1768079&propertyId=/BEA%20Repository/1768079/file&fileName=Auditores_posse.jpg" width="350"> Além de empossar 100 novos auditores fiscais na última quinta (17), o governador do Rio Sergio Cabral autorizou a contratação de outros 32 profission...]]></description>
          <pubDate>Fri, 18 Jun 2010 11:36:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1768081]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Caixa Econômica  Federal e Secretaria da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro  integram seus Sistemas para acelerar o PAC e aumentar  conformidade de suas operações]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1716171]]></link>
          <description><![CDATA[A Caixa Econômica Federal e a Secretaria de Estado da Fazenda do Rio de Janeiro passaram a integrar a partir de 24 de maio seus sistemas de gestão financeira, o que permitirá, entre outras coisas, que os pagamentos do PAC do Estado do Rio de Janeiro se façam diretamente via o SIAFEM - Sistema Integr...]]></description>
          <pubDate>Tue, 25 May 2010 17:52:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1716171]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Cupom Mania: Sorteio de R$ 1 mi será em 22 de Junho]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1716170]]></link>
          <description><![CDATA[O CUPOM MANIA fará um novo milionário no próximo dia 22 de junho. Na data será realizado o sorteio de R$ 1 milhão, prêmio máximo do CUPOM MANIA. O sorteio será às 14hs, na sede da Loterj – Rua Sete de Setembro, 170, no Centro do Rio. Além do prêmio máximo de R$ 1 milhão, o CUPOM MANIA distribui todo...]]></description>
          <pubDate>Tue, 25 May 2010 17:49:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1716170]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Cupom Mania continua premiando e ajudando a arrecadação no Setor de Comércio do Rio de Janeiro]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1724019]]></link>
          <description><![CDATA[A Secretaria de Fazenda do Estado do RJ e a Loterj entregaram na sexta-feira, dia 21 de maio, três prêmios de R$ 100.000,00, cada. Desta vez os premiados foram Carlos Henrique Leite, Luciana Franca Manno, e Jorge Ricardo Leite da Silva. Esses prêmios são resultado da promoção CUPOM MANIA que distrib...]]></description>
          <pubDate>Fri, 21 May 2010 19:08:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1724019]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Decreto estimula uso dos portos e aeroportos do Rio de Janeiro]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1718095]]></link>
          <description><![CDATA[Apesar de receber uma fração muito pequena da compensação prevista pela Lei Kandir, o Estado do Rio de Janeiro tem poucos créditos acumulados e não pagos relativos a exportações. De fato, como a maior parte das empresas exportadoras no Rio de Janeiro tem suficientes operações internas, que geram déb...]]></description>
          <pubDate>Thu, 20 May 2010 17:24:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1718095]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Esclarecimento]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1674032]]></link>
          <description><![CDATA[A Secretaria de Fazenda do Estado esclarece que os procedimentos para quitação de débitos envolvendo precatórios não são os descritos na matéria desta segunda-feira, dia 3, da Coluna do Servidor. Aos servidores que queiram ceder seus precatórios para que contribuintes com débitos inscritos na dívida...]]></description>
          <pubDate>Mon, 3 May 2010 18:47:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1674032]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[ESTADO ESTENDE PRAZO DE ANISTIA FISCAL ATÉ 31 DE MAIO]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1672002]]></link>
          <description><![CDATA[Também continuará valendo a possibilidade de quitar débitos à vista com precatórios, sem prejuízo da redução de multas e juros A ALERJ aprovou hoje o Projeto de Lei 3034/2010. A medida estende a anistia fiscal de ICMS, IPVA e ITD, referentes aos anos de 2005 a 2008, até o último dia do mês de maio d...]]></description>
          <pubDate>Fri, 30 Apr 2010 18:00:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1672002]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Ampliação do  espaço de financiamento  Estado do Rio de Janeiro]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1594003]]></link>
          <description><![CDATA[AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO DE FINANCIAMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no Âmbito da Sexta Revisão do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal do Estado O Estado do Rio de Janeiro concluiu no dia 15 de Abril de 2010 a sexta revisão do PAF (Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal). A medida permite a a...]]></description>
          <pubDate>Thu, 15 Apr 2010 16:00:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1594003]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Parcelamento do IPVA quase sem moratórias até o dia 30 de Abril]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1594001]]></link>
          <description><![CDATA[Os contribuintes que estão em débito com o IPVA de 2005 a 2008 têm excelente oportunidade de se livrar da dívida. A Secretaria de Fazenda do Estado está promovendo um programa de refinanciamento e aqueles que quiserem quitar seu débito à vista não sofrerão incidência de multas. Além disso, há opção ...]]></description>
          <pubDate>Wed, 14 Apr 2010 09:50:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1594001]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Fazenda prorroga alguns pagamentos de IPVA]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1548065]]></link>
          <description><![CDATA[Devido à chuva desta segunda-feira (5) no Rio de Janeiro e vários municípios, a Secretaria de Fazenda do Estado do Rio prorrogou os vencimentos de IPVA que ocorreriam nos dias 6, 7 e 8 de abril. Com o novo prazo, os pagamentos poderão ser efetuados até o próximo dia 9, sexta-feira. No dia 6 (terça-f...]]></description>
          <pubDate>Wed, 7 Apr 2010 09:45:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1548065]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Standard & Poor's atribui investment grade ao Rio de Janeiro]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1564001]]></link>
          <description><![CDATA[A agência internacional Standar & Poor’s (S&P) acaba de divulgar um relatório em que atribui classificação BBB-, em escala global, e brAAA para o Estado do Rio de Janeiro. Nenhum estado do país tinha alcançado investment grade até agora. “O investment grade dá ao Rio condições muito mais favoráveis ...]]></description>
          <pubDate>Wed, 31 Mar 2010 09:51:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1564001]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Ampliado para 15 de abril o prazo para reconhecimento de dívidas a serem compensadas com precatórios no Refis]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1554076]]></link>
          <description><![CDATA[O governador Sérgio Cabral publicou no Diário Oficial desta quinta-feira o Decreto 42.368, que ampliou para o dia 15 de abril o prazo para pedido de inscrição em dívida ativa de débitos a serem compensados com precatórios vencidos. A data era 31de março. Os interessados devem dirigir-se aos órgãos r...]]></description>
          <pubDate>Fri, 26 Mar 2010 09:33:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1554076]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[IPVA de 2005 a 2008 já pode ser quitado sem acréscimos, mas só até 30 de abril]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1538001]]></link>
          <description><![CDATA[A partir de hoje (15/03/2010), mas só até o dia 30 de abril, quem estiver com o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2005 a 2008 em atraso poderá quitar o imposto à vista, sem nenhum acréscimo moratório. As condições de pagamento estão sendo facilitadas pelo Programa de Refina...]]></description>
          <pubDate>Mon, 15 Mar 2010 19:15:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1538001]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Joaquim Levy: Estado perde com emenda Ibsen, sem que os outros estados e municípios ganhem algo de valor.]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1518001]]></link>
          <description><![CDATA[“Ninguém ganha com a decisão de ontem no Congresso”, afirmou o secretário de Fazenda do Estado, Joaquim Levy, ao comentar a aprovação, ontem, pela Câmara Federal, da chamada emenda Ibsen, que revê a distribuição da receita proveniente da atividade do petróleo nas áreas já em produção e nas que serão...]]></description>
          <pubDate>Fri, 12 Mar 2010 10:05:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1518001]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Joaquim Levy faz palestra sobre uso de precatórios no Refis nesta quinta-feira, 11/03/2010]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1508001]]></link>
          <description><![CDATA[O secretário de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, Joaquim Levy, e o subprocurador geral do Estado, Sérgio Pirro, falam sobre “Compensação de créditos tributários do Estado do Rio de Janeiro – validade de precatórios” nesta quinta-feira, dia 11 de março, das 9h às 11h, no auditório da Associação C...]]></description>
          <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 11:20:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1508001]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[LRF é um dos focos da Secretaria de Fazenda em 2010]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1494001]]></link>
          <description><![CDATA[<img alt="" src="http://www.fazenda.rj.gov.br/images/imprensa/LRF.JPG" width="500"> O cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e da Lei Eleitoral estão entre os focos da Secretaria de Fazenda neste ano de 2010. Para ajudar os órgãos do Estado a esclarecer os principais pontos dessas leis,...]]></description>
          <pubDate>Fri, 5 Mar 2010 16:20:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1494001]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Secretaria de Fazenda divulgou estudo sobre os impactos do novo marco regulatório do petróleo no Brasil]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1456003]]></link>
          <description><![CDATA[A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro veiculou hoje em seu site www.fazenda.rj.gov.br o estudo “O novo marco regulatório do petróleo no Brasil”. Para acessar, basta clicar em “Transparência Fiscal” e, a seguir, em “Estudos Econômicos”. Entre as conclusões do estudo está a de que as mud...]]></description>
          <pubDate>Mon, 1 Mar 2010 16:36:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1456003]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Secretaria de Fazenda multiplica capacidade de servidores para garantir funcionamento de seu portal]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1460001]]></link>
          <description><![CDATA[A Secretaria de Estado de Fazenda informa que multiplicou por oito a capacidade dos seus servidores, para melhorar os serviços e evitar a ocorrência de problemas em seu portal (www.fazenda.rj.gov.br). Recentemente, o aumento maciço de acessos ao site, que recebeu em janeiro de 2010 4 milhões de visi...]]></description>
          <pubDate>Fri, 26 Feb 2010 18:27:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1460001]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Decretos publicados nesta sexta-feira regulamentam uso de precatórios para quitar dívidas junto ao estado]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1458001]]></link>
          <description><![CDATA[O governador Sérgio Cabral publicou no Diário Oficial desta sexta-feira o Decreto 42.316, estabelecendo as normas para o cumprimento da Lei 5647/2010, que criou o Programa de Refinanciamento de Dívidas (Refis) do Estado do Rio de Janeiro. A medida dispõe sobre a forma de compensação de créditos insc...]]></description>
          <pubDate>Fri, 26 Feb 2010 00:00:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1458001]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Refis do Rio mobiliza interesse de mais de 130 advogados]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1448001]]></link>
          <description><![CDATA[Mais de 130 advogados e tributaristas das maiores empresas do Brasil lotaram auditório do Clube Americano, nesta quinta-feira, para ouvir a palestra do Secretário de Fazenda, Joaquim Levy, do Procurador do Estado e Subsecretário de Fazenda para Assuntos Jurídicos, Fabricio Dantas Leite, do Subprocur...]]></description>
          <pubDate>Thu, 25 Feb 2010 18:20:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1448001]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Estado aposta no interior como motor de desenvolvimento da economia]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1436001]]></link>
          <description><![CDATA[O Estado aposta cada vez mais no interior como motor de desenvolvimento. Em 2009, de acordo com levantamento do Boletim de Transparência Fiscal da Secretaria de Fazenda, o gasto do Departamento de Estradas e Rodagem (DER) totalizou R$675,1 milhões, um crescimento de 63% em relação aos R$414,9 milhõe...]]></description>
          <pubDate>Thu, 25 Feb 2010 11:55:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1436001]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Levy e o subsecretário Fabricio Leite fazem palestra sobre "O novo Refis do Rio"]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1426002]]></link>
          <description><![CDATA[O secretário de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, Joaquim Levy, e o subsecretário Jurídico, Fabricio Dantas Leite, fazem palestra, nesta quinta-feira, sobre “O novo Refis do Rio”, durante almoço organizado pela Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Eles explicarão quais são as regra...]]></description>
          <pubDate>Wed, 24 Feb 2010 00:00:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1426002]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Levy faz palestra na FGV sobre "A capacidade e o esforço tributário do Estado do Rio de Janeiro"]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1426001]]></link>
          <description><![CDATA[O secretário de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, Joaquim Levy, abre o curso de Pós-Graduação em Direito Tributário da Fundação Getúlio Vargas (FGV), nesta quinta-feira, com aula magna sobre “A capacidade e o esforço tributário do Estado do Rio de Janeiro”. Entre os destaques estão as mudanças ju...]]></description>
          <pubDate>Wed, 24 Feb 2010 00:00:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1426001]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Secretaria de Fazenda lança edital de leilão de recursos]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1394001]]></link>
          <description><![CDATA[A Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro realizará, no dia 12 de março, a Segunda Oferta Pública de Recursos destinada a quitar antecipadamente parcelas de dívidas referentes a restos a pagar do período 2002-2006, objeto de parcelamento nos termos do Decreto Estadual nº 40.874/2007. O gov...]]></description>
          <pubDate>Fri, 19 Feb 2010 17:16:00 -0200</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1394001]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Arrecadação do Estado cresceu 9,7% em 2009 e continua acelerada]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1390008]]></link>
          <description><![CDATA[Investimento 76% maior, totalizando adicional de R$ 1,16 bilhão, foi destaque no ano A receita do Estado, sem contar como Rioprevidência, cresceu 9,7% em 2009, comparada à do ano anterior, totalizando R$ 34,2 bilhões. A despesa total, incluindo investimentos, aumentou 12,3% e chegou a R$ 33,6 bilhõe...]]></description>
          <pubDate>Fri, 12 Feb 2010 00:00:00 -0200</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1390008]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Arrecadação de Supermercados tem evolução significativa em 2009]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1352027]]></link>
          <description><![CDATA[A arrecadação de ICMS no segmento de supermercados continuou a aumentar significativamente em 2009, após crescimento de quase 30% em 2008. Mediante a aplicação de novos métodos de fiscalização — com programas sistemáticos e impessoais para o setor — a arrecadação dobrou de 2006 para cá. O valor tota...]]></description>
          <pubDate>Wed, 10 Feb 2010 17:27:00 -0200</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1352027]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Governador demite "Chico olho de boi" e mais 6 fiscais investigados nas operações "Propina SA" e "Poeira no asfalto"]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1344002]]></link>
          <description><![CDATA[O governador Sérgio Cabral publicou decreto hoje demitindo sete fiscais de rendas e dois auxiliares fazendários envolvidos em esquemas de corrupção investigados pelas operações “Propina SA” e “Poeira no asfalto”. Entre os demitidos está o fiscal de rendas Francisco Roberto da Cunha Gomes, o “Chico o...]]></description>
          <pubDate>Mon, 8 Feb 2010 16:51:00 -0200</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1344002]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Levy entrega quatro carros zero km a ganhadores do Cupom Mania]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1318021]]></link>
          <description><![CDATA[<img align="left" alt="" src="/portal/ShowDoc?nodeId=/BEA%20Repository/1332022&propertyId=/BEA%20Repository/1332022/file&fileName=IMG_6339s.JPG" width="350"> Foto de Maíra Coelho O secretário de Fazenda, Joaquim Levy, foi nesta sexta-feira (05/02/2010) à sede da Loterj entregar pessoalmente as chave...]]></description>
          <pubDate>Fri, 5 Feb 2010 16:01:00 -0200</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1318021]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Escola Fazendária prepara campanha educativa sobre o Cupom Mania]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1282001]]></link>
          <description><![CDATA[<img alt="" src="/portal/ShowDoc?nodeId=/BEA%20Repository/1284001&propertyId=/BEA%20Repository/1284001/file&fileName=S7307627.JPG" width="300"> Foto de Zeca Dib Na volta às aulas, a campanha Cupom Mania será levada aos cerca de 2,2 milhões de alunos das 2,9 mil escolas municipais e estaduais no Rio ...]]></description>
          <pubDate>Thu, 28 Jan 2010 18:24:00 -0200</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1282001]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Secretaria de Fazenda antecipou prazo de inscrição para concurso de fiscal de rendas]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1278004]]></link>
          <description><![CDATA[A Secretaria de Fazenda alterou o prazo de inscrição no concurso para fiscal de rendas, antecipada para 8 de fevereiro a 10 de março. A mudança não altera o número de vagas oferecidas, que continua sendo 100, nem a remuneração inicial, que é R$ R$ 9.885,40. Esta seleção, como as três anteriores, ser...]]></description>
          <pubDate>Thu, 28 Jan 2010 13:52:00 -0200</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1278004]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Plano Estratégico e de Metas 2010 consolida transformação da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1260005]]></link>
          <description><![CDATA[Já está na internet o Plano Estratégico e de Metas 2010 da Secretaria de Estado de Fazenda, elaborado com o objetivo de consolidar as transformações ocorridas após três anos de ajustes e reorganização em toda a estrutura da pasta. O trabalho foi realizado com a participação e validação dos gestores ...]]></description>
          <pubDate>Tue, 26 Jan 2010 12:19:00 -0200</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1260005]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Fazenda lista setores obrigados ao SPED a partir de maio]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1246015]]></link>
          <description><![CDATA[Diversas atividades econômicas passarão a ter que transmitir suas informações fiscais via internet, pela primeira vez, a partir de maio deste ano. A Escrituração Fiscal Digital (EFD), arquivo digital que reunirá dados até então apresentadas por meio de livros escriturados em papel, será assinado dig...]]></description>
          <pubDate>Fri, 22 Jan 2010 13:02:00 -0200</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1246015]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Saiu hoje (21/01) o edital do quarto concurso para fiscal de rendas]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1240001]]></link>
          <description><![CDATA[A Secretaria de Fazenda publicou no Diário Oficial de hoje (21/01/2010) o edital do quarto concurso para fiscal de rendas realizado nesta gestão. Foram abertas mais 100 vagas com remuneração inicial de R$ 9.885,40. Esta seleção, como as três anteriores, será operacionalizada pela Fundação Getúlio Va...]]></description>
          <pubDate>Thu, 21 Jan 2010 15:03:00 -0200</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1240001]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[IPVA 2010: prazos e como pagar]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1202001]]></link>
          <description><![CDATA[O calendário para pagamento do IPVA 2010 não foi alterado, a não ser pelo adiamento, do dia 12 para o dia 14 de janeiro do prazo de pagamento, sem acréscimos, do IPVA dos veículos com placa final zero. A medida foi tomada para permitir que os contribuintes pudessem se programar melhor, depois que o ...]]></description>
          <pubDate>Thu, 14 Jan 2010 19:00:00 -0200</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1202001]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Cupom Mania entregou hoje dois prêmios de R$ 100.000]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1186051]]></link>
          <description><![CDATA[Isaura e Andreia ganharam, cada uma, R$ 100.000 do Cupom Mania. Foto de Maíra Coelho Os dois primeiros prêmios de R$ 100.000 do Cupom Mania foram entregues hoje à professora Izaura Maria Souza Ribeiro, 51 anos, moradora de Niterói, e à auxiliar administrativa Andreia Patrocínio Cordeiro Ezequiel, 35...]]></description>
          <pubDate>Fri, 8 Jan 2010 17:47:00 -0200</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1186051]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Guias do IPVA 2010 estarão disponíveis neste sábado, dia 09/01/2010]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1184021]]></link>
          <description><![CDATA[As guias para pagamento do IPVA 2010 estarão disponíveis a partir deste sábado (09/01/2010), já com a redução de 4% para 3% na alíquota do imposto devido pelos veículos flex (movidos a álcool ou gasolina), determinada pelo governador Sérgio Cabral. Em decorrência da necessidade de recalcular o valor...]]></description>
          <pubDate>Fri, 8 Jan 2010 15:32:00 -0200</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1184021]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Simples Nacional: Pendências para ingresso já podem ser consultadas na internet]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1180068]]></link>
          <description><![CDATA[A Secretaria de Fazenda disponibilizou consulta de débitos com o Estado do Rio de Janeiro, que devem ser regularizados pelas micro e pequenas empresas, para que possam realizar, até o dia 29 de janeiro deste ano, a opção pelo regime tributário do Simples Nacional. A consulta está disponível no site ...]]></description>
          <pubDate>Thu, 7 Jan 2010 15:03:00 -0200</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1180068]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Pagamentos da cota única e da primeira cota do IPVA dos veículos com placa final zero poderão ser feitos, sem acréscimo, até 14/01]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1178012]]></link>
          <description><![CDATA[A Secretaria de Estado de Fazenda manteve o calendário de pagamentos do IPVA, cujo primeiro vencimento, das placas com final zero, é dia 12/01. Entretanto, devido à redução de 4% para 3% a alíquota do imposto para automóveis de passeio e caminhonetes bicombustíveis movidos a álcool e gasolina, os pa...]]></description>
          <pubDate>Wed, 6 Jan 2010 21:09:00 -0200</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1178012]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Alíquota do IPVA para carro flex caiu para 3%]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1172101]]></link>
          <description><![CDATA[O governador Sérgio Cabral sancionou na tarde desta terça-feira a Lei 5635, que reduz de 4% para 3% a alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automores (IPVA) para automóveis flex (movidos a álcool ou gasolina). A publicação sai no Diário Oficial desta quarta-feira, 06/01/2010 e é válida...]]></description>
          <pubDate>Tue, 5 Jan 2010 20:04:00 -0200</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1172101]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Pagamento do IPVA começa dia 12 para placas com final zero]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1172100]]></link>
          <description><![CDATA[Em 2010, como nos anos anteriores, a Guia para Regularização de Débitos (GRD) do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) estará disponível até a data do vencimento da cota única, com desconto, ou da primeira parcela, sem desconto, podendo estar disponível antes. O primeiro venciment...]]></description>
          <pubDate>Tue, 5 Jan 2010 18:31:00 -0200</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1172100]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Secretaria de Fazenda divulgou hoje o valor das taxas de serviços estaduais para 2010]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1162001]]></link>
          <description><![CDATA[A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro publicou no Diário Oficial desta quarta-feira, dia 30/12/2009, os valores das taxas de serviços estaduais para o exercício de 2010. Em relação à tabela divulgada no fim de 2008, a única mudança é a atualização do valor da Unidade Fiscal de Referênc...]]></description>
          <pubDate>Wed, 30 Dec 2009 11:55:00 -0200</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1162001]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Valor da Ufir-RJ de 2010 é de R$ 2,0183]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1160112]]></link>
          <description><![CDATA[A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro informa que o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado do Rio de Janeiro (UFIR-RJ) foi fixado em R$ 2,0183 para o exercício de 2010.]]></description>
          <pubDate>Wed, 23 Dec 2009 17:01:00 -0200</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1160112]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Sai carro do Cupom Mania]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1156129]]></link>
          <description><![CDATA[Foi sorteado ontem o primeiro carro da promoção Cupom Mania, realizada pela Secretaria estadual de Fazenda. O felizardo fez compras no supermercado Zona Sul da Barra da Tijuca. Ele deverá ir hoje à Loterj para levar a nota fiscal premiada na promoção.]]></description>
          <pubDate>Tue, 22 Dec 2009 11:18:00 -0200</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1156129]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Mungubas bolivarianas]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1156128]]></link>
          <description><![CDATA[Recentemente, o governo francês publicou um relatório sobre alternativas para medir o desempenho econômico e o progresso social. Boa iniciativa, apesar do exagero na ênfase sobre a inadequação de medidas de produção, tipo o PIB, para esse fim. As deficiências do PIB e as dificuldades de calculá-lo s...]]></description>
          <pubDate>Mon, 21 Dec 2009 16:15:00 -0200</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1156128]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[IPVA 2010: Fazenda divulga tabelas e alíquotas para cálculo do imposto]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1160066]]></link>
          <description><![CDATA[A Secretaria de Estado de Fazenda publicou no Diário Oficial de hoje, 21 de dezembro, a tabela de valor venal (preço médio de mercado) dos veículos automotores terrestres, elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisa Econômica (FIPE) e sobre a qual as alíquotas do Imposto sobre Propriedade de Veícu...]]></description>
          <pubDate>Mon, 21 Dec 2009 15:36:00 -0200</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1160066]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Sorteados no cupom mania recebem tvs de plasma enquanto torcem para ganhar o carro]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1156124]]></link>
          <description><![CDATA[Dez ganhadores do Cupom Mania receberam hoje suas TVs de plasma, em evento organizado pela Secretaria de Fazenda e pela Loterj: Jorge Francisco da Silva, morador da Penha; Rosângela Vieira, de Vila Isabel; Maria de Fátima Brito, de Niterói; Jesania Celeste de Oliveira, de Magé; Fernando Jardim Lamei...]]></description>
          <pubDate>Fri, 18 Dec 2009 20:11:00 -0200</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1156124]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Receita do Estado acelera no fim do ano, reforçando pagamentos]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1160050]]></link>
          <description><![CDATA[As receitas do Estado voltaram a crescer em ritmo mais acelerado, a partir de outubro, em decorrência da recuperação da economia e de ações de fiscalização adotadas pela Secretaria de Fazenda. Essa foi uma das informações passadas pelo secretário de Fazenda na divulgação do Boletim de Transparência ...]]></description>
          <pubDate>Thu, 17 Dec 2009 19:14:00 -0200</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1160050]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Conselho de Contribuintes do RJ muda gestão e recebe ISO 9001]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1148040]]></link>
          <description><![CDATA[O Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro tornou-se, em novembro de 2009, o primeiro tribunal administrativo fiscal do Brasil a ter certificação internacional ISO 9001. Responsável pela revisão de segunda instância das ações fiscais do Estado, o órgão investe desde 2007 na melhoria de ...]]></description>
          <pubDate>Wed, 9 Dec 2009 18:26:00 -0200</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1148040]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Mudança preocupante]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1140058]]></link>
          <description><![CDATA[Há várias razões por que o Brasil tem passado pela crise internacional com tranqüilidade. O presidente Lula tem sido extremamente eficaz em passar uma mensagem de confiança, sustentando as expectativas e o consumo. Sua mensagem na TV no final do ano passado, incentivando o consumo — daquelas pessoas...]]></description>
          <pubDate>Thu, 3 Dec 2009 12:34:00 -0200</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1140058]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Cadastramento para o 'Cupom Mania' já pode ser pela internet]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1136012]]></link>
          <description><![CDATA[A partir desta terça-feira, dia 1º de dezembro, os consumidores do Estado do Rio de Janeiro já poderão cadastrar pela internet os dados dos cupons fiscais emitidos por estabelecimentos do Estado para concorrer aos prêmios do “Cupom Mania”. Desde o início do concurso, em 1º de novembro, o envio das i...]]></description>
          <pubDate>Wed, 2 Dec 2009 09:56:00 -0200</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1136012]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Estado tem novas receitas, descontingencia R$ 442 milhões e fecha o ano com tranquilidade]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1128031]]></link>
          <description><![CDATA[O final de 2009 parece tranquilo para o Estado do Rio de Janeiro, que está usando algumas das suas reservas para garantir o pronto pagamento de suas obrigações. Além de mais de R$ 1 bilhão de reservas do Rioprevidência que permitiram o Estado atravessar o ano sem susto, a Fazenda identificou uma sér...]]></description>
          <pubDate>Mon, 23 Nov 2009 19:10:00 -0200</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1128031]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Cá como lá... Ou vice-versa]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1128030]]></link>
          <description><![CDATA[Há um país com aproximadamente 200 milhões de habitantes, cujo território cobre mais de 3 mil km na linha do equador, e que conseguiu driblar a crise mundial por conta da sua demanda interna. O presidente, no seu segundo mandato, é tão popular que tem gente vendendo pôster com seu retrato nos cruzam...]]></description>
          <pubDate>Sun, 22 Nov 2009 15:00:00 -0200</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1128030]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA["Cinquant'anni fa"]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1128029]]></link>
          <description><![CDATA[TIPICAMENTE , quando há uma crise nos países desenvolvidos, a queda dos preços dos produtos ao consumidor, em resposta à contração da demanda interna, é lenta, enquanto a das matérias-primas se antecipa, diminuindo abruptamente a entrada de divisas nos países exportadores desses produtos. Isso torna...]]></description>
          <pubDate>Thu, 19 Nov 2009 15:00:00 -0200</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1128029]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[MPRJ denuncia empresas que sonegaram cerca de R$ 200 milhões no Estado]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1118046]]></link>
          <description><![CDATA[Está sendo realizada hoje (17/11) a Operação Nacional de Combate à Sonegação Fiscal, coordenada pelo GNCOC – Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas -, que consiste em uma mobilização nacional de combate à sonegação fiscal e envolve, em 12 Estados e no Distrito Federal, os Ministérios P...]]></description>
          <pubDate>Tue, 17 Nov 2009 13:08:00 -0200</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1118046]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Fazenda do RJ assina convênio com ANP para fiscalizar participações governamentais na produção de petróleo e gás]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1110028]]></link>
          <description><![CDATA[O secretário de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, Joaquim Levy, e o diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Haroldo Lima, assinaram nesta quarta-feira, 11/11/2009, convênio para o acompanhamento e fiscalização conjunta dos royalties e participação espec...]]></description>
          <pubDate>Thu, 12 Nov 2009 14:35:00 -0200</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1110028]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Governador demite fazendários]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1108047]]></link>
          <description><![CDATA[O Governador Sérgio Cabral publicou decreto hoje demitindo os fazendários Jorge Sebastião Monteiro, oficial de Fazenda “C”, e Manoel Castilio Barreto Nunes, técnico de Fazenda “B”, tendo em vista o envolvimento deles em uma grande organização criminosa na área de transporte de combustíveis. A medida...]]></description>
          <pubDate>Tue, 10 Nov 2009 18:57:00 -0200</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1108047]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Simples Nacional: pendências para ingresso já podem ser consultadas na internet]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1106188]]></link>
          <description><![CDATA[A Secretaria de Fazenda disponibilizou consulta de débitos com o Estado do Rio de Janeiro, que devem ser regularizados pelas micro e pequenas empresas para que possam realizar, até o dia 30 de dezembro deste ano, o agendamento pelo regime tributário do Simples Nacional. A consulta está disponível no...]]></description>
          <pubDate>Mon, 9 Nov 2009 15:22:00 -0200</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1106188]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Secretaria de Fazenda vai notificar lojas que não informaram vendas]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1106012]]></link>
          <description><![CDATA[A Secretaria de Fazenda vai notificar as lojas que não estão enviando o seu movimento mensal de vendas, condição para a validação dos cupons fiscais que forem sorteados para receber os prêmios de valor mais elevado na promoção “Cupom Mania”, ou seja, o carro, R$ 100.000 em dinheiro e o prêmio semest...]]></description>
          <pubDate>Fri, 6 Nov 2009 11:45:00 -0200</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1106012]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Cupom Mania teve 12.369 participações no primeiro dia]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1096123]]></link>
          <description><![CDATA[Primeiros bilhetes premiados: AA000974 (TV de LCD com 42 polegadas) AA001827 (telefone celular) A Loterj sorteou nesta quarta-feira, 4 de novembro, os primeiros bilhetes da promoção "Cupom Mania", da Secretaria de Fazenda, destinada a estimular os consumidores a exigir o cupom fiscal nas compras fei...]]></description>
          <pubDate>Wed, 4 Nov 2009 18:49:00 -0200</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1096123]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Promoção Cupom Mania começou dia 3 de novembro]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1096072]]></link>
          <description><![CDATA[Começou nesta terça-feira, dia 3 de novembro, a promoção “Cupom Mania”, destinada a estimular os consumidores a exigir o cupom fiscal nas compras feitas em estabelecimentos comerciais do Estado. Cupons fiscais com valor de R$ 1 em diante, emitidos a partir do dia 1º de novembro, podem concorrer. O p...]]></description>
          <pubDate>Tue, 3 Nov 2009 19:48:00 -0200</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1096072]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Deferimento das comunicações de ECF pela internet desde 1º de novembro]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1096002]]></link>
          <description><![CDATA[Desde 1º de novembro, todas as comunicações relativas a equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) estão sendo apresentadas e deferidas exclusivamente pela Internet. O contribuinte deve preencher o formulário eletrônico Comunicação de ECF no Sistema ECF, disponível na página da Secretaria de Estado d...]]></description>
          <pubDate>Tue, 3 Nov 2009 10:20:00 -0200</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1096002]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Cupom Mania premiará cupons fiscais emitidos a partir de domingo]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1092008]]></link>
          <description><![CDATA[Domingo será dada a largada na promoção “Cupom Mania”, destinada a estimular os consumidores a exigir o cupom fiscal nas compras feitas em estabelecimentos comerciais do Estado. Cupons fiscais com valor de R$ 1 em diante, emitidos a partir do dia 1º de novembro, poderão concorrer. Mas os consumidore...]]></description>
          <pubDate>Fri, 30 Oct 2009 12:06:00 -0200</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1092008]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Cupom Mania premiará quem exigir cupom fiscal quando fizer compras no comércio do Estado]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1082019]]></link>
          <description><![CDATA[O governador Sérgio Cabral lançou, nesta sexta-feira, na sede da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ), o “Cupom Mania”, destinado a estimular os consumidores a exigir o cupom fiscal nas compras feitas em estabelecimentos comerciais do Estado. A promoção envolverá sorteio...]]></description>
          <pubDate>Fri, 23 Oct 2009 10:47:00 -0200</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1082019]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Partilha de poder]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1072178]]></link>
          <description><![CDATA[A revista Economist frequentemente comenta que a maior parte do petróleo do mundo é controlada por alguns governos, sendo as reservas sob controle das multinacionais minoria, apesar da fama delas. Menos comentado, mas tornado óbvio na campanha de Obama, é que a nova geração de políticos americanos, ...]]></description>
          <pubDate>Mon, 19 Oct 2009 13:32:00 -0200</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1072178]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Prazo para comércio enviar dados de ECF vence todo dia 15]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1058010]]></link>
          <description><![CDATA[Quem ainda não transmitiu os dados de setembro deve cumprir a obrigação. Programa aplicativo está disponível e a transmissão liberada A Secretaria de Fazenda já disponibilizou o programa aplicativo que os contribuintes devem utilizar para enviar os arquivos TXT dos equipamentos Emissores de Cupom Fi...]]></description>
          <pubDate>Tue, 29 Sep 2009 12:00:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1058010]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Termina dia 30 de setembro prazo para declarar uso de incentivo fiscal]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1052008]]></link>
          <description><![CDATA[Termina na próxima quarta-feira, dia 30, o prazo para as empresas do Rio de Janeiro preencherem e enviarem pela internet o Documento de Utilização de Benefício (DUB). O DUB foi criado em 2008 para dar mais transparência à política de concessão e utilização de incentivos fiscais do Estado. A primeira...]]></description>
          <pubDate>Mon, 28 Sep 2009 14:30:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1052008]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[O espírito de 68 - mitos e novidades]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1054015]]></link>
          <description><![CDATA[Por Joaquim Levy Em muitos países, a geração de 1968 está cedendo espaço às gerações seguintes, especialmente na política. Nos EUA, é evidente a ascensão de Obama em detrimento do fuzileiro naval do Vietnã McCain. Na França, Sarkozy é a quinta essência do pós-1968. Ele, o anti-socialista, agora tamb...]]></description>
          <pubDate>Mon, 28 Sep 2009 12:00:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1054015]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Governador nomeia mais 100 novos fiscais de rendas]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1046106]]></link>
          <description><![CDATA[O governador Sérgio Cabral nomeia os aprovados no terceiro concurso para fiscal de rendas desta gestão sexta-feira, dia 25/09/2009, às 17h, em solenidade no Jardim de Inverno do Palácio Guanabara. Desta vez, o número de aprovados, 104, superou o de vagas oferecidas pela Secretaria de Fazenda, 100. A...]]></description>
          <pubDate>Thu, 24 Sep 2009 14:00:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1046106]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Fazenda cobra IPVA atrasado de 151.000 devedores]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1038007]]></link>
          <description><![CDATA[A Secretaria de Fazenda acaba de enviar lote de cobrança a aproximadamente 151 mil devedores do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). As dívidas correspondem aos exercícios de 2004, 2005, 2006. As cartas de cobranças já foram encaminhadas e dão um prazo até o dia 16/10 para o con...]]></description>
          <pubDate>Fri, 11 Sep 2009 17:00:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1038007]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Parada para manutenção dos serviços de TI]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1030092]]></link>
          <description><![CDATA[Para aumentar o poder de processamento do Banco de Dados, os serviços de TI (Tecnologia da Informação) da Fazenda estarão fora do ar a partir das 22h do dia 04 de setembro (sexta) às 22h do dia 07 de setembro (segunda).]]></description>
          <pubDate>Fri, 4 Sep 2009 19:55:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1030092]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Divulgada lista de aprovados no terceiro concurso para fiscal de rendas]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1030080]]></link>
          <description><![CDATA[Foi divulgada, no Diário Oficial de 02/09/2009, a lista dos aprovados no terceiro concurso para fiscal de rendas do Estado, nesta gestão. Foram 104 aprovados para 100 vagas. Os quatro candidatos aprovados, mas não-classificados, ficarão em espera para o caso de haver alguma desistência. A previsão é...]]></description>
          <pubDate>Thu, 3 Sep 2009 17:00:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1030080]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Pré-Sal, ame-o ou deixe-o?]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1026197]]></link>
          <description><![CDATA[Monteiro Lobato sofreu muito durante a ditadura Vargas porque queria explorar petróleo. O governo não queria. Nem o chefe da polícia, Filinto Muller. Lobato acabou passando um tempo preso e o marco regulatório mudado no sentido contrário ao que ele propunha. Anos depois, na volta de Vargas, os vento...]]></description>
          <pubDate>Mon, 31 Aug 2009 16:17:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1026197]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Petrobras terá regime especial tributário no Rio de Janeiro]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1026121]]></link>
          <description><![CDATA[A Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro (SEFAZ-RIO)assinou nesta sexta-feira um regime especial tributário que agilizará o fluxo de informações da Petrobrás, necessárias ao controle e fiscalização das receitas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), royalties e part...]]></description>
          <pubDate>Fri, 28 Aug 2009 13:23:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1026121]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Inscrição em prêmio Sefaz-Sedeis prorrogada]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1012015]]></link>
          <description><![CDATA[Os interessados em participar do “Prêmio Sefaz-Sedeis em Finanças Públicas e Desenvolvimento Econômico – 2009” terão um pouco mais tempo para se preparar: o prazo foi prorrogado para 22 de setembro, nas inscrições por carta registrada, e para 29 de setembro, nas inscrições por encomenda expressa, ti...]]></description>
          <pubDate>Tue, 18 Aug 2009 12:48:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1012015]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Levy confortável com o atual marco regulatório do petróleo]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1004208]]></link>
          <description><![CDATA[<img align="middle" alt="fotógrafa Maíra Coelho" src="http://www.fazenda.rj.gov.br/images/imprensa/melhorespeq.jpg"> foto: Maíra Coelho “O marco regulatório atual é bom”, disse hoje o secretário de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, Joaquim Levy, durante entrevista para divulgação do Boletim de Tr...]]></description>
          <pubDate>Thu, 6 Aug 2009 18:44:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1004208]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Realizadas as provas do terceiro concurso para fiscal]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1002312]]></link>
          <description><![CDATA[A Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro aplicou, neste sábado e domingo, as provas do terceiro concurso para fiscal de rendas desta gestão. Dos 5.832 candidatos, 1.630 candidatos não compareceram para fazer a prova. Com isso, a relação candidato-vaga, que era de 58 caiu para 42. Os gabar...]]></description>
          <pubDate>Mon, 3 Aug 2009 17:02:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1002312]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Fazenda cobra IPVA atrasado de 26.000 devedores]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1002223]]></link>
          <description><![CDATA[A Secretaria de Fazenda do Estado acaba de enviar um primeiro lote de cobrança, por carta, aos 26.000 maiores devedores do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) dos anos de 2004, 2005 e 2006. As dívidas em atraso correspondem a um total de R$ 77,65 milhões, incluindo principal e m...]]></description>
          <pubDate>Fri, 31 Jul 2009 12:00:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1002223]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Emissores de cupom fiscal deverão usar softwares cadastrados e autorizados]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1002222]]></link>
          <description><![CDATA[A partir de 1º de novembro de 2009, a Secretaria de Fazenda do Estado do RJ só autorizará novo Emissor de Cupom Fiscal (ECF) que tiver instalado Programa Aplicativo Fiscal (PAF) previamente cadastrado e autorizado. Os aparelhos em uso até 31 de outubro deverão ser adaptados até 31 de março de 2010, ...]]></description>
          <pubDate>Fri, 31 Jul 2009 11:50:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1002222]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Governador demite fiscais denunciados pelo MP]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1002104]]></link>
          <description><![CDATA[O governador Sérgio Cabral publicou decreto hoje demitindo os fiscais de rendas Diógenes Florentino Santos Netto, Édison Velloso de Gondomar e Marco Antonio Trindade Braga, envolvidos no escândalo conhecido como Propina SA. Eles foram acusados pelo Ministério Público (MP) de receber vantagens indevi...]]></description>
          <pubDate>Wed, 29 Jul 2009 16:40:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/1002104]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Governo cede imóvel onde funciona Secretaria de Fazenda para ser a nova sede da Academia Brasileira de Ciências]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/986003]]></link>
          <description><![CDATA[O governador Sérgio Cabral assinou hoje o decreto de cessão à Academia Brasileira de Ciências (ABC) do imóvel da Rua da Alfândega, 42 e 48, Centro, onde funciona a sede e alguns departamentos da Secretaria de Estado de Fazenda. O prédio, tombado pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nac...]]></description>
          <pubDate>Mon, 20 Jul 2009 16:03:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/986003]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Conselho de Contribuintes do RJ encaminha R$ 1,2 bilhão em créditos para dívida ativa]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/972560]]></link>
          <description><![CDATA[O Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro encaminhou para a dívida ativa, de janeiro a junho deste ano, o equivalente a R$ 1,2 bilhão em créditos tributários relativos a processos que foram julgados a favor do Estado. Mas nem sempre o Estado ganha. Os contribuintes têm defesa e muitas ...]]></description>
          <pubDate>Thu, 16 Jul 2009 12:08:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/972560]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Fazenda inicia fiscalização em 150 empresas]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/972463]]></link>
          <description><![CDATA[A Secretaria de Fazenda já iniciou processo de fiscalização em cerca de 150 empresas, de um grupo de 2.000 que recebeu correspondência, no início deste ano, informando sobre divergências de dados enviados ao fisco. O grupo fiscalizado irá crescer mês a mês, dentro do programa iniciado no começo de 2...]]></description>
          <pubDate>Wed, 15 Jul 2009 13:08:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/972463]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Estoque de precatórios do Estado começará a cair em 2010]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/972446]]></link>
          <description><![CDATA[A Secretaria de Fazenda terá que honrar, em 2010, mais R$ 112,09 milhões em novos precatórios judiciais de responsabilidade do Estado inscritos na previsão orçamentária. A conta é salgada, mas o valor está abaixo dos R$ 144 milhões que já estão sendo libertados para este fim em 2009 pelo Tesouro Est...]]></description>
          <pubDate>Wed, 15 Jul 2009 12:50:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/972446]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[5 dias de maratona acadêmica e cultural em Santa teresa para formar jovens multiplicadores de educação fiscal]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/964049]]></link>
          <description><![CDATA[Um grupo de 440 pessoas, entre as quais 326 alunos da rede pública, participarão do I Encontro de Jovens Multiplicadores de Educação Fiscal, entre os dias 19 e 24 de julho. Os jovens ficarão alojados no Colégio Estadual Monteiro de Carvalho, na Rua Almirante Alexandrino, 2.495, Santa Teresa, para cu...]]></description>
          <pubDate>Tue, 7 Jul 2009 16:40:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/964049]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[200 fornecedores solicitaram informações sobre adesão a programa de Restos a Pagar]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/960001]]></link>
          <description><![CDATA[Cerca de 200 fornecedores do Estado preencheram o requerimento de informações de créditos a receber a fim de aderir ao Programa de Restos a Pagar. Destes, 30 já assinaram o Termo de Adesão ao Programa. Quem tiver crédito a receber terá até o final do mês para aderir ao Programa.]]></description>
          <pubDate>Thu, 2 Jul 2009 14:29:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/960001]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Fazenda participa do 1º Encontro de Controle Social do Rio de Janeiro]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/952263]]></link>
          <description><![CDATA[O subsecretário de Finanças, Marcelo Saintive, assinou acordos de cooperação entre a Secretaria de Fazenda (Sefaz) e órgãos de controle das esferas federal e municipal, durante o 1º Encontro de Controle Social do Rio de Janeiro. Estiveram presentes o auditor geral do Estado, Eugênio Machado, e o coo...]]></description>
          <pubDate>Mon, 29 Jun 2009 17:58:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/952263]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Fermentação: resposta à reorganização mundial]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/952231]]></link>
          <description><![CDATA[OPINIÃO - ARTIGO - Joaquim Levy José Américo de Almeida foi um homem que sabia expressar seu tempo. No seu livro mais famoso, contrastava o medo nascido da violência institucional, apontada como caldo da cultura do engenho de açúcar, à altivez do sertanejo. Idealizações do sertão à parte, sua aversã...]]></description>
          <pubDate>Mon, 29 Jun 2009 14:00:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/952231]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Fazenda convoca fonecedores do Estado a aderir a programa de Restos a Pagar]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/952150]]></link>
          <description><![CDATA[A Secretaria de Fazenda prorrogou para até 30 de junho, próxima terça-feira, a adesão ao Programa de Restos a Pagar, criado para saldar dívidas herdadas de governos anteriores pela atual administração. A convocação dos fornecedores vem sendo feita pelo site da Secretaria (<a href="http://www.fazenda...]]></description>
          <pubDate>Fri, 26 Jun 2009 17:49:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/952150]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Secretaria de Fazenda está no Twitter]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/950070]]></link>
          <description><![CDATA[A Secretaria de Fazenda está no Twitter. Para acompanhar tudo o que acontece por aqui, basta acessar http://twitter.com/FazendaERJ. Esta é mais uma ação para aumentar a transparência e melhorar o relacionamento da Secretaria com os contribuintes. Outras medidas já foram tomadas, como a edição bimest...]]></description>
          <pubDate>Wed, 24 Jun 2009 12:00:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/950070]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Inovação e transparência no Conselho de Contribuintes]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/930086]]></link>
          <description><![CDATA[Os contribuintes que entraram com recursos no Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro poderão receber por e-mail informações sobre a pauta de votação, o nome do relator do processo, a Câmara em que será julgado, a decisão e o acórdão. O Conselho de Contribuintes, em parceria com a Asse...]]></description>
          <pubDate>Tue, 9 Jun 2009 15:42:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/930086]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Manutenção no banco de dados da Fazenda]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/922092]]></link>
          <description><![CDATA[A Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro informa que fará manutenção em seu banco de dados, entre 22 horas do dia 06/06/2009 (próximo sábado), às 10 horas do dia 07/06/2009 (próximo domingo). A manutenção ocasionará a interrupção de todos os sistemas, inclusive do Portal. Agradecemos a co...]]></description>
          <pubDate>Thu, 4 Jun 2009 16:13:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/922092]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Resumo do comportamento das diligências pedidas pela Junta de Revisão Fiscal - JRF em 2006-2009]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/922054]]></link>
          <description><![CDATA[Quando uma empresa é autuada, ela pode impugnar este auto, que deverá ser julgado em duas instâncias administrativas, antes de eventualmente ser enviado para a Dívida Ativa. Essas instâncias são a Junta de Revisão Fiscal – JRF, composta por fiscais lotados especialmente para isso, e a seguir, o Cons...]]></description>
          <pubDate>Wed, 3 Jun 2009 14:40:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/922054]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Fazenda reabre Programa de Restos a Pagar]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/914090]]></link>
          <description><![CDATA[Fornecedores poderão receber créditos em uma única parcela, ainda em 2009 Data de inscrição vai até o dia 19 de junho de 2009 Com o intuito de dar continuidade ao Programa de Pagamento/Parcelamento de Restos a Pagar 2003-2006, instituído pelo Decreto nº 40.874/2007, e diante do sucesso da Primeira O...]]></description>
          <pubDate>Fri, 29 May 2009 13:32:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/914090]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Rio de Janeiro sedia, pela primeira vez, encontro nacional de Controle Interno]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/914082]]></link>
          <description><![CDATA[<img align="middle" alt="" border="0" src="http://www.fazenda.rj.gov.br/images/IV_Encontro.jpg" width="500"> “A Auditoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (AGU), órgão da estrutura da Secretaria de Fazenda, analisou quase 2,5 mil processos em 2008. Alguns de maneira formal e muitos em parceria, se ...]]></description>
          <pubDate>Thu, 28 May 2009 20:27:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/914082]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[TCE aprova contas de 2008 do governador Sérgio Cabral]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/914038]]></link>
          <description><![CDATA[O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou, por unanimidade, as contas do governador Sérgio Cabral relativas ao exercício de 2008. O relator do processo, conselheiro Julio Lambertson Rabello, emitiu parecer prévio favorável à aprovação também pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro...]]></description>
          <pubDate>Thu, 28 May 2009 14:41:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/914038]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Rio de Janeiro sediará, pela primeira vez, encontro nacional de controle interno]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/902002]]></link>
          <description><![CDATA[O governador Sérgio Cabral, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), José Maurício de Lima Nolasco, e o secretário de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, Joaquim Levy, abrem nesta quinta-feira, às 9h, no Rio Othon Palace Hotel, o IV Encontro do Conselho Nacional dos Órgãos de Controle In...]]></description>
          <pubDate>Mon, 25 May 2009 15:57:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/902002]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Secretaria de Fazenda avisa: dívidas do ICMS em atraso serão protestadas]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/898019]]></link>
          <description><![CDATA[Até o fim deste mês, a Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro vai começar a inscrever em Dívida Ativa, para serem protestados, os débitos relativos a parcelamentos concedidos cujas parcelas estejam atrasadas há mais de dois meses. Os contribuintes estão sendo avisados, por carta, para que...]]></description>
          <pubDate>Fri, 22 May 2009 17:00:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/898019]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Blitz no Top Fashion Bazar resulta em 33 autuações]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/886028]]></link>
          <description><![CDATA[Vinte fiscais da Secretaria de Fazenda e 12 policiais civis fazendários realizaram blitz, dia 8 de maio, na feira de moda Top Fashion Bazar, na Barra da Tijuca. A ação faz parte do intenso trabalho de fiscalização iniciado em 2007 com o objetivo de reduzir a sonegação no comércio e aumentar a receit...]]></description>
          <pubDate>Tue, 19 May 2009 15:37:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/886028]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Terceiro concurso para fiscal: 100 vagas com remuneração de R$ 9.885,40]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/882008]]></link>
          <description><![CDATA[A Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro publicou no Diário Oficial de hoje o edital do terceiro concurso para fiscal de rendas de terceira categoria realizado nesta gestão. Foram abertas mais 100 vagas, com remuneração inicial de R$ 9.885,40, das quais cinco destinadas a portadores de de...]]></description>
          <pubDate>Mon, 18 May 2009 13:00:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/882008]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Credores aceitam desconto médio de 54,99% no primeiro leilão reverso]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/876007]]></link>
          <description><![CDATA[Cinquenta e três credores se habilitaram a participar do primeiro leilão reverso realizado pela Secretaria Estadual de Fazenda no último dia 12 de maio. Os sete lotes de recursos oferecidos foram disputados por 131 participantes (cada um dos 53 habilitados pôde participar de mais de um lote), que ac...]]></description>
          <pubDate>Fri, 15 May 2009 09:39:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/876007]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Fazenda prepara mudança de sede]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/870001]]></link>
          <description><![CDATA[A Secretaria de Fazenda assinou um termo de cessão de uso do prédio do Iperj, que será renovado pelo Rioprevidência, proprietário do imóvel. A reforma do edifício foi objeto de licitação realizada pela Emop, homologada no dia 14 de abril de 2009. As obras deverão ser iniciadas no dia 15 de maio, com...]]></description>
          <pubDate>Wed, 13 May 2009 18:00:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/870001]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Dez anos de metas fiscais]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/848009]]></link>
          <description><![CDATA[Entre muitas evidências de bom desempenho da economia brasileira nos últimos seis meses inclui-se o comportamento da dívida pública federal. Esses papéis são uma garantia de valor a todos os aplicadores. Aliás, com a queda na taxa Selic, até o Tesouro Direto é cada vez mais competitivo, inclusive em...]]></description>
          <pubDate>Mon, 11 May 2009 11:52:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/848009]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Secretaria de Fazenda lança edital de leilão de recursos]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/836016]]></link>
          <description><![CDATA[A Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro realizará, no dia 12 de maio, a Primeira Oferta Pública de recursos para antecipar o pagamento das últimas parcelas do Programa de Pagamento/Parcelamento dos restos a pagar processados nos exercícios de 2002 a 2006, ou seja, dívidas herdadas de gov...]]></description>
          <pubDate>Wed, 6 May 2009 16:45:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/836016]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Secretarias de Fazenda e Desenvolvimento lançam prêmio]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/814011]]></link>
          <description><![CDATA[As secretarias de Fazenda e Desenvolvimento Econômico, Indústria e Serviços do Estado do Rio de Janeiro lançaram o Prêmio SEFAZ-SEDEIS em Finanças Públicas e Desenvolvimento Econômico – 2009. O objetivo é incentivar a realização de trabalhos técnicos que possam subsidiar a atuação dos agentes públic...]]></description>
          <pubDate>Tue, 28 Apr 2009 15:00:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/814011]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Divulgado edital da Primeira Oferta Pública de Recursos - 2009]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/816025]]></link>
          <description><![CDATA[O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda, torna público a todos os interessados que irá realizar a Primeira Oferta Pública de Recursos para renegociar e pagar as dívidas de restos a pagar processados nos exercícios de 2002 a 2006. Poderão participar da Oferta Pública o...]]></description>
          <pubDate>Mon, 27 Apr 2009 16:59:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/816025]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[RJ sediará IV Encontro do Conselho Nacional dos Órgãos de Controle Interno]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/816012]]></link>
          <description><![CDATA[O Rio de Janeiro, que em 2008 realizou o I Encontro Estadual de Controle Interno, será a sede do IV Encontro do Conselho Nacional dos Órgãos de Controle Interno – CONACI. O evento reunirá representantes de todos os estados do País, nos dias 28 e 29 de maio, no Rio Othon Palace Hotel. Será uma oportu...]]></description>
          <pubDate>Mon, 27 Apr 2009 11:06:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/816012]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Contribuintes com divergências apontadas pelo AINF]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/790001]]></link>
          <description><![CDATA[A consulta das divergências e/ou omissões apontadas pelo AINF estará disponível até o dia 24/4/2004, conforme orientação previamente divulgada nas cartas encaminhadas anteriormente.]]></description>
          <pubDate>Thu, 16 Apr 2009 18:00:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/790001]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Devedores inscritos em dívida ativa poderão ter títulos protestados]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/752011]]></link>
          <description><![CDATA[O Estado do Rio de Janeiro poderá dar início ao processo de protesto extrajudicial dos créditos inscritos na Dívida Ativa. Em provimento publicado hoje no Diário Oficial do Estado, o Desembargador Roberto Wider, Corregedor-Geral da Justiça do Estado, estabeleceu as normas que operacionalizam o proce...]]></description>
          <pubDate>Mon, 13 Apr 2009 14:41:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/752011]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Fazenda prorroga prazo para declarar uso de incentivo fiscal]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/730208]]></link>
          <description><![CDATA[A Secretaria de Fazenda prorrogou para o dia 13 de abril o prazo para as empresas do Estado do Rio de Janeiro preencherem e enviarem pela internet o Documento de Utilização de Benefício (DUB). Originalmente, a data era 31 de março. O DUB vai dar mais transparência à política de concessão e utilizaçã...]]></description>
          <pubDate>Tue, 31 Mar 2009 15:06:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/730208]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Termo de Indeferimento de Opção pelo Simples Nacional]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/716041]]></link>
          <description><![CDATA[As empresas que tiveram sua solicitação de opção pelo Simples Nacional indeferida pela Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro podem consultar o respectivo termo de indeferimento na página da SEFAZ/RJ em: "Contribuinte -> Simples Nacional -> Consulta Termo de Indeferimento de Opção". Mais ...]]></description>
          <pubDate>Fri, 20 Mar 2009 18:30:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/716041]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Fazenda já conta com reforço de 40 novos fiscais]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/712030]]></link>
          <description><![CDATA[Turma de fiscais aprovados no segundo concurso Os 40 fiscais, dos quais um terço são mulheres, aprovados no segundo concurso realizado nesta gestão vão começar a ser lotados nas inspetorias especializadas e barreiras fiscais do Estado. Desde o dia 5 de janeiro, esses profissionais participaram de cu...]]></description>
          <pubDate>Tue, 17 Mar 2009 16:50:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/712030]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Esclarecimento sobre pagamentos a fornecedores da área de saúde]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/698012]]></link>
          <description><![CDATA[Com respeito às inquietações divulgadas da Associação das Empresas Prestadoras de Serviços (Aeps) e do Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação (Seac), relativas ao adimplemento das Programações de Pagamento (PDs) da Secretaria Estadual de Saúde, a Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Jan...]]></description>
          <pubDate>Wed, 4 Mar 2009 18:00:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/698012]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[ESCLARECIMENTO - Programação de Desembolso]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/690057]]></link>
          <description><![CDATA[Verificando as notas explicativas do seu sítio eletrônico, a Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, julga relevante reiterar quais os critérios adotados para a divulgação individualizada dos pagamentos feitos pelos órgãos da administração direta estadual. Esta divulgação é discricionária...]]></description>
          <pubDate>Tue, 3 Mar 2009 10:50:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/690057]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[EMPRESAS DO RJ TERÃO QUE DECLARAR USO DE INCENTIVO FISCAL]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/696012]]></link>
          <description><![CDATA[As empresas do Estado do Rio de Janeiro devem preencher e enviar pela internet até 31 de março, o Documento de Utilização de Benefício (DUB). O DUB vai dar, entre outras coisas, mais transparência à política de concessão e utilização de incentivos fiscais do Rio de Janeiro, permitindo se aprimorar a...]]></description>
          <pubDate>Mon, 2 Mar 2009 17:20:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/696012]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Mudança de telefones da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/686002]]></link>
          <description><![CDATA[A Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro informa que os seus números de telefones serão alterados a partir desta segunda-feira, dia 1º de fevereiro de 2009. A mudança ocorre em conseqüência do disposto no Decreto 41.321/2008, que estabelece a padronização dos serviços de telecomunicações ...]]></description>
          <pubDate>Tue, 17 Feb 2009 16:48:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/686002]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Fazenda promove 48 fiscais de rendas]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/684008]]></link>
          <description><![CDATA[Quarenta e oito fiscais de rendas de segunda categoria estão sendo promovidos para a primeira categoria. Desse total, 16 serão alçados ao topo da carreira por antiguidade e 32 por merecimento. Os nomes dos fiscais foram aprovados unanimemente pelo colegiado do Conselho Superior de Fiscalização e rat...]]></description>
          <pubDate>Mon, 16 Feb 2009 13:06:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/684008]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Programação Orçamentária e Financeira para 2009]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/676173]]></link>
          <description><![CDATA[I – Re-estimativa da Receita O desequilíbrio macroeconômico em âmbito global identificado há alguns anos cristalizou-se na crise financeira eclodida em setembro-outubro de 2008, que tem resultado em forte contração das economias mais desenvolvidas e desaceleração das economias emergentes, incluindo ...]]></description>
          <pubDate>Wed, 11 Feb 2009 12:17:00 -0200</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/676173]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Guias para pagamento do IPVA 2009 já estão disponíveis]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/642032]]></link>
          <description><![CDATA[As guias para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2009 já estão disponíveis no site da Secretaria de Fazenda (www.fazenda.rj.gov.br), mediante a digitação do número do RENAVAM, ou nos terminais de consulta de qualquer agência do Banco Itaú, instituição autorizad...]]></description>
          <pubDate>Thu, 8 Jan 2009 13:13:00 -0200</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/642032]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Simples Nacional: Pendências para ingresso já podem ser consultadas na internet]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/636014]]></link>
          <description><![CDATA[As micro e pequenas empresas que optarem, até o dia 30 de janeiro deste ano, pelo regime tributário do Simples Nacional poderão realizar a consulta de débitos a serem regularizados com o Estado no site da Secretaria de Fazenda, <a href="http://www.fazenda.rj.gov.br/">www.fazenda.rj.gov.br. Na página...]]></description>
          <pubDate>Mon, 5 Jan 2009 15:45:00 -0200</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/636014]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Secretaria de Fazenda do RJ divulga taxas de serviços estaduais para 2009]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/628003]]></link>
          <description><![CDATA[A Secretaria de Estado de Fazenda publica no Diário Oficial desta quarta-feira, dia 31/12/2008, os valores das taxas de serviços estaduais para o exercício de 2009. Em relação à tabela divulgada no fim de 2007, a única mudança é a atualização do valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado do Rio...]]></description>
          <pubDate>Tue, 30 Dec 2008 14:11:00 -0200</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/628003]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Fazenda recupera R$ 5,37 milhões, em pouco mais de 3 meses,com cobrança do IPVA 2003 atrasado]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/620014]]></link>
          <description><![CDATA[A Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro recuperou R$ 5,38 milhões em créditos, num período de pouco mais de três meses, desde que iniciou a ofensiva de cobrança do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2003 em atraso. De um total de aproximadamente 210 mil devedores...]]></description>
          <pubDate>Mon, 29 Dec 2008 17:53:00 -0200</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/620014]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[IPVA 2009: Fazenda divulga tabelas e alíquotas para cálculo do imposto]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/620013]]></link>
          <description><![CDATA[A Secretaria Estadual de Fazenda publica no diário oficial desta quarta-feira, 24 de dezembro, as tabelas para o cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2009. Não houve alteração nas alíquotas, que permanecem as mesmas de 2008. O parcelamento em três vezes, sem desco...]]></description>
          <pubDate>Tue, 23 Dec 2008 17:44:00 -0200</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/620013]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Secretarias de Fazenda e Desenvolvimento lançam prêmio]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/618013]]></link>
          <description><![CDATA[As secretarias de Fazenda e Desenvolvimento Econômico, Indústria e Serviços lançaram, no dia 19, o Prêmio SEFAZ-SEDEIS em Finanças Públicas e Desenvolvimento Econômico – 2009. O objetivo é incentivar a realização de trabalhos técnicos que possam subsidiar a atuação dos agentes públicos e privados em...]]></description>
          <pubDate>Mon, 22 Dec 2008 12:00:00 -0200</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/618013]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[IPVA 2009: Alíquotas e desconto de 10% mantidos]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/608110]]></link>
          <description><![CDATA[A Secretaria Estadual de Fazenda divulgou as tabelas para o cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2009. Foi mantido o desconto para pagamento antecipado da cota única, de 10%, dando um ganho real a quem paga antes, bem como o parcelamento em até três vezes, sem des...]]></description>
          <pubDate>Mon, 15 Dec 2008 17:02:00 -0200</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/608110]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Estado reabre Programa de pagamento a credores]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/604377]]></link>
          <description><![CDATA[O sucesso do Programa de Restos a Pagar e a grande demanda de credores que ainda não se habilitaram levaram a Secretaria de Fazenda do Estado do RJ a reabrir o prazo de adesão pela terceira vez. A medida foi determinada por resolução publicada no Diário Oficial de hoje. O programa é destinado a sald...]]></description>
          <pubDate>Fri, 12 Dec 2008 19:00:00 -0200</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/604377]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Governo antecipa calendário de pagamento de servidor]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/594015]]></link>
          <description><![CDATA[Medida anticíclica contribuirá para movimentar a economia do Estado Além do pagamento de novembro e do 13º, os servidores do Estado têm mais um motivo para comemorar, nesta quarta-feira, dia 10 de dezembro. As Secretarias de Fazenda e de Planejamento e Gestão publicam amanhã, no Diário Oficial, reso...]]></description>
          <pubDate>Tue, 9 Dec 2008 14:32:00 -0200</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/594015]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Governador nomeia 40 novos fiscais aprovados em concurso]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/590044]]></link>
          <description><![CDATA[O governador Sérgio Cabral nomeia, nesta quarta-feira, em solenidade no salão nobre do Palácio Guanabara, 40 novos fiscais de rendas aprovados no concurso realizado pela Secretaria de Fazenda nos dias 11 e 12 de outubro. Os novos fiscais iniciarão suas atividades após curso de capacitação que será i...]]></description>
          <pubDate>Wed, 3 Dec 2008 16:53:00 -0200</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/590044]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Estado acelera Programa de Restos a Pagar processados de 2002 a 2006]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/590002]]></link>
          <description><![CDATA[O governador Sérgio Cabral assinou, nesta terça-feira, contrato de prestação de serviços com o Banco do Brasil, para a realização de leilões de antecipação de recursos destinados a saldar obrigações junto a fornecedores do Estado que participam do Programa de Restos a Pagar (criado para saldar compr...]]></description>
          <pubDate>Tue, 2 Dec 2008 16:47:00 -0200</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/590002]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Fazenda divulga resultado do segundo concurso para fiscal de rendas]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/576184]]></link>
          <description><![CDATA[A Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro informa que 40 candidatos foram aprovados no segundo concurso para fiscal de rendas do Estado, realizado nos dias 11 e 12 de outubro. O secretário Joaquim Levy comentou que continuará promovendo concursos periódicos, dentro da estratégia de recompo...]]></description>
          <pubDate>Wed, 19 Nov 2008 13:16:00 -0200</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/576184]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Fazenda fortalece Auditoria e Contadoria para, no futuro, criar Controladoria Geral do Estado]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/558062]]></link>
          <description><![CDATA[A Secretaria de Fazenda está valorizando e fortalecendo os seus órgãos de controle interno, a Auditoria Geral do Estado (AGE) e a Contadoria Geral do Estado (CGE), para que, numa etapa futura, possam ser transformados em Controladoria. A informação foi dada hoje pelo secretário Joaquim Levy, durante...]]></description>
          <pubDate>Mon, 10 Nov 2008 00:00:00 -0200</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/558062]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[AGE e CGU realizam seminário sobre controle interno]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/558019]]></link>
          <description><![CDATA[A Auditoria Geral do Estado (AGE) e a Controladoria Geral da União (CGU) realizam, nos dias 10 e 11 de novembro, o “I Encontro Estadual de Controle Interno do Rio de Janeiro”. O evento contará com a presença do secretário de Fazenda, Joaquim Levy, do auditor-geral do Estado, Eugênio Machado, e de re...]]></description>
          <pubDate>Fri, 7 Nov 2008 00:00:00 -0200</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/558019]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[70% dos credores que aderiram ao Programa Restos a Pagar]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/566058]]></link>
          <description><![CDATA[A Secretaria de Fazenda estima que cerca de 70% do total de credores que aderiram ao Programa de Restos a Pagar terão seus créditos totalmente quitados em 2008. Isto se deve ao pagamento da terceira parcela para os credores que ingressaram com requerimento na primeira fase do programa e da segunda p...]]></description>
          <pubDate>Thu, 6 Nov 2008 09:26:00 -0200</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/566058]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Rioprevidência liquida R$ 6 milhões em precatórios]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/546084]]></link>
          <description><![CDATA[O Rioprevidência liquidou ontem R$ 6 milhões em precatórios, ou seja, atingiu 100% da meta anunciada para outubro. Trata-se do primeiro pagamento previsto no Programa de Saneamento de Passivos Previdenciários anunciado em setembro de 2008. Até ontem, haviam sido quitados 27 precatórios e realizados ...]]></description>
          <pubDate>Thu, 23 Oct 2008 10:26:00 -0200</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/546084]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Fazenda realiza concurso para contadores]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/550079]]></link>
          <description><![CDATA[A Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro publicou hoje o edital do concurso para a seleção de contadores classe “C”, destinados a atuar no âmbito da mesma pasta. São 29 vagas, com vencimentos de R$ 3.164,80. Os interessados em participar precisam ter concluído os cursos universitários de ...]]></description>
          <pubDate>Wed, 22 Oct 2008 16:38:00 -0200</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/550079]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Curso On Line sobre o Simples Nacional]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/550020]]></link>
          <description><![CDATA[O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) e a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizaram curso à distância sobre o Simples Nacional, que visa a oferecer mais conhecimentos sobre o regime simplificado, propiciando um melhor entendimento do sistema pela pessoa jurídica optante ou ...]]></description>
          <pubDate>Tue, 21 Oct 2008 16:02:00 -0200</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/550020]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Seminário sobre processo administrativo fiscal]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/540029]]></link>
          <description><![CDATA[O governo do Estado do Rio de Janeiro e a Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) realizam, nos dias 6 e 7 de novembro, no Centro de Convenções da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, o seminário “Processo administrativo fiscal - Desafios atuais e novos rumos da jurisdição administrativa”,...]]></description>
          <pubDate>Tue, 14 Oct 2008 09:40:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/540029]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Gabarito do concurso para fiscal de rendas já está disponível]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/538125]]></link>
          <description><![CDATA[O gabarito das provas do concurso para fiscal de rendas da Secretaria de Fazenda, realizado no último fim de semana (11 e 12/10), já está no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que operacionalizou a seleção. Para ver os resultados, os interessados devem acessar o site http://www.concurso.fgv.br/s...]]></description>
          <pubDate>Mon, 13 Oct 2008 21:25:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/538125]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Provas do concurso para fiscal de rendas terminaram hoje]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/540007]]></link>
          <description><![CDATA[Terminaram hoje as provas do concurso para fiscal de rendas da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, operacionalizadas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). De acordo com o coordenador da seleção no campus da Universidade Santa Úrsula, Antonio Luiz Nunes Ferreira, 29,9% dos 5.544 candidat...]]></description>
          <pubDate>Sun, 12 Oct 2008 13:36:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/540007]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Fazenda realizou neste sábado provas para concurso de fiscal de rendas]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/540006]]></link>
          <description><![CDATA[A Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro realizou, neste sábado, a primeira prova do novo concurso para fiscal de rendas, que teve 5.544 candidatos inscritos para 70 vagas, com remuneração de R$9.615, sendo quatro reservadas a portadores de deficiência. No primeiro dia, 27% dos candidatos...]]></description>
          <pubDate>Sat, 11 Oct 2008 13:35:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/540006]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Divulgada relação das empresas obrigadas à EFD]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/538007]]></link>
          <description><![CDATA[Publicada no Protocolo ICMS nº 77, de 18 de setembro de 2008, a relação das empresas obrigadas à Escrituração Fiscal Digital (SPED Fiscal) a partir de 01 de janeiro de 2009. A lista abrange cerca de 1400 contribuintes, e pode ser consultada na página da Secretaria de Estado de Fazenda. Após o início...]]></description>
          <pubDate>Thu, 9 Oct 2008 16:00:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/538007]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Governo do Estado antecipa pagamento de servidores]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/538003]]></link>
          <description><![CDATA[O Governo do Estado do Rio de Janeiro, com o intuito de beneficiar 95.332 servidores públicos estaduais, antecipará o calendário de pagamento, a partir das folhas de outubro/2008 dos servidores ativos e inativos da Administração Direta, Indireta e Fundações que recebem de R$ 500,00 até R$ 950,00 (no...]]></description>
          <pubDate>Wed, 8 Oct 2008 15:46:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/538003]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Concurso para fiscal de rendas será no próximo fim de semana]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/540001]]></link>
          <description><![CDATA[A Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro realizará, no próximo fim de semana, dias 11 e 12 de outubro, as provas do novo concurso para fiscal de rendas, para o qual há 5.543 candidatos inscritos. Esta é a segunda vez, em 2008, que há seleção pública para essa categoria profissional. Antes...]]></description>
          <pubDate>Tue, 7 Oct 2008 15:30:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/540001]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Secretaria de Fazenda e RioPrevidência lançam Programa para acelerar o pagamento de precatórios]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/534044]]></link>
          <description><![CDATA[A Secretaria de Fazenda anuncia que, a partir de outubro, o RioPrevidência disponibilizará R$ 6 milhões por mês, para o Programa de Saneamento de Passivos Previdenciários, que tem como objetivo liquidar os precatórios judiciais da autarquia e do extinto IPERJ, acumulados há mais de 10 anos. Esses re...]]></description>
          <pubDate>Thu, 2 Oct 2008 17:00:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/534044]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Audiência pública para a venda das ações do BERJ]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/522226]]></link>
          <description><![CDATA[Acontece no dia 30 de setembro (terça-feira), às 14 h, audiência pública sobre a liquidação do Banco do Estado do Rio de Janeiro (BERJ). O evento será no auditório do Prédio da Bolsa de Valores e terá como objetivo o esclarecimento de dúvidas que interessados em participar do leilão possam apresenta...]]></description>
          <pubDate>Fri, 26 Sep 2008 11:57:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/522226]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Fazenda publicou lista de inadimplentes do IPVA de 2003]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/506169]]></link>
          <description><![CDATA[Fazenda publicou lista de inadimplentes do IPVA de 2003 A Secretaria de Fazenda publicou, no Diário Oficial do dia 3 de setembro, a lista dos inadimplentes do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2003. Este processo de cobrança abrange cerca de 210.000 débitos. Os devedores do...]]></description>
          <pubDate>Thu, 4 Sep 2008 13:41:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/506169]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Hoje é o último dia de inscrições para o concurso de fiscal de rendas do Estado]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/504285]]></link>
          <description><![CDATA[Hoje, dia 29 de agosto de 2008, é o último dia de inscrição para o novo concurso de fiscal de rendas do Estado. Até ontem (27/08), 3.293 candidatos já haviam se inscrito. Nesta nova etapa, foram abertas 70 vagas com remuneração de R$ 9.615, sendo quatro reservadas a candidatos portadores de deficiên...]]></description>
          <pubDate>Fri, 29 Aug 2008 11:30:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/504285]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Berj publica balanço de 2007 auditado]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/502260]]></link>
          <description><![CDATA[<a href="/portal/ShowBinary/BEA%20Repository/site_fazenda/imprensa/noticias/berj_publica_balanco_2007_auditado.pdf"><span class="txt_menu_light">BERJ publica balanço de 2007 auditado <a href="/portal/ShowBinary/BEA%20Repository/site_fazenda/imprensa/noticias/berj_publica_balanco_2007_auditado.pdf"><...]]></description>
          <pubDate>Mon, 25 Aug 2008 17:30:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/502260]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Governo do RJ lança programa para transformar seus imóveis em recursos]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/484023]]></link>
          <description><![CDATA[O governo do Rio de Janeiro e a Bolsa de Valores de São Paulo lançaram nesta quarta-feira, 13/8/2008, o Programa REIT-RIO (Real State Investment Trust – Fundo de Investimento Imobiliário — do Estado do Rio de Janeiro). Trata-se de uma estratégia de monetização de ativos de base imobiliária do Estado...]]></description>
          <pubDate>Fri, 15 Aug 2008 02:50:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/484023]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Programa de Estágio 2008 inscreva-se aqui]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/484009]]></link>
          <description><![CDATA[Oportunidades em diversas carreiras e áreas do conhecimento. <a href="index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=formularioProgramaEstagio">Inscreva-se aqui]]></description>
          <pubDate>Thu, 14 Aug 2008 10:30:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/484009]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Secretaria divulga resultado final do concurso para Fiscal de Rendas]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/462004]]></link>
          <description><![CDATA[Já está no site da Fundação Getúlio Vargas o resultado final do segundo concurso para Fiscal de Rendas do Estado, realizado neste ano. Para verificar os aprovados e o gabarito final basta acessar o site http://concurso.fgv.br/sefaz08/.]]></description>
          <pubDate>Tue, 18 Nov 2008 12:00:00 -0200</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/462004]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Conselho de Contribuintes do RJ investe em transparência e lança site]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/438203]]></link>
          <description><![CDATA[O Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro disponibiliza, a partir de agora, o site <a href="http://conselho.fazenda.rj.gov.br/">http://conselho.fazenda.rj.gov.br, que traz a íntegra dos acórdãos de 2008, já publicados no Diário Oficial, o regimento interno, a composição e a história do...]]></description>
          <pubDate>Fri, 4 Jul 2008 00:00:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/438203]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Com superávits elevados, estado investe mais em saúde e segurança]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/416025]]></link>
          <description><![CDATA[O crescimento mais acelerado da receita do que da despesa permitiu que o Governo do Estado do Rio de Janeiro encerrasse o primeiro quadrimestre do ano com elevados superávits primário e orçamentário e garantiu as condições para o aumento expressivo das despesas em áreas consideradas prioritárias. Os...]]></description>
          <pubDate>Thu, 29 May 2008 00:00:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/416025]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Fazenda quer atrair credores para o Programa Restos a Pagar]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/416022]]></link>
          <description><![CDATA[O Estado espera que Telemar e Fiat se juntem à Light, Ampla e outros 590 credores que já se habilitaram ou aderiram ao <a href="http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=financeiras&file=/informacao/financeiras/prog_pag/index.shtml">Programa de Restos a Pagar. Para isso,...]]></description>
          <pubDate>Wed, 28 May 2008 00:00:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/416022]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[III Prêmio SEAE - 2008]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/410004]]></link>
          <description><![CDATA[A Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE) lança o III Prêmio SEAE de Monografias - III Prêmio SEAE 2008, com o objetivo de estimular a pesquisa e a difusão de temas ligados à “Defesa da Concorrência” e à “Regulação Econômica”. O prêmio, que está sendo organizado pela Escola de Administração Fa...]]></description>
          <pubDate>Fri, 9 May 2008 00:00:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/410004]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Fazenda convoca até 15 de maio aprovados em concurso para temporários]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/398020]]></link>
          <description><![CDATA[A Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro convoca até o dia 15 de maio os aprovados no concurso para contratação temporária de auxiliar fazendário, realizado no dia 20 de abril. O resultado final do concurso já está disponível no site da Fundação Escola de Serviço Público (Fesp), www.fesp....]]></description>
          <pubDate>Tue, 6 May 2008 00:00:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/398020]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Fazenda reabre Programa Restos a Pagar]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/398009]]></link>
          <description><![CDATA[Credores que aderirem receberão a primeira parcela, de até R$ 50.000, até 30 de junho. Quem aderiu à primeira fase do programa, iniciado em 2007, recebeu a primeira parcela em janeiro ou fevereiro. A segunda sai até o fim de maio. A Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro reabriu ontem o s...]]></description>
          <pubDate>Wed, 30 Apr 2008 00:00:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/398009]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Fazenda divulga resultado preliminar do concurso para temporários]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/392003]]></link>
          <description><![CDATA[A Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro disponibiliza hoje, dia 28 de abril, o resultado preliminar do concurso para contratação temporária de auxiliar fazendário, realizado no último dia 20. As informações poderão ser acessadas pelo site <a href="http://www.fazenda.rj.gov.br/" title="ht...]]></description>
          <pubDate>Mon, 28 Apr 2008 00:00:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/392003]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Reabertura de prazo de recurso contra indeferimento de opção pelo Simples Nacional]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/360001]]></link>
          <description><![CDATA[O edital de indeferimento da opção anual pelo Simples Nacional, das micro e pequenas empresas que possuíam pendências com a Fazenda Pública do Estado do Rio de Janeiro, foi republicado no Diário Oficial de 07/04/2008 (fls 14 a 23). Assim, o prazo de recurso foi reaberto por mais trinta dias e se enc...]]></description>
          <pubDate>Thu, 10 Apr 2008 00:00:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/360001]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Estado do Rio de Janeiro implanta Nota Fiscal Eletrônica]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/334003]]></link>
          <description><![CDATA[O Rio de Janeiro está apto, a partir deste mês, a autorizar a emissão de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) de contribuintes dos setores de fumo e combustíveis líquidos deste e de outros estados. A implantação da nota NF-e tem como principal objetivo substituir, gradativamente, em todos os setores, a ...]]></description>
          <pubDate>Tue, 1 Apr 2008 00:00:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/334003]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Rio de Janeiro sediará Confaz entre os dias 1 e 4 de Abril]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/332013]]></link>
          <description><![CDATA[O Estado do Rio de Janeiro vai sediar, entre os dias 1 e 4 de abril, a 129ª; Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O evento reunirá, no Hotel Pestana Rio Atlântica (Av. Atlântica, 2.964, praia de Copacabana), o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazen...]]></description>
          <pubDate>Mon, 31 Mar 2008 00:00:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/332013]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Auditoria Geral do Estado padroniza procedimentos de controle]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/332012]]></link>
          <description><![CDATA[Os órgãos setoriais de controle interno do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro deverão padronizar a sua metodologia de trabalho de acordo com as novas regras publicadas pela Auditoria Geral do Estado (AGE). A Instrução Normativa (IN) nº 02, de 27 de fevereiro de 2008, reorganiza e uniformiza...]]></description>
          <pubDate>Mon, 31 Mar 2008 00:00:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/332012]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Parada para manutenção na internet]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/302004]]></link>
          <description><![CDATA[A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro irá realizar parada para manutenção de seu link internet no próximo fim de semana. Os serviços ficarão indisponíveis de zero hora de sábado (29/03/2008) até as 6 horas da manhã de segunda-feira (31/03/1008).]]></description>
          <pubDate>Thu, 27 Mar 2008 17:00:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/302004]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Fazenda prorroga inscrição para contratação temporária de Auxiliar Fazendário]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/306003]]></link>
          <description><![CDATA[A Secretaria Estadual de Fazenda prorrogou as inscrições do concurso para o cargo temporário de Auxiliar de Fazenda. O prazo, que encerrou no dia 16 de março, foi postergado para o dia 06 de abril. A contratação terá caráter temporário, com vencimentos que chegam a aproximadamente R$ 820,00 mensais....]]></description>
          <pubDate>Mon, 17 Mar 2008 00:00:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/306003]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Conselho de Contribuintes do Estado ficou mais ágil]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/302002]]></link>
          <description><![CDATA[O número de processos julgados pelo Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro passou de uma média de 800 por ano, nos últimos anos, para mais de 3.800 em 2007. Um dos princípios da mudança de gestão na Secretaria de Fazenda é medir resultados, inclusive aqueles das reformas que vão sendo...]]></description>
          <pubDate>Tue, 11 Mar 2008 00:00:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/302002]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Estado dá prazo de 30 dias para prestação de contas de

projetos culturais incentivados com recursos do ICMS]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/302001]]></link>
          <description><![CDATA[Resolução conjunta das secretarias estaduais de Fazenda e de Cultura, publicada no Diário Oficial do dia 21/02, para entrar em vigor em 15 dias, determina a obrigatoriedade da prestação de contas, em até 30 dias, dos projetos culturais ou esportivos incentivados com recursos do Imposto sobre Circula...]]></description>
          <pubDate>Thu, 21 Feb 2008 00:00:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/302001]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Arrecadação do ITD ultrapassa R$ 200 milhões em 2007]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/266040]]></link>
          <description><![CDATA[﻿A arrecadação gerada pelo ITD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e por Doação de Quaisquer Bens e Direitos) cresceu 39% em 2007, atingindo R$ 208 milhões em 2007 (Tabela 1).  Tabela 1- Arrecadação e crescimento anual do ITD - 2002 a 2007   Arrecadação Crescimento % 2002 86.425.497 - 2003 98....]]></description>
          <pubDate>Fri, 29 Feb 2008 00:00:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/266040]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Secretaria de Fazenda empossa 37 novos fiscais de rendas]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/266038]]></link>
          <description><![CDATA[A Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro passará a contar, a partir de hoje, com 37 novos fiscais de rendas. O ingresso do grupo, aprovado no concurso público realizado nos dias 12 e 13 de janeiro, põe fim a um jejum de19 anos sem concurso para a admissão desses profissionais no estado. C...]]></description>
          <pubDate>Fri, 29 Feb 2008 00:00:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/266038]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Edital para contratação temporária de auxiliar de Fazenda sai dia 28]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/266005]]></link>
          <description><![CDATA[A Secretaria Estadual de Fazenda e a Fundação Escola de Serviço Público (Fesp) publicam nesta quinta-feira, dia 28 de fevereiro, o edital para a seleção de 250 auxiliares de Fazenda. A contratação terá caráter temporário, com vencimentos que chegam a aproximadamente R$ 820,00 mensais. Os interessado...]]></description>
          <pubDate>Wed, 27 Feb 2008 00:00:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/266005]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[SEFAZ disponibiliza consulta do Termo de Indeferimento de Opção pelo Simples Nacional]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/214034]]></link>
          <description><![CDATA[A empresa que foi informada, pelo <a href="http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/">Portal do Simples Nacional, do indeferimento de sua opção pelo regime, em virtude de haver pendências com a Administração Tributária do Estado do Rio de Janeiro, não precisa procurar as repartições fiscai...]]></description>
          <pubDate>Fri, 22 Feb 2008 00:00:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/214034]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Lloyd's anuncia sede brasileira no Rio de Janeiro e impulsiona Pólo de Resseguros do Brasil]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/214028]]></link>
          <description><![CDATA[O Rio de Janeiro será a sede da subsidiária brasileira do grupo que reúne o maior mercado de seguros e resseguros do mundo, o Lloyd´s of London. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira pelo chairman do Lloyd’s, Lord Peter Levene, ao governador Sérgio Cabral e ao superintendente da Superintendênci...]]></description>
          <pubDate>Wed, 13 Feb 2008 00:00:00 -0200</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/214028]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Secretaria de Fazenda realiza concurso para contratação temporária de Auxiliar Fazendário]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/230001]]></link>
          <description><![CDATA[A Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro deve publicar, na semana seguinte ao carnaval, o edital do concurso para contratação temporária de 250 servidores para o cargo de Auxiliar de Fazenda. O cargo, que exige Ensino Fundamental incompleto (1ª; a 5ª; série), terá vencimentos em torno de ...]]></description>
          <pubDate>Thu, 7 Feb 2008 10:08:00 -0200</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/230001]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Tempo para abrir empresa no Rio cai de 120 para 12 dias]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/214008]]></link>
          <description><![CDATA[Nos últimos cinco meses, quem optou pela internet ao invés de ir às repartições da Secretaria Estadual de Fazenda para obter a Inscrição Estadual conseguiu reduzir de mais de 120 dias para 12 dias o tempo gasto no processo. Estudo elaborado pela Secretaria de Fazenda para avaliar a novo sistema, imp...]]></description>
          <pubDate>Fri, 25 Jan 2008 00:00:00 -0200</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/214008]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[A régua do sucesso]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/208001]]></link>
          <description><![CDATA[Goste-se ou não, para muitas pessoas, especialmente em um estado como o Rio de Janeiro, a medida de sucesso de um governo é pagar os salários em dia. Por essa régua, o governo estadual não se saiu muito mal em 2007, pois não houve atraso e o décimo terceiro foi pago adiantado. Também foram honrados ...]]></description>
          <pubDate>Thu, 17 Jan 2008 00:00:00 -0200</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/208001]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Fazenda divulga gabarito das provas para Fiscal de Rendas]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/194123]]></link>
          <description><![CDATA[A Secretaria de Fazenda divulgou hoje, no Diário Oficial, os gabaritos das provas para Fiscal de Rendas e o local em que os eventuais interessados poderão apresentar recursos contra os resultados. No último fim de semana, após 18 anos, foram realizadas as provas para seleção de 70 fiscais de rendas,...]]></description>
          <pubDate>Tue, 15 Jan 2008 00:00:00 -0200</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/194123]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Dúvidas sobre Cupom Fiscal]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/194084]]></link>
          <description><![CDATA[1) A que o comércio deve estar atento na hora de cumprir o seu papel junto ao governo? R: O estabelecimento comercial varejista deve emitir e entregar ao consumidor o cupom fiscal relativo às vendas que realizar, podendo, nos casos fortuitos ou de força maior (defeito do equipamento ou falta de luz,...]]></description>
          <pubDate>Wed, 9 Jan 2008 00:00:00 -0200</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/194084]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[IPVA 2008: Alíquotas de 2007 e desconto de 10% mantidos]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/194083]]></link>
          <description><![CDATA[A Secretaria Estadual de Fazenda divulgou hoje as tabelas para o cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2008. Não houve alteração nas alíquotas, que permanecem as mesmas de 2007, inclusive nos caros a gás. Foi mantido o desconto para pagamento antecipado da cota úni...]]></description>
          <pubDate>Fri, 21 Dec 2007 00:00:00 -0200</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/194083]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Secretaria de Fazenda disponibiliza as GRDs para pagamento do IPVA do exercício de 2008]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/194058]]></link>
          <description><![CDATA[A Secretaria de Estado de Fazenda disponibilizou hoje as GRDs para pagamento do IPVA 2008 nas agências do banco ITAÚ. <a href="index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=ipva&file=/informacao/ipva/2008/index.shtml">Clique aqui para saber mais informações]]></description>
          <pubDate>Mon, 7 Jan 2008 00:00:00 -0200</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/194058]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Secretaria de fazenda divulga os valores das Taxas de Serviços Estaduais para o exercício de 2008.]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/194003]]></link>
          <description><![CDATA[A Secretaria de Estado de Fazenda publicou hoje, no Diário Oficial, os valores das Taxas de Serviços Estaduais para o exercício de 2008. Em relação à tabela divulgada no final de 2006, a única mudança é a atualização do valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado do Rio de Janeiro (UFIR-RJ), que...]]></description>
          <pubDate>Fri, 28 Dec 2007 00:00:00 -0200</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/194003]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Estado começa a pagar credores hoje]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/194002]]></link>
          <description><![CDATA[A Secretaria de fazenda do estado do Rio de Janeiro começa a pagar hoje os primeiros credores inscritos no Programa de Pagamento Restos a Pagar. Até o momento, cerca de R$ 115 milhões já foram negociados com os mais de 500 credores que aderiram ao Programa. Outros 120 estão na linha para concluir ne...]]></description>
          <pubDate>Fri, 28 Dec 2007 00:00:00 -0200</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/194002]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Instruções para preenchimento do PGDAS com redução do ICMS]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/186020]]></link>
          <description><![CDATA[A <a href="index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=indice&file=/legislacao/tributaria/resolucao/2007/093.shtml">Resolução SEFAZ nº 93, de 18 de dezembro de 2007, divulgou os percentuais de redução que devem ser informados no Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (PGDAS) visando...]]></description>
          <pubDate>Fri, 28 Dec 2007 00:00:00 -0200</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/186020]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[SEFAZ disponibiliza consulta de pendências a regularizar para a opção ao Simples Nacional de janeiro/08]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/188001]]></link>
          <description><![CDATA[A Secretaria de Estado de Fazenda disponibilizou consulta dos débitos que devem ser regularizados pela ME/EPP que formalizar a opção pelo Simples Nacional em janeiro/08 e seja informada, pela Receita Federal do Brasil, da existência de pendências com o Estado do Rio de Janeiro. Por essa consulta (di...]]></description>
          <pubDate>Fri, 28 Dec 2007 00:00:00 -0200</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/188001]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Responsabilidade Fiscal]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/170224]]></link>
          <description><![CDATA[Tem coisa que não tem sex-appeal, mas faz muita diferença. Responsabilidade fiscal é uma delas. Quando o Brasil vivia com a inflação, era difícil ver se o governo era organizado. Agora é essencial. A inflação foi domada e muitas firmas se arrumaram e deram a volta por cima. Isso exigiu esforço e sac...]]></description>
          <pubDate>Tue, 11 Dec 2007 00:00:00 -0200</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/170224]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[O fortalecimento da Receita Estadual do Rio de Janeiro]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/170086]]></link>
          <description><![CDATA[A Receita Estadual do Rio de Janeiro tem sido fortalecida ao longo de 2007. Os resultados já se vêem em uma arrecadação que – sem lançar mão de artifícios tradicionais como o adiantamento de receitas, anistias ou aumentos de alíquotas – alcança níveis recordes. Além disso, novos serviços vêm sendo d...]]></description>
          <pubDate>Wed, 3 Oct 2007 00:00:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/170086]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Redução do ICMS]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/170015]]></link>
          <description><![CDATA[O artigo 2º da Lei nº  5.147/07, implementou, para algumas faixas de receita bruta e a partir do mês de competência dezembro/07, reduções no ICMS devido mensalmente pelas Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) optantes pelo Simples Nacional, localizadas no Estado do Rio de Janeiro. Ass...]]></description>
          <pubDate>Tue, 6 Nov 2007 00:00:00 -0200</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/170015]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[GEFE/RJ divulga vencedores do II Prêmio Destaque em Educação Fiscal 2007]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/142076]]></link>
          <description><![CDATA[Estimular a criatividade e a capacidade de implantação de projetos relativos à cidadania fiscal e incentivar a aplicação dos conhecimentos por alunos, educadores e demais segmentos da sociedade. Esses foram os objetivos do Grupo de Educação Fiscal do Estado do Rio de Janeiro  GEFE/RJ, ao idealizare...]]></description>
          <pubDate>Thu, 22 Nov 2007 00:00:00 -0200</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/142076]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Credores poderão acompanhar pagamentos da Fazenda do estado pela Internet]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/76035]]></link>
          <description><![CDATA[Por Ascom A relação entre o estado e seus credores ficará muito mais transparente. A partir desta semana, quem fornece produtos ou serviços para o estado vai poder saber quando irá receber os seus créditos. A Secretaria de Fazenda passará a disponibilizar na Internet a tabela contendo a Programação ...]]></description>
          <pubDate>Wed, 14 Nov 2007 00:00:00 -0200</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/76035]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Fazenda prorroga prazo para órgãos reconhecerem valores inscritos em Restos a Pagar]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/76018]]></link>
          <description><![CDATA[A Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro prorrogou para o dia 14 de novembro de 2007, o prazo para os órgãos do estado reconhecerem os valores inscritos no Programa de Restos a Pagar. Os ordenadores de despesas devem fazer o reconhecimento através de assinatura eletrônica do SIAFEM/RJ com...]]></description>
          <pubDate>Mon, 12 Nov 2007 00:00:00 -0200</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/76018]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Uma casa em transição]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/76005]]></link>
          <description><![CDATA[O FMI está mudando. Alguns acreditam que, talvez porque o mundo não esteja em crise, a instituição teria perdido seu valor. Essa leitura é superficial. O que há é uma nova distribuição de pesos relativos entre os membros do FMI. O FMI já ajustou seu papel várias vezes. Depois da Segunda Guerra, ele ...]]></description>
          <pubDate>Sun, 21 Oct 2007 01:00:00 -0200</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/76005]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Restos a pagar: Credor tem até o dia 14 de novembro para requerer o parcelamento de dívidas do estado]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/76004]]></link>
          <description><![CDATA[Os credores do Estado interessados em quitar e/ou renegociar dívidas têm até o dia 14 de novembro de 2007 para solicitar à Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro os valores reconhecidos pelo Estado a serem pagos. Este programa é destinado aos credores que tenham créditos registrados no SI...]]></description>
          <pubDate>Fri, 19 Oct 2007 00:00:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/76004]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[Combustíveis e Cigarros: Obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/76003]]></link>
          <description><![CDATA[A partir de 1º de abril de 2008, por força do <a href="http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=tributaria&file=/legislacao/tributaria/convenios_ajustes_protocolos/confaz/protocolos/2007/picms07010.shtml">Protocolo ICMS 10/07, alterado pelo <a href="http://www.fazenda.r...]]></description>
          <pubDate>Sat, 20 Oct 2007 00:00:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/76003]]></guid>
        </item>
    

        
        
        <item>
          <title><![CDATA[ATENÇÃO:  Micro e Pequenas Empresas têm até 31 de outubro para regularizar débitos com o Estado e permanecer no Simples Nacional]]></title>
          <link><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/76002]]></link>
          <description><![CDATA[As micro e pequenas empresas que aderiram ao Simples Nacional têm até o próximo dia 31 de outubro para regularizar suas pendências com a Fazenda Pública Estadual. Quem não resolver a situação será excluído do novo regime. Até o dia 01 de outubro, 172.890 estabelecimentos ingressaram no Simples Nacio...]]></description>
          <pubDate>Fri, 19 Oct 2007 00:00:00 -0300</pubDate>
          
          <guid><![CDATA[http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=apresentaNoticia&idConteudo=/BEA Repository/76002]]></guid>
        </item>
    


     </channel>
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